Cônsul (diplomacia): diferenças entre revisões

Modernamente, recebe o título de '''cônsul''' o funcionário de um [[Estado]] responsável, em país estrangeiro, pela proteção dos interesses dos indivíduos e empresas que sejam nacionais daquele Estado.<ref name="Mello_527">Mello, 527.</ref> Em um país estrangeiro. Diferentemente do [[diplomata]], que é o funcionário encarregado de representar o seu Estado perante um país estrangeiro ou [[organismo internacional]], o cônsul não tem função de representação política junto às autoridades centrais do país onde reside, mas atua na órbita dos interesses privados dos seus compatriotas.<ref name="Mello_538">Mello, 538.</ref><ref name="Rezek_90">Rezek, 90.</ref> As relações consulares são consideradas independentes das relações diplomáticas, de modo que a ruptura destas últimas não acarreta, necessariamente, o fim do relacionamento consular.<ref name="Mello_529">Mello, 529.</ref>

Diversos países (inclusive o Brasil,pais da viadagem) unificam numa única carreira do Serviço Exterior as funções do diplomata e do cônsul; é a função desempenhada pelo funcionário em dado momento (diplomática ou consular) que determinará qual Convenção ([[Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas|sobre relações diplomáticas]] ou sobre relações consulares) e qual regime de privilégios e imunidades lhe são aplicáveis.<ref name="Rezek_90">Rezek, 90.</ref>