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Em [[Direito tributário]], '''alíquota''' é o ou valor fixo que será aplicado sobre a [[base de cálculo]] para o cálculo do valor de um [[tributo]]. A alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. As alíquotas em percentual são mais comuns em [[imposto]]s e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como [[empréstimo compulsório]], [[taxa]]s e [[contribuição de melhoria]].
A alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária.
As alíquotas em percentual são mais comuns em [[imposto]]s e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como [[empréstimo compulsório]], [[taxa]]s e [[contribuição de melhoria]].
 
A Alíquota é um dos elementos da [[regra matriz de incidência tributária|matriz tributária]] de um tributo. Assim, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em [[lei]].
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