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IMPOSTO DO OTÁRIO BRASILEIRO (IOT){{mais notas|data=setembro de 2015}}
Esta é uma lista de [[tributo]]s [[brasil]]eiros.
* [[Imposto de Exportação|Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados]] (IE)
* [[Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza|Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza]] (IR)
* [[Imposto sobre Produtos Industrializados]] (IPI)
* [[Imposto sobre operações financeiras|Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários]] (IOF)
* [[Imposto territorial rural|Imposto Territorial Rural]] (ITR)
===Impostos estaduais===
* [[Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços|Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual,intermunicipal e de comunicação]] (ICMS)
* [[Imposto sobre a propriedade de veículos automotores|Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores]] (IPVA)
* [[ITCMD|Imposto sobre Transmissões ''Causa Mortis'' e Doações de Qualquer Bem ou Direito]] (ITCMd)
===Impostos Municipais===
* [[Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana|Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana]] (IPTU)
* [[Imposto sobre a transmissão de bens imóveis|Imposto sobre Transmissão ''inter vivos'' de Bens e Imóveis e de direitos reais a eles relativos]] (ITBI)- De acordo com o Artigo 156 da Constituição Brasileira: só a transmissão onerosa de bens imóveis, como Compra e Venda, por aquisição e incorporação, e ainda a transmissão real de direito sobre imóvel pertencem aos Municípios.
* [[Imposto sobre serviços de qualquer natureza|Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza]] (ISS ou ISSQN).
====Extinto====
* [[AIRE|Adicional do Imposto da União Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza]] (AIRE)
* [[IVVC|Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos]] (IVVC)
====Sem regulamentação====
* [[Imposto sobre grandes fortunas|Imposto sobre Grandes Fortunas]] (IGF) - previsto na [[Constituição de 1988|Constituição]], contudo, esse imposto ainda não existe. A constituição não cria impostos, somente outorga competências, e conforme previsto no art. 153, inciso VII da CF/88, esse imposto somente poderá ser criado por meio de [[Lei complementar|Lei Complementar]].
== Taxas ==
* [[Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro]] - Federal
* [[Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação]] - lei 10.870/2004 - Federal
* [[Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias]] - [[decreto-lei]] 1.899/1981 - Federal
* [[Taxa de Coleta de Lixo]] - Municipal
* [[Taxa de Combate a Incêndios]] - Municipal
* [[Taxa de Conservação e Limpeza Pública]] - Municipal
* [[Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental]] (TCFA) - lei 10.165/2000 -Municipal
* [[Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos]] - lei 10.357/2001, art. 16
* [[Taxa de Emissão de Documentos]] (níveis municipais, estaduais e federais)
* [[Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários]] da [[Comissão de valores mobiliários|Comissão de Valores Mobiliários]] (CVM) - lei 7.940/1989 -Federal
* [[Taxa de Fiscalização de Funcionamento]] (TFF) e [[Taxa de Fiscalização de Instalações]] (TFI) da [[Agência Nacional de Telecomunicações]] ([[Fundo de Fiscalização das Telecomunicações|Fistel]]) - leis 5.070/1966 e 9.742/1997, Resolução n° 255/2001 da Anatel - Federais <ref>http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/75389.html</ref>
* [[Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária]] - lei 9.782/1999, art. 23
* [[Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro]] (TFPC) - lei 10.834/2003
* [[Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar]] (TAFIC) - art. 12 da Lei nº 12.154, de 23/12/2009 e Instrução MPS/PREVIC nº 03 de 10/10/2012
* [[Taxa de Licenciamento Anual de Veículo]]
* [[Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal]]
* [[Taxa de Marinha]] - Laudêmio
* [[Taxa de Pesquisa Mineral]] ou [[Taxa Anual por Hectare - TAH]] ([[DNPM]]) - art. 20, inciso II, Decreto-lei n° 227/67 (Código de Mineração), Portaria Ministerial 503/1999
* [[Taxa de Serviços Administrativos]] (TSA) – [[Zona Franca de Manaus]] - lei 9960/2000
* [[Taxa de Serviços Metrológicos]] - lei 9933/1999, art. 11
* [[Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo]] (CNP)
* [[Taxas de Outorgas]] (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
* [[Taxas de Saúde Suplementar]] (ANS) - lei 9.961/2000, art. 18
* [[Taxa de Utilização do SISCOMEX]]
* [[Taxa de Utilização do MERCANTE]] - decreto 6.756/2009
* [[Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante]] (AFRMM)
* [[Taxas do Registro do Comércio]] (Juntas Comerciais)
* [[Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica]] (CADE) - lei 9.718/1998
==Contribuições==
===Contribuições trabalhistas ou sobre a folha de pagamento===
* [[Instituto Nacional do Seguro Social]] (INSS)
* [[PIS/PASEP (contribuição)|PIS/PASEP]]
===Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro===
* [[COFINS|Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social]] (COFINS)
* [[PIS/PASEP (contribuição)|PIS/PASEP]]
* [[Contribuição Social sobre o Lucro Líquido]] (CSLL)
===Contribuições sobre as importações===
* [[COFINS|Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social]] (COFINS)
* [[PIS/PASEP (contribuição)|Programa de Integração Social]] (PIS)
===Contribuições para o "Sistema S"===
* Contribuição ao [[Sebrae|Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]] (Sebrae) - lei 8.029/1990
* Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial]] (SENAC) - lei 8.621/1946
* Contribuição ao [[SEST e SENAT|Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte]] (SENAT) - lei 8.706/1993
* Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial]] (SENAI) - lei 4.048/1942
* Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem Rural]] (SENAR) - lei 8.315/1991
* Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo]] (Sescoop)
* Contribuição ao [[Serviço Social da Indústria]] (SESI) - lei 9.403/1946
* Contribuição ao [[Serviço Social do Comércio]] (SESC) - lei 9.853/1946
* Contribuição ao [[Serviço Social do Cooperativismo]] (SESCOOP)<ref>{{Citar web|url=http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/sescoop/index.asp|titulo=OCB Sescoop|lingua=português}}</ref>
* Contribuição ao [[SEST e SENAT|Serviço Social do Transporte]] (SEST) - lei 8.706/1993
===Outras contribuições===
* [[CPMF]] - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - extinta desde [[1 de janeiro]] de [[2008]].
* Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional ([[Ordem dos Advogados do Brasil|OAB]], [[Conselho Federal de Contabilidade|CFC]], [[Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia|CREA]], [[Conselho Federal de Representantes Comerciais|CORE]], [[Conselho Federal de Química|CRQ]], etc)
* Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - lei 5.461/1968
*Contribuição ao [[Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]] (FNDCT) - lei 10.168/2000
*Contribuição ao [[Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]] (FNDE), também chamado "Salário Educação"
* Contribuição ao [[Funrural]]
* Contribuição ao [[Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]] (INCRA) - lei 2.613/1955
* Contribuição ao [[Seguro Acidente de Trabalho]] (SAT)
* Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
* Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
* [[CIDE|Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico]] (CIDE - Combustíveis) - lei 10.336/2001
* Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - [[Emenda Constitucional]] 39/2002
* [[Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional]] (CONDECINE) - [[Medida provisória|MP]] 2228-1/2001, art. 32 e lei 10.454/2002
* Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
* Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da [[Consolidação das Leis do Trabalho|CLT]], e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da [[Constituição brasileira de 1988|CF]] e é obrigatória em função da assembléia do [[sindicato]] que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
* Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do [[Fundo de Garantia do Tempo de Serviço|FGTS]] - [[lei complementar]] 110/2001
==Contribuições de Melhoria==
"Contribuição de Melhoria" não deve ser confundida com uma mera contribuição:é uma espécie tributária autônoma, definida na própria [[Constituição brasileira de 1988|CF]].
* Contribuições de Melhoria instituídas pela [[União (Brasil)|União]]
* Contribuições de Melhoria instituídas pelos [[Estado]]s
* Contribuições de Melhoria instituídas pelo [[Distrito Federal]]
* Contribuições de Melhoria instituídas pelos [[Município]]s'''
==Empréstimos Compulsórios==
Também é espécie tributária autônoma.
* Empréstimo compulsório instituído por ocasião de guerra externa ou de sua iminência; (CF, art. 148)
* Empréstimo compulsório instituído por ocasião de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis; (CF, art. 148)
* Empréstimo compulsório instituído por ocasião de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo. ([[Código Tributário Nacional|CTN]], art. 15) - este dispositivo não foi recepcionado pela CF
* Empréstimo compulsório instituído no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional (CF, art. 148)
==Royalties==
* Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM ([[DNPM]]) - § 1º, art. 20 CF; art. 8º Lei nº 7.990/89; Decreto nº 1/91 (entendimento do STF como não sendo de natureza tributária <ref>http://jus.com.br/artigos/5413</ref>)
==Ver também==
* [[Administração Tributária]]
* [[Anexo:Lista de impostos de Portugal|Lista de impostos de Portugal]]
* [[Anexo:Lista de países que mais cobram tributos]]
* [[Contribuição]]
* [[Imposto]]
* [[Imposto único]] ([[Marcos Cintra]])
* [[Royalties]]
* [[Secretaria da Receita Federal]] (RFB)
* [[Taxa]]
* [[Tributo]]
{{referências}}
==Ligações externas==
*{{Link|1=pt|2=http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm|3=Lista de tributos do Portal Tributário}}
{{Portal3|Economia|Brasil}}
{{Economia do Brasil}}
[[Categoria:Tributos do Brasil| ]]
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