Lista de tributos do Brasil: diferenças entre revisões

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* [[Taxas do Registro do Comércio]] (Juntas Comerciais)
* [[Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica]] (CADE) - lei 9.718/1998
 
==Contribuições==
 
===Contribuições trabalhistas ou sobre a folha de pagamento===
 
* [[Instituto Nacional do Seguro Social]] (INSS)
* [[PIS/PASEP (contribuição)|PIS/PASEP]]
 
===Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro===
 
* [[COFINS|Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social]] (COFINS)
* [[PIS/PASEP (contribuição)|PIS/PASEP]]
* [[Contribuição Social sobre o Lucro Líquido]] (CSLL)
 
===Contribuições sobre as importações===
 
* [[COFINS|Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social]] (COFINS)
* [[PIS/PASEP (contribuição)|Programa de Integração Social]] (PIS)
 
===Contribuições para o "Sistema S"===
 
* Contribuição ao [[Sebrae|Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]] (Sebrae) - lei 8.029/1990
* Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial]] (SENAC) - lei 8.621/1946
* Contribuição ao [[SEST e SENAT|Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte]] (SENAT) - lei 8.706/1993
* Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial]] (SENAI) - lei 4.048/1942
* Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem Rural]] (SENAR) - lei 8.315/1991
* Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo]] (Sescoop)
* Contribuição ao [[Serviço Social da Indústria]] (SESI) - lei 9.403/1946
* Contribuição ao [[Serviço Social do Comércio]] (SESC) - lei 9.853/1946
* Contribuição ao [[Serviço Social do Cooperativismo]] (SESCOOP)<ref>{{Citar web|url=http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/sescoop/index.asp|titulo=OCB Sescoop|lingua=português}}</ref>
* Contribuição ao [[SEST e SENAT|Serviço Social do Transporte]] (SEST) - lei 8.706/1993
 
===Outras contribuições===
 
* [[CPMF]] - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - extinta desde [[1 de janeiro]] de [[2008]].
* Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional ([[Ordem dos Advogados do Brasil|OAB]], [[Conselho Federal de Contabilidade|CFC]], [[Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia|CREA]], [[Conselho Federal de Corretores de Imóveis|CRECI]], [[Conselho Federal de Representantes Comerciais|CORE]], [[Conselho Federal de Química|CRQ]], etc)
* Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - lei 5.461/1968
*Contribuição ao [[Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]] (FNDCT) - lei 10.168/2000
*Contribuição ao [[Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]] (FNDE), também chamado "Salário Educação"
* Contribuição ao [[Funrural]]
* Contribuição ao [[Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]] (INCRA) - lei 2.613/1955
* Contribuição ao [[Seguro Acidente de Trabalho]] (SAT)
* Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
* Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
* [[CIDE|Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico]] (CIDE - Combustíveis) - lei 10.336/2001
* Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - [[Emenda Constitucional]] 39/2002
* [[Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional]] (CONDECINE) - [[Medida provisória|MP]] 2228-1/2001, art. 32 e lei 10.454/2002
* Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
* Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da [[Consolidação das Leis do Trabalho|CLT]], e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da [[Constituição brasileira de 1988|CF]] e é obrigatória em função da assembléia do [[sindicato]] que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
* Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do [[Fundo de Garantia do Tempo de Serviço|FGTS]] - [[lei complementar]] 110/2001
 
==Contribuições de Melhoria==
 
"Contribuição de Melhoria" não deve ser confundida com uma mera contribuição:é uma espécie tributária autônoma, definida na própria [[Constituição brasileira de 1988|CF]].
 
* Contribuições de Melhoria instituídas pela [[União (Brasil)|União]]
* Contrib
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