Ministério da Pesca e Aquicultura: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Linha 2:
|brasão =Coat of arms of Brazil.svg
|nome =Ministério da Pesca e Aquicultura
|endereço =[[Esplanada dos Ministérios]], Bloco D - [[Brasília]]
|data de criação={{Nowrap|{{dtlink|lang=br|1|1|2003|idade}}}}
|gênero =o
Linha 10:
|rodapé =
}}
O '''Ministério da Pesca e Aquicultura''' ('''MPA''') assessora direta e imediatamente o [[Presidente do Brasil|Presidente da República]] na formulação de políticas e diretrizes para o [[desenvolvimento]] e o fomento da produção [[Pesca|pesqueira]] e [[Aquacultura|aquícola]].<ref>{{Citar web|url=http://www.mpa.gov.br/#ministerio/estrutura|título=Estrutura organizacional|publicado=MPA|liíngua2=pt|acessodata=22 de julho de 2009}}</ref> O ministério foi criado em [[1 de janeiro]] de [[2003]] com o nome de '''Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca''' ('''SEAP''') pela [[medida provisória]] 103, que depois se transformou na [[lei]] nº 10.683.<ref>{{Citar web|url=http://www.mpa.gov.br/#ministerio/historico|título=O MPA|publicado=MPA|língua=pt|acessodata=22 de julho de 2009}}</ref> A transformação em ministério se deu pela lei nº 11.958 de [[26 de junho]] de [[2009]].
== Gastos e produção ==
| |||