Sanção: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m + {{desambiguação}} e remoção de chaves obsoletas. |
|||
Linha 1:
{{desambiguação}}
O vocábulo '''sanção''' provém do [[latim]] ''santio'', ''sanctionis'', de ''sancire'' (estabelecer por lei), possuindo o vocábulo, etimologicamente, dois significados distintos, segundo ensina o professor Maurício Benevides Filho (in ''A sanção premial no Direito'', Ed. Brasília Jurídica, Brasília, 1999).
Linha 5 ⟶ 8:
Já na segunda acepção, representa a consequência positiva ou negativa prevista em [[lei]] para determinado ato praticado por um indivíduo. Realizada certa ação ou omissão prevista na [[norma]] jurídica, a retribuição será a aplicação de uma sanção igualmente nela prevista, podendo ser uma punição (pena) ou um incentivo (prêmio).
==
* [[Pragmática Sanção]]
* [[Sanção penal]]
| |||