Soviete Supremo da Rússia: diferenças entre revisões
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O Soviete Supremo da República Socialista Federativa Soviética da Rússia (ruso: Верховный Совет РСФСР, Verkhovnyi Soviet RSFSR), posteriormente conhecido como Soviete Supremo da Rússia, foi a instituição suprema de governo da RSFS da Rússia entre 1938 e 1990. A partir de 1990 e até 1993 fez, ainda, a função de Parlamento, eleito polo Congresso dos Deputados do Povo da Rússia.
Estrutura
O Soviete Supremo da RSFS da Rússia foi estabelecido em 1938 seguindo o modelo estrutural do Soviete Supremo da União Soviética, por orden do Comité Executivo Central da União Soviética, como máximo órgão do poder na Rússia. Aliás, em contraste com o resto das repúblicas que faziam parte da União Soviética, até 1990 a Rússia não possuiu um Partido Comunista próprio e, portanto, não existia um secretário geral do Partido, o que é importante na especial configuração Estado-Partido no seio da URSS.
O Soviete estava conformado por dois organismos: um Conselho dos Ministros e um Presidium, que tinha a função de direção do Soviete e estava formado por um grupo de deputados eleitos entre os demais. Por sua vez, entre os membros do Presidium, um era eleito Presidente, o que o tornava como líder de iure da RSFS da Rússia, embora até 1990 tivesse apenas poderes nominais. Ambas presidências, em qualquer caso, eram ocupadas por pessoas diferentes.
O Soviete Supremo deixou de existir em 1993, após a crise constitucional russa e o colapso da União Soviética.
Finalmente, o Soviete Supremo da Rússia foi abolido em Outubro de 1993 na sequência da crise constitucional russa daquele ano, e substituído pela Assembleia Federal da Rússia, com poderes menores do que o precedente. Tras la adopción de enmiendas a la Constitución de la RSFS de Rusia (en:Russian Constitution of 1978) en octubre de 1989, el puesto de Presidente del Presidium del Sóviet Supremo de la RSFS de Rusia fue abolido, y el liderazgo del Sóviet Supremo pasó en mayo de 1990 directamente al Presidente del Sóviet Supremo de la RSFS de Rusia. En 1990-1993 el Sóviet Supremo estaba formado por 252 diputados en dos cámaras iguales –el Sóviet de la República (presidente: Ramazán Abdulatípov) y el Sóviet de las Nacionalidades (presidente: Veniamín Sokolov)–. Sin embargo, el carácter bicameral del Sóviet Supremo era nominal, debido a que las decisiones más importantes eran adoptadas como resoluciones conjuntas de ambas cámaras; muchos de los comités legislativos estaban compartidos entre ambas. El Sóviet Supremo de Rusia dejó de existir tras la crisis constitucional rusa de 1993.
Presidente do Soviete Supremo da RSFS da Rússia
| Name | Periodo |
|---|---|
| Andrei Zhdanov | 15 de Julho de 1938 – 20 de Junho de 1947 |
| Mikhail Tarasov | 20 de Junho de 1947 – 14 de Março de 1951 |
| Leonid Soloviov | 14 de Março de 1951 – 23 de Março de 1955 |
| Ivan Goroshkin | 23 de Março de 1955 – 15 de Abril de 1959 |
| Vasili Prokhorov | 15 de Abril de 1959 – 4 de Abril de 1963 |
| Vasili Krestianinov | 4 de Abril de 1963 – 11 de Abril de 1967 |
| Mikhail Millionshchikov | 11 de Abril de 1967 – 27 de Maio de 1973 |
| Vladimir Kotelnikov | 30 de Julho de 1973 – 25 de Março de 1980 |
| Nikolai Gribachov | 25 de Março de 1980 – 16 de Maio de 1990 |
| Boris Ieltsin | 29 de Maio de 1990 – 10 de Julho de 1991 |
| Ruslan Jasbulatov (em funções) | 10 de Julho de 1991 – 29 de Outubro de 1991 |
| Ruslan Jasbulatov | 29 de Outubro de 1991 – 4 de Outubro de 1993 |
Presidente do Presidium do Soviete Supremo da RSFS da Rússia
| Nombre | Periodo |
|---|---|
| Aleksei Badeiev | 19 de Julho de 1938 – 4 de Março de 1944 |
| Iván Vlasov (em funções) | 9 de Abril de 1943 – 4 de Março de 1944 |
| Nikolai Shvernik | 4 de Março de 1944 – 25 de Junho de 1946 |
| Ivan Vlasov | 25 de Junho de 1946 – 7 de Julho de 1950 |
| Mikhail Tarasov | 7 de Julho de 1950 – 16 de Abril de 1959 |
| Nikolai Ignatov | 16 de Abril de 1959 – 26 de Novembro de 1959 |
| Nikolai Organov | 26 de Novembro de 1959 – 20 de Dezembro de 1962 |
| Nikolai Ignatov | 20 de Dezembro de 1968 – 14 de Novembro de 1966 |
| Posto vacante (Exercem os vice-presidentes: Timofei Akhazov and Piotr Sisoiev) | 14 de Novembro de 1916 – 23 de Dezembro de 1966 |
| Mikhail Jasnov | 23 de Dezembro de 1986 – 26 de Março de 1985 |
| Vladimir Orlov | 26 de Março de 1986 – 3 de Outubro de 1988 |
| Vitali Vorotnikov | 3 de Outubro de 1983 – 29 de Maio de 1990 |