Certificado de depósito bancário: diferenças entre revisões

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OsO '''CertificadosCertificado de Depósito Bancário''' ('''CDB''') sãoé um tipo de [[títulosdepósito nominativosa prazo]], emitidosisto pelosé, bancosum eproduto vendidoscomumente aooferecido públicopor como forma de captação deinstituições recursosfinanceiras.
 
== No Brasil ==
Os CDBs podem ser negociados a partir de uma '''taxa fixa '''(chamados CDBs pré-fixados) de juros ou uma '''taxa atrelada a índices econômicos''' (chamados CDBs pós-fixados), como [[Certificado de Depósito Interbancário|CDI]], [[Taxa SELIC|SELIC]], [[IPCA]], entre outros. Seus prazos variam de instituição para instituição e estão sujeitas à incidência de [[IOF|Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)]] e [[Imposto de Renda (Brasil)|Imposto de Renda na Fonte (IRF)]].
No Brasil, o CDB é um [[títulos nominativos|título nominativo]] [[Título privado|privado]] emitido por instituições financeiras e vendidos ao público como forma de captação de recursos. Eles são negociados tanto a partir de uma '''taxa fixa''' '''de juros''' (pré-fixados) quanto de uma '''taxa vínculada a índices econômicos''' (pós-fixados). Seus prazos e condições variam de instituição para instituição e a rentabilidade deles estão sujeitas à incidência de [[IOF|IOF]]<ref name=":0">{{citar web|URL = http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=25811&visao=compilado|título = Portaria MF Nº 264, de 30 de junho de 1999|data = 2 de julho de 1999|acessadoem = 22 de abril de 2015|autor = Pedro Sampaio Malan|publicado = Diário Oficial da União|arquivodata = 22 de abril de 2015|arquivourl = http://web.archive.org/web/20150422224453/http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=25811&visao=compilado}}</ref> e [[Imposto de Renda (Brasil)|IR]].<ref name=":1">{{citar web|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11033.htm|título = Lei No 11.033, de 21 de dezembro de 2004|data = 22 de dezembro de 2004|acessadoem = 22 de abril de 2015|autor = Luiz Inácio Lula da Silva|publicado = Diário Oficial da União|arquivodata = 2 de abril de 2015|arquivourl = http://web.archive.org/web/20150402163043/http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/Lei/L11033.htm}}</ref><ref name=":2">{{citar web|URL = http://www18.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2010/in10222010.htm|título = Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010|data = 7 de abril de 2010|acessadoem = 22 de abril de 2015|autor = Otalício Dantas Cartaxo|publicado = Diário Oficial da União|arquivodata = 28 de março de 2014|arquivourl = http://web.archive.org/web/20140328112423/http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10222010.htm}}</ref> Além disso, as aplicações em CDB são objeto de garantia ordinária do [[Fundo Garantidor de Crédito|FGC]].
 
=== Remuneração pré-fixada ===
==Principais modalidades==
Os CDBs com remuneração pré-fixada são títulos cuja rentabilidade final pode ser determinada no momento da aplicação. Tal rentabilidade normalmente é descrita indicando a remuneração do título em intervalos comuns de tempo, como uma [[taxa de juros]] a ser aplicada mensal ou anualmente sobre o montante aplicado (por exemplo, 1% ao mês, 15% ao ano, etc.). Assim, a rentabilidade final do título pode ser determinada no momento da aplicação calculando os [[juros compostos]] da taxa acordada considerando o período em que o dinheiro permanecerá aplicado.
As principais modalidades de '''Certificado de Depósito Bancário''' são:
=== CDB - Prefixado ===
Os CDBs prefixados são títulos que não têm prazo mínimo, não podendo ter o seu vencimento em sábados, domingos, ou feriados. A rentabilidade destes títulos é determinada na hora da aplicação, e portanto, você saberá previamente o quanto irá receber no vencimento.
Nos momentos de crise, com tendência à queda das taxas de juros, os bancos darão preferência à captação de recursos em CDB pos-fixado de prazo longo.
 
=== CDBRemuneração pós- Pós-fixadofixada ===
Os CDBs com remuneração pós-fixadosfixada podemsão sertítulos oferecidoscuja pelosrentabilidade bancosnão compode ouser semdeterminada liquidezcom diáriamomento da aplicação, rendempois desua acordoremuneração comestá oassociada ao desempenho de indicadores da economia, como oso Certificados[[Certificado de Depósito Interbancário ([[|CDI]]), ou a Taxa de Referência ([[Taxa referencialSELIC|TRSELIC]]), [[IPCA]], entre outros. EssesA rentabilidade desses títulos sãonormalmente popularesé emdescrita momentosapresentando ondea existefórmula perspectivaque será utilizada para o cálculo da rentabilidade final em função de aumentoum dosindicador juroseconômico previamente selecionado (por exemplo, IPCA + 5% a.a., 110% do CDI, etc.).
 
Como o desempenho dos indicares econômicos dependem de análises que serão realizadas no futuro, não é possível determinar com precisão o valor da remuneração final desses títulos, sendo possível apenas estimá-lo através de previsões de mercado.
=== CDB - com Swap ===
 
Os CDBs com swap são títulos que podem ser negociados com remuneração pré-fixada ou pós-fixada de acordo com o desempenho de indicadores como [[Taxa_SELIC|Taxa SELIC]], taxa cambial ou CDI. Os montantes mínimos de investimento são superiores às modalidades anteriores, geralmente acima de R$ 100 mil.
Algumas instituições financeiras oferecem ainda uma modalidade alternativa de CDB com remuneração pós-fixada conhecida como "CDB com ''[[swap]]''". Nessa modalidade, é permitido que o portador altere a forma como a rentabilidade do título será calculada, normalmente selecionando um novo indicador financeiro dentre uma lista de opções determinada pela instituição.
== Imposto sobre Operações Financeiras ==
=== Impostos ===
Incidem sobre os rendimentos de resgates totais ou parciais de aplicações em CDB inferiores à 30 dias, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proporcionalmente ao número de dias restantes para fechar o primeiro mês (30 dias), iniciando em 96% para aplicações com 1 dia e 0% para aplicações com 30 dias ou mais.
Sobre as aplicações em CDBs incidem os impostos relacionados a aplicações financeiras de renda fixa, isto é, o [[Imposto sobre operações financeiras|Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)]] e o [[Imposto de Renda (Brasil)|Imposto de Renda (IR)]]. Os impostos do CDB, assim como em todas as aplicações de renda fixa, incidem apenas sobre os rendimentos da aplicação, isto é, sobre a diferença entre o valor resgatado e o valor investido. No caso do rendimento do título resultar em saldo negativo, não haverá incidência de imposto.
* '''IOF''': apenas incide sobre aplicações com duração inferior a 30 dias. O valor exato a ser recolhido pelo imposto é determinado por uma tabela anexa da Portaria MF Nº 264, de 30 de junho de 1999<ref name=":0" />, que institui valores que reduzem proporcionalmente de acordo com o número de dias restantes para o término dos primeiros 30 dias da aplicação, iniciando com alíquota de 96% até se tornarem isentas após decorridos 30 dias ou mais.
* '''IR''': incide sobre o rendimento de todas as aplicações e o valor é descontado diretamente na fonte. O valor do imposto é instituído pelo Art. 1 da Lei no. 11.033, de 21 de dezembro de 2004<ref name=":1" /> e pelo Art. 37 da Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010<ref name=":2" /> e, assim como o IOF, reduz de acordo com a duração da aplicação:
** até 180 dias, alíquota de 22,5% ;
** de 181 a 360 dias, alíquota de 20%;
** de 361 a 720 dias, alíquota de 17,5%;
** maisacima de 720 dias, alíquota de 15%.
Assim sendo, somando o IOF com o IR, o imposto a ser recolhido sobre os rendimentos do CDB varia de 96,9% (maior imposto, aplicado a investimentos com duração de um dia) a 15% (menor imposto, aplicado a investimento com duração superior a 720 dias, ou dois anos).
 
== Nos Estados Unidos ==
Nos Estados Unidos, o CDB é conhecido como '''certificado de depósito''' (''certificate of deposit'', '''CD''') e são emitidos por [[banco|bancos]] e [[Cooperativa de crédito|cooperativas de crédito]], com garantia da [[Federal Deposit Insurance Corporation|FDIC]] e da [[National Credit Union Administration|NCUA]], respectivamente. Lá eles se assemelham com contas poupança, exceto pelo fato de possuírem prazos fixos e, normalmente, taxas de juros fixas.
 
== Imposto de Renda ==
A cobrança de Imposto de Renda sobre os rendimentos do CDB varia conforme o prazo da aplicação<ref>http://www.bb.com.br/portalbb/portalbb/page83,116,9219,1,1,1,1.bb?codigoMenu=1092&codigoRet=7480&bread=15_2</ref>:
* até 180 dias, alíquota de 22,5%
* de 181 a 360 dias, alíquota de 20%
* de 361 a 720 dias, alíquota de 17,5%
* mais de 720 dias, alíquota de 15%
== Ver também ==
* [[Renda fixa]]
* [[Conta poupança]]
* [[Long & Short]]