Diário Oficial: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Conferindo globalidade ao artigo |
|||
Linha 1:
Os '''diários oficiais''' são jornais criados, mantidos e administrados por governos para publicar as literaturas dos atos oficiais da administração pública executiva, legislativa e judiciária. As denominações variam conforme o país, assim nuns a denominação é ''boletim oficial'', ''gazeta oficial'', ''jornal da república'' e outras<ref>FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Novo Dicionario Aurélio Da Lingua Portuguesa. São Paulo; [[Editora Nova Fronteira]], 1986.</ref>.
==Em Portugal==
Em portugal o veículo oficial competente para publicar o dia-a-dia dos atos do governo é o [[Diário da República]].
==No Brasil==
[[Ficheiro:DiarioOficial escravidao35201.jpg|miniaturadaimagem|Edição do [[Diário Oficial da União]] de 14 de maio de 1888, com a lei 3353, abolindo a [[Abolicionismo no Brasil|escravidão no Brasil]] <small>(Foto: Ana Nascimento)</small>.]]
Diário Oficial ('''DO''') é uma publicação na qual são publicadas as leis, licitações, atas de plenário e todas as demais atividades de uma divisão administrativa [[brasil]]eira. São publicados Diários Oficiais da [[Diário Oficial da União|Presidência da República]], de cada governo estadual, de cada município e dos órgãos do [[Poder Judiciário]]<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11419.htm Lei Federal nº 11.419 art. 4º]</ref>. Algumas localidades os disponibilizam, de forma integral, na Internet.
{{referencias}}▼
==Ver também==
===Portugal===
*[[Diário Oficial da União]]▼
*[[
===Brasil===
*[[Diário da Justiça]]
===Timor-Leste===
*[[Jornal da República (Timor Leste)]]
===Estados Unidos===
*[[Federal Register]]
===Vaticano===
[[Acta Apostolicae Sedis]]
===Mercosul===
*[[Boletim Oficial do Mercosul]]
===União Europeia===
*[[Jornal Oficial da União Europeia]]
▲{{referencias}}
=={{Links externos}}==
| |||