Federação: diferenças entre revisões
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A Etmologia do termo "Federação": (do latim foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) |
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[[Dalmo Dallari]] resume as características fundamentais do Estado federal, quais sejam<ref name=dallari>DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 19ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 1995, pp. 215 a 221.</ref>:
'''"''A união faz nascer um novo Estado e,
Apesar de muitas vezes se usar o termo "estado" para designar cada unidade federativa, aqui já não se trata de um Estado propriamente dito.
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'''"''No Estado Federal as atribuições da União e as das unidades federadas são fixadas na Constituição, por meio de uma distribuição de [[competência]]s.''"'''
É importante ressaltar que ''não'' há hierarquia entre o governo central e as unidades federativas regionais. Todos estão submetidos à
'''"''A cada esfera de competência se atribui [[renda]] própria."'''''
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Em 1777 foi estabelecido o pacto confederativo, que criava uma unidade frágil entre os Estados autônomos norte americanos para fazer frente à Europa.
Em 1787, delegados dos Estados norte americanos se reuniram na Convenção de Filadélfia para repensar o arranjo confederativo. O dilema estava posto entre dois modelos notadamente inaceitáveis: o imperialismo, que tinha se provado inadequado porque centralizava todo o poder e negava aos Estados qualquer independência e autoridade; ou a confederação que tinha fracassado pela ausência de poder centralizador capaz de manter uma unidade entre os Estados. Novamente colocou-se em questão o tema da soberania. Esta deveria ser atribuída à toda população dos Estados Unidos ou à população de cada Estado? Os
Ao final, a constituição dos Estados Unidos foi ratificada em 1788 e deu origem ao primeiro Estado federado (detentor de soberania e composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio).
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