Francisco Wildo Lacerda Dantas: diferenças entre revisões

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CURRICULUM VITAE
'''Francisco Wildo Lacerda Dantas''' é [[Desembargador Federal]] do [[Tribunal Regional Federal da 5ª Região]] e [[professor]] de Teoria Geral do Processo na [[Universidade Federal de Alagoas]].
1. Informações Pessoais:
 
Nome: Francisco Wildo Lacerda Dantas
Sexo: Masculino
Filiação: José Augusto Dantas Maria Morais de Lacerda Dantas
Nascimento: 05 de julho de 1945
Localidade: Ipiaú — Bahia
Profissões: Desembargador Federal e Professor Associado Aposentado da Universidade Federal de Alagoas – UFAL
E-mails: fwdantas@trf5.jus.br e fwdantas@uol.com.br
Estado civil: Casado
Cônjuge: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas
2. Cargos e Funções Atuais:
2.1 - Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (biênio 2013/2015);
2.2 - Professor Doutor e colaborador do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas na Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
3. Formação
3.1. Curso Elementar:
1951—1954: Escolas Reunidas Luís Anselmo da Fonseca Jacobina — Bahia.
3.2. Curso Secundário (1° Grau):
1956—1960: Ginásio Estadual Diocleciano Barbosa de Castro Jacobina — Bahia;
1961: Colégio Sagrado Coração de Jesus (Irmãos Maristas) Senhor do Bonfim — Bahia.
3.3. Curso Secundário (2° Grau):
1962: Curso Científico no Colégio da Polícia Militar Salvador — Bahia;
1963—1966: Curso de Formação de Oficiais, na Academia da Polícia Militar
Salvador — Bahia.
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3.4. Cursos Superiores:
1968—1971: Licenciatura Plena em Letras com Inglês pelo Instituto de Letras da Universidade Católica (Salvador — Bahia);
1972—1975: Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (Salvador — Bahia).
4. Outros Cursos, Pós-Graduação, Seminários, etc.
4.1. Outros Cursos:
1970: Curso Geral de Polícia — International Police Academy
Duração: 04 meses
Local: Washington — DC;
1970: Curso Especial de Trânsito — International Police Academy
Duração: 02 meses
Local: Washington — DC;
1976—1977: Formação Policial de Delegado de Polícia
Duração: 06 meses
Local: Academia da Polícia Civil — ACADEPOL
Salvador — Bahia.
4.2. Pós-Graduação:
1978—1979: Mestrado em Direito
Faculdade de Direito da UFBA
Tese aprovada sobre o tema “Usufruto de Empresa”;
1984—1985: Curso de Especialização em Processo
Ministrado pelo Prof. Calmon de Passos
Faculdade de Direito da UFBA — Inconcluso;
1996—1997 Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil;
1997 – Curso de Especialização em Direito Processual Civil
Convênio entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Universidade de Brasília
Carga horária 360 horas;
1998 – 1999 – Curso de Doutorado em Direito
Faculdade de Direito de Lisboa – FDL
Título: Contributo ao estudo da evolução da tutela jurisdicional no Brasil (Do Poder Moderador ao Poder Reformador);
2004 – Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa – FDL, da Universidade de Lisboa.
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4.3. Seminários:
1978: Seminário Fase I — Sistema de Desenvolvimento Gerencial — CENID
Convênio com as Faculdades Integradas Estácio de Sá
Salvador — Bahia
Carga horária: 20 horas;
1979: Seminário “Cubo G” — Fase II — Sistema de Desenvolvimento Gerencial — CENID
Convênio com as Faculdades Integradas Estácio de Sá
Carga horária: 20 horas.
5. Títulos, Concursos, Funções e Distinções:
5.1 - Cidadão Honorário da Cidade de Maceió, concedido, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores de Maceió, em reconhecimento aos serviços prestados;
5.2 - Cidadão Honorário de Alagoas, título concedido, por unanimidade, em reconhecimento aos serviços prestados no âmbito da justiça Federal da 5ª Região e como Mestre em Direito na Universidade Federal de Alagoas, através da Lei nº 6.380, de 4 de julho de 2003;
5.3 - Juiz Federal, Titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas;
5.4 - Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas
Períodos em que exerceu a função:
07/01/1985 a 06/01/1986
07/01/1988 a 06/01/1990
07/01/1992 a 06/01/1993
07/01/1996 a 06/01/1997
07/01/2001 a 06/01/2002
07/01/2002 a 06/01/2003;
5.5 - Corregedor Regional Eleitoral do TRE/AL
02/1985 a 2/03/1989 — 1° período
22/02/1994 a 22/02/1996 — 2° período;
5.6 - Professor contratado de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Ensino Superior de Maceió – CESMAC;
5.7 - 1° lugar no Curso de Formação de Oficiais da PM do Estado da Bahia;
5.8 - 2° lugar no Concurso para o cargo de Delegado de Polícia Civil — Bahia;
5.9 - 2° lugar no Curso de Formação de Delegado de Polícia Civil — Bahia;
5.10 - Aprovado em concurso público para o cargo de Professor do ensino médio da Secretaria de Educação da Bahia, nas matérias Português e Inglês;
5.11 - Aprovado no Concurso para o cargo de Juiz Federal;
5.12 - Aprovado em 1° lugar, no Concurso para o cargo de Auxiliar de Ensino da Faculdade de Direito de Alagoas — 1988;
4
5.13 - Candidato único aprovado no concurso para o cargo de Prof. Assistente da Universidade Federal de Alagoas — 1989;
5.14 - Bacharel em Direito pela UCSal – 1978;
5.15 - Licenciado em Letras com Inglês, pelo Instituto de Letras da UCSal;
5.16 - Mestre em Direito – área de concentração em direito econômico, pela Faculdade de Direito da UFBA – 1984;
5.17 - Professor de Português;
5.18 - Professor de Inglês;
5.19 - Professor de Processo Civil, na Faculdade de Direito da UCSal;
5.20 - Professor de Legislação, na Escola de Engenharia — UCSal;
5.21 - Ex-Delegado de Polícia de Carreira, classe “B”, nível 07, SSP/BA;
5.22 - Ex-Coordenador de Recrutamento e Seleção da Academia da Polícia Civil da Bahia — ACADEPOL;
5.23 - Ex-Chefe da Seção de Expediente da Casa Militar do Governador — Bahia;
5.24 - Ex-Sub-Chefe da Assistência Militar do Vice-Governador — Bahia;
5.25 - Ex-Chefe da Seção de Ligação e da Seção de Administração Geral da Casa Militar do Governador — Bahia;
5.26 - Capitão da Reserva não Remunerada da Polícia Militar da Bahia;
5.27 - Ex-Secretário da Administração e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal do Salvador — Bahia;
5.28 - Ex-Professor contratado de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA);
5.29 - Ensinou, como Prof. Assistente, as disciplinas Direito Romano e Direito Econômico, na Faculdade de Direito de Alagoas da Universidade Federal de Alagoas;
5.30 - Professor Associado Aposentado, nível 04, na Universidade Federal de Ala-goas, na cadeira de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Alagoas;
5.31 – Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no biênio 2007/2008;
5.32 – Agraciado com a “Medalha do Pacificador” outorgada pelo Comandante do Exército em face dos serviços prestados ao Exército Brasileiro, em 25 de agosto de 2008;
5.33 - Comenda Pontes de Miranda oferecida pela Câmara Municipal de Maceió, em agosto de 2010, a juristas alagoanos com destacada atuação profissional em prol da cidadania;
5.34 - Diploma “Colaborador Emérito do Exército” conferido pelo Comandante Mi-litar do Nordeste em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Exército Brasileiro, em 19 de abril de 2011;
5
5.35 - Agraciado com a "Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca", concedida pelo Estado de Alagoas, através do governador Teotonio Vile-la Filho, durante cerimônia realizada no Memorial da República, em Maceió, no dia 15 de novembro de 2013.
6. Participação em Bancas Examinadoras de Concurso Público:
6.1 - Examinador de Bancas de Concurso para Admissão de cadetes da Polícia Militar da Bahia;
6.2 - Examinador de Bancas de concurso para a Escola de Aperfeiçoamento de Graduados da Polícia Militar da Bahia;
6.3 - Presidente da Banca de Provas Escritas de Conhecimento Jurídico e de Títulos do Concurso Público de Consultor Jurídico dos Serviços de Consultoria Jurídica do Estado de Alagoas — Março/abril 1988;
6.4 - Participação como representante da UFAL, na Banca de Exame do Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região;
6.5 - Participação como membro da Banca Examinadora do Concurso para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 19ª Região — Anos de 1993, 1994 e 1995;
6.6 - Presidente da Banca Examinadora Concurso Público para os cargos de Assistente Jurídico e Advogado da UFAL - Agosto a Dezembro de 1995;
6.7 - Presidente da Banca de Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Substituto de Direito Penal - Setembro de 1997;
6.8 - Membro da Banca de Exame do Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, Dezembro de 2005.
7. Conferências, Palestras e Seminários:
7.1) Simpósio “Constituição e Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal Regio-nal Federal da 5ª Região – TRF da 5ª Região – e a Seção Judiciária de Alagoas.
Tema: Controle de Constitucionalidade: ADIN E ADC
Auditório da Seção Judiciária de Alagoas – 6 e 7 de dezembro de 1993
Expositor: Hugo de Brito Machado
Debatedor: Francisco Wildo Lacerda Dantas;
7.2) Seminário Alagoano sobre os Princípios e Institutos do Direito Processual Ci-vil no Processo de Execução, no Curso de Atualização em Processo Civil promovi-do pela OAB-AL e Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas
Auditório da OAB em Maceió – Alagoas - Agosto de 1995;
7.3) Curso de Atualização em Direito Eleitoral
6
Tema: Recursos Eleitorais
Promoção: OAB e Centro Acadêmico de Direito da UFAL.
Local: Auditório da OAB em Maceió Alagoas - Setembro de 1994;
7.4) Curso de Extensão “O Consumidor e seus Direitos”.
Tema: Lineamentos Jurídicos da Empresa e o Código do Consumidor
Organização: Departamento de Direito da UFAL
Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFAL, Outubro de 1990;
7.5) A Empresa e o Direito
Palestra promovida pela Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UFAL
Organização: Comissão de Formatura da Turma de Direito de 1993
Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - Outubro de 1993;
7.6) XX Congresso Nacional do Conselho dos Serviços Jurídicos das instituições Federais de Ensino Brasileiro:
Tema: Antecipação de tutela
Salão de Convenções do Maceió Mar Hotel – 04 a 08 de novembro de 1996;
7.7) I Congresso Norte Nordeste de Direito Eleitoral Constituição e Processo
Salão de Convenção do Hotel Jatiúca – maio de 1996
Propaganda Eleitoral, Processo Eleitoral e Corregedoria Regional Eleitoral
Novembro de 1996;
7.8) II Semana de Direito Prof. Manoel Viana
Antecipação da Tutela
Auditório do Centro de Ciência Sociais Aplicadas da UFAL
Organização: Centro de Ciências Jurídicas – CJUR - UFAL
Novembro de 1996;
7.9) XX Congresso Nacional do Conselho dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino Brasileiras
Tema: Antecipação de tutela
Salão de Convenções do Maceió Mar Hotel – 4 a 8 de novembro de 1996;
7.10) Palestra proferida no Encontro do Processo Civil dos Estados de Pernambuco - Alagoas e Sergipe
7
Tema: Exceção de Pré-executividade
Hotel Jatiúca - Agosto de 1997;
7.11) Palestra proferida no I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais: Di-reito Uma Abordagem Constitucional
Tema: O Novo Mandado de Injunção
Auditório da Justiça Federal – 1º de Agosto de 1999;
7.12) I Encontro da Justiça do Trabalho para análise de Questões Atinentes aos Precatórios
Tema: O precatório Requisitório: necessidades de mudanças
Auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – Alagoas – Agosto de 2000;
7.13) Seminário da Região Nordeste de Direito Material e Processual do Trabalho
Tema: Regime dos Precatórios: extinção ou reforma?
Auditório da Prefeitura Municipal de União dos Palmares
União dos Palmares – Alagoas – 10.11.2000
Organização: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região;
7.14) Seminário Alagoano de Inovações Jurídicas
As novas técnicas de sumarizações das demandas
Promovido pela Comissão de Formatura do 5º ano-diurno do Curso de Direito da UFAL
Auditório do Hotel Meliá – Maceió - Alagoas - 08.10.1998;
7.15) III Congresso Brasileiro do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Tema: O Sistema do Precatório Requisitório e a Efetividade do Processo
Centro de Convenções do Hotel Jatiúca – Maceió – Alagoas – 29 de março de 2001;
7.16) Fórum de Debate “Eficácia da Jurisdição”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal – CJF
Tema: Execução contra a Fazenda Pública: problema do precatório
Local: Auditório do Fórum da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, 30.10.01;
7.17) I Encontro de Juízes Federais da 5ª Região sobre os Juizados Especiais
Tema: Os Juizados Especiais Federais e as Estratégias de Efetivação da Jurisdição
8
Organização: Tribunal Regional da 5ª Região
Centro de Treinamento do TRF da 5ª Região, Recife-PE, em 03.12.2001;
7.18) Palestra proferida na cidade de João Pessoa - PB no auditório da Justiça Fede-ral e no Fórum da Justiça Estadual
Tema: “Alterações Processuais: ondas reformistas do processo civil”
Período: fevereiro de 2008;
7.19) Palestra proferida na cidade de Natal - RN no auditório da Justiça Federal
Tema: “Alterações Processuais: ondas reformistas do processo civil”
Período: abril de 2008;
7.20) Palestra proferida no município de Sobral no Estado do Ceará
Seminário: “Os 20 anos da Constituição Federal de 1988 e os 3 anos da Justiça Fe-deral em Sobral”
Tema: “Alterações Processuais: ondas reformistas do processo civil”
Período: outubro de 2008;
7.21) Palestra proferida no município de Juazeiro do Norte - CE na Universidade Regional do Cariri – URCA
Seminário: “Os direitos fundamentais nos 20 anos da Constituição Federal de 1988”
Tema: “Alterações Processuais: ondas reformistas do processo civil”
Período: outubro de 2008;
7.22) Palestra proferida na Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe5.
Curso: “Direito na Sociedade Informacional”
Tema: “As Modificações Introduzidas no Processo pelo Processo Civil Coletivo”
Data: 10 de junho de 2009;
7.23) Participação do “Curso Novo Código de Processo Civil: panorama e perspec-tiva” realizado nos dias 4 e 5 de novembro de 2010, no auditório da Escola de Ma-gistratura do Tribunal Regional Federal (ESMAF- 1ª Região), em Brasília – DF, na qualidade de cursista, perfazendo um total de 12 horas/aula;
7.24) Palestra proferida junto ao Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de E-xército.
2º Simpósio Matias de Albuquerque de Direito Militar
9
Tema: “O papel do Exército na implantação e manutenção da República”.
Data: 19 de março de 2013;
7.25) Palestra proferida no auditório do TST em seminário promovido pelo Conse-lho Nacional de Justiça - CNJ, nos dias 15 e 16 de outubro de 2013, sobre "A admi-nistração da Justiça e a garantia de direitos: diálogos sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário: lançamento do Relatório Justiça em Números".
Painel 2: "Diálogos sobre a eficiência na gestão do Judiciário Federal".
Data: 15 de outubro de 2013.
8. Elaboração de Regimentos, Regulamentos e Projetos:
1978 Participou da elaboração do Regimento da ACADEPOL Regulamento Geral dos Cursos da ACADEPOL (Aprovado pelo Dec. 27/368, de 12/07/1980);
1982 Elaborou anteprojeto de lei definindo os requisitos para o concurso público aos cargos da Polícia Civil da Bahia.
9. Trabalhos Publicados
9.1. Na Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia:
Reflexões Sobre o Processo Legislativo e A Participação Popular
Volume 17, n° 1 e 2 — 1988, pág. 93-110;
O Estado de Direito e as Medidas Provisórias
Volume 20, n° 1 e 2 — 1991, pág. 191-202;
Lineamentos Jurídicos da Empresa e o Código do Consumidor
Volume 21, n° 1 e 2, pág. 205-220.
9.2. Na Revista do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da UFAL:
Tendências Evolutivas no Processo Civil
Volume I, n° 1 — Abril de 1991, pág. 06-15;
Privilégios Processuais da Fazenda Pública e o Princípio da Isonomia
Ano I, n° 01 — Junho de 1995, pág. 15-23.
9.3. Na Revista do Tribunal de Justiça de Alagoas (Jurisprudência Alagoana):
Uma Abordagem Hermenêutica Sobre o Chamado Direito Alternativo
7° volume — Dezembro de 1992, pág. 231-238;
A Questão da Decadência do Mandado de Segurança
9° volume — 1994, pág. 295-303;
A Nova Ação Monitória
10
Volume 11 — Dezembro de 1996, pág. 209/216.
9.4. Na Revista da Associação dos Juízes Federais (AJUFE):
Em Torno da Invalidade no Processo Eleitoral
Ano 6, n° 18 — Março/Abril/Maio de 1987, pág. 38/40;
Uma Abordagem Hermenêutica Sobre o Chamado Direito Alternativo
Março/Junho de 1992, nº 32, pág. 14/16;
O Direito Só Existe Enquanto For Exercido
N° 34 — Dezembro de 1992, pág. 33-35;
A Questão da Decadência do Mandado de Segurança
N° 43 — Outubro/Dezembro de 1994, pág. 46/52;
Necessidades de Novas Mudanças na Legislação Processual e no CPC
Nº 52 — Novembro/Dezembro de 1996, pág. 16/19;
O Sistema dos Precatórios e a Efetividade do Processo
N° 66 – Janeiro/Março de 2001, pág. 161/182.
Breves Considerações sobre os mecanismos de participação popular, no Brasil: plebiscito, referendo e participação popular
Direito Federal – Ano 23 – N.º 89 (janeiro a junho de 2008), pág. 125/158;
Breves Considerações sobre o Direito Processual Constitucional
Ano 24, n.º 91 (1º semestre/2011), p. 129-174.
9.5. Na Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos da Instituição Toledo de Ensino – Bauru – São Paulo:
Jurisdição constitucional. Sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro
N° 30 – Dezembro de 2000 a Março de 2001, pág. 145/158.
9.6. Na Revista da Editora Revista dos Tribunais:
Reflexões sobre O Processo Legislativo e a Participação Popular
RT n° 628 — Fevereiro de 1988, pág. 54/62;
Os Poderes do Juiz no Processo Civil e a Reforma do Judiciário
RT n° 700 — Fevereiro de 1994, pág. 35/39;
A Questão da Decadência do Mandado de Segurança
RT n° 703 — maio de 1994, pág. 23-29;
A Execução Específica e os Interesses Metaindividuais
11
RT nº 712 - Fevereiro de 1995, pág. 25/32;
Breves Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Arbitragem
RT nº 743 – Setembro de 1997;
Mandado de Injunção
RT vol. 788 – Junho de 2001, pág. 727/746.
9.7. Na Revista de Processo da Editora Revista dos Tribunais:
Tendências Evolutivas no Processo Civil
Revista de processo n° 64, pág. 92/98.
9.8. Na Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Seção Judiciária do rio Grande do Norte (CEFRN):
As Recentes Mudanças do CPC e a Instrumentalidade do Processo
Revista nº 03 — Julho/Dezembro de 1995, pág. 111/131.
9.9. Na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal:
A Reforma Agrária e a usucapião Pro Labore
Julho/Setembro de 1966 — Ano 33, nº 131, pág. 255/260.
9.10. No jornal “O Repórter”:
A Reforma Agrária e a Usucapião Pro-labore
Periódico semanal, ano II, nº 62 — 05 a 11/outubro de 1996.
9.11 Revista Jurisprudência - Cível e Comércio:
Em torno da invalidade do processo eleitoral
Nº 119, pág.19/22.
9.12. Na Revista Dialética de Direito Tributário:
Exceção de pré-executividade: aspectos teóricos e práticos
Nº 24, Setembro de 1997, pág. 21/29.
9.13. Na Revista do Ministério Público de Alagoas:
Jurisdição constitucional: Ação e Processo de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
N° 03, Jan/Jun 2000, pág. 39/66.
9.14. Na Revista Direitos & Deveres do Centro de Ciências Jurídicas da Univer-sidade Federal de Alagoas – CJUR/UFAL:
Jurisdição constitucional: Ação e Processo de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Nº 06, Jan./Dez 2000, pág.110/136.
12
9.15. Na Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Revista da ESMAL):
O Subsistema do Juizado Especial
Ano 1, nº 01 – Julho/Dezembro de 2002, pág. 115-127.
9.16. Na Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
O Subsistema do Juizado Especial
Nº 53, julho-setembro/2003;
Réquiem para o Processo de Execução
Nº 65, julho-setembro/2006;
Novos Questionamentos Surgidos A partir das Reformas da Disciplina do Precatório
Nº 68, abril-junho/2007.
9.17. Na Revista Síntese de Direito Processual Civil:
Considerações Sobre a Desconstituição e a Relativização da Coisa Julgada
Nº 28, V.5, março-abril/2004.
9.18. Na Revista da ESMAFE (Tribunal Regional Federal da 5ª Região):
Tribunal Constitucional do Brasil: Novo Paradigma do Poder Moderador.
Nº 7, agosto/2004;
Efeitos da Inconstitucionalidade da Lei (A questão da repristinação da lei que revogou disciplina legal anterior e que ela própria foi afastada por in-constitucional)
Nº 08, dezembro/2004;
A Reforma das Leis Processuais
Nº 10, dezembro/2006.
9.19. Na Revista do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL):
Breves Considerações sobre os Mecanismos de Participação Popular no Brasil
V. 02, n.1, jan./jul./2008, p. 15-67.
9.20. Na Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais:
Breves Considerações sobre o Direito Processual Constitucional
Nº. 10, ano X, novembro de 2009, p. 133-185;
13
O Supremo Tribunal Federal Brasileiro: entre o Poder Moderador e o Re-formador
N.º 15, ano 13, maio de 2014, p. 147-187.
9.21. Na Revista Jurídica Direito Público & Integração da Seção Judiciária de Sergipe:
Breves Considerações sobre o Direito Processual Constitucional
Ano I, – n.º 2, 2º Semestre de 2009, p. 109/162.
9.22. Na Revista Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF):
Breves Considerações sobre Plebiscito, Referendo e Participação Popular no Brasil
Ano XIII, n.º 47, out./dez. 2009, p. 51-65;
A Questão do Prazo Razoável da Duração do Processo
Ano XIV, n.º 48, jan./mar. 2010, p. 4-13;
Breves Considerações sobre o Direito Processual Constitucional
Ano XIV, n.º 51, out./dez. 2010, p. 14-32.
9.23. Na Revista Letras Jurídicas da Associação Alagoana de Magistrados - (Almagis):
Breves Considerações sobre a Jurisdição e a Constituição
Ano 51, n.º 02, jan./jul. 2013, p. 40-49.
9.24. Na Revista Forense:
O Supremo Tribunal Federal Brasileiro: entre o Poder Moderador e o Re-formador.
Vol. 418, ano 109, jul./dez. 2013, p. 77-108.
10. Livros Publicados:
10.1 - Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo.
Editora Dialética, São Paulo, 1997. Esgotado;
10.2 - Manual Jurídico da Empresa
Editora Brasília Jurídica, Brasília, 1998. Esgotado;
10.3 - Execuções contra a Fazenda Pública (Regime do Precatório)
Editora Brasília Jurídica, Brasília, 1999;
10.4 - Jurisdição, ação (Defesa) e Processo, vol II - Procedimento Ordinário e Procedimentos Especiais dos Processos de conhecimento, Execução e Cautelar – 2004;
10.5 - Teoria Geral do Processo (Jurisdição, Ação, Defesa e Processo)
14
2ª Ed. – Editora Método, São Paulo, 2007;
10.6 - Execução contra a Fazenda Pública (Regime do Precatório)
2ª Ed. – Editora Método, São Paulo, 2010.
11. Participação em livros publicados:
11.1 - Lançamento Tributário e Decadência, na obra coletiva do mesmo nome Lan-çamento Tributário e Decadência, co-edição da Ed. Dialética e o Instituto Cearense de Estudos Tributários, São Paulo e Fortaleza – 2002;
11.2 - Naturalização e Opção de naturalidade, na obra coletiva Procedimentos Es-peciais Cíveis – Legislação Extravagante;
11.3 – A evolução da ação como um direito fundamental, a disciplina do projeto no CPC, a visão de José Joaquim Calmon de Passos e revolução na temática: a visão social do direito de ação, na obra coletiva “O Projeto do Novo Código de Processo Civil - Estudos em homenagem ao Professor Calmon de Passos", coordenada por Fredie Didier Jr. e Antonio Adonias Aguiar Bastos, Ed. Juspodivm, p. 267-298, 2012.
12. Competência Lingüística
Lê: Espanhol, Francês, Italiano e Inglês;
Fala: Inglês e Espanhol;
Escreve: Inglês e Espanhol.
Certifico que todas as informações aqui registradas são verdadeiras e completas.
Este Curriculum Vitae compreende 14 (quatorze) laudas.
Recife, 10 de junho de 2014.
Francisco Wildo Lacerda Dantas
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