Arnaldo Mendes Norton de Matos: diferenças entre revisões

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'''Arnaldo Mendes Norton de Matos''' ([[Ponte de Lima]], [[11 de Fevereiro]] de [[1863]] &mdash; [[Lisboa]], [[17 de Dezembro]] de [[1923]]) foi um magistrado judicial e professor de Direito que, entre outras funções, foi presidente do [[Tribunal da Relação de Lisboa]], juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e reitor da [[Universidade de Coimbra]] (1916-1918).<ref name="tr">[http://www.trl.mj.pt/presidentes/presidenteslista.php Nota biográfica na página do Tribunal da Relação de Lisboa].</ref> Foi irmão do general [[José Maria Norton de Matos]] e cunhado do escritor [[Eugénio de Castro]].
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==Biografia==
Nasceu no seio de uma família ligada à aristocracia do [[Alto Minho]]. Em 1866 formou-se em [[Direito]] pela [[Universidade de Coimbra]], ingressando no quadro ultramarino da [[magistratura judicial]].<ref name="tr"/>
Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra (1886). Fez carreira na magistratura, ingressando no quadro do Ultramar. Foi juiz de Direito de 1.ª Instância em São Tomé (1894), procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Goa (1895) e, novamente, juiz de Direito no Barlavento, Cabo Verde (1901). Mais tarde, ascendeu a juiz da Relação de Moçambique (1905), tendo sido transferido para a Relação de Nova Goa (1906). Foi nomeado presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, por Decreto de 19 de Julho de 1919. Tomou posse no mesmo dia. Terminou a sua carreira como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (1922). Exerceu ainda o cargo de reitor da Universidade de Coimbra (1916-1918). Integrou, como vogal, a secção judicial do Conselho Colonial (1911). Publicou uma colectânea de pareceres jurídicos.
 
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Em 1894 foi nomeado juiz na [[ilha de São Tomé]], sendo no ano seguinte transferido para o lugar de procurador da Coroa e Fazenda junto do [[Tribunal da Relação de Goa]]. Em 1901 foi nomeado juiz na Comarca do Barlavento, [[Cabo Verde]].
 
Em 1905 foi nomeado juiz no [[Tribunal da Relação de Moçambique]], sendo transferido para a o Tribunal da Relação de Goa no ano seguinte.
 
A partir de 1911 passou a integrar, como vogal, a secção judicial do [[Conselho Colonial]].
 
No período de 1916 a 1918 exerceu o cargo de reitor da Universidade de Coimbra, embora não fosse dela professor.
 
Por decreto de 19 de julho de 1919 foi nomeado presidente do [[Tribunal da Relação de Lisboa]], tomando posse nesse mesmo dia.<ref name="tr"/>
 
Em 1922 foi nomeado juiz conselheiro do [[Supremo Tribunal de Justiça (Portugal)|Supremo Tribunal de Justiça]], cargo que exercia quando faleceu.
 
É autor de diversos relatórios sobre o funcionamento da justiça nas Colónias Portuguesas e publicou uma colectânea de pareceres jurídicos.<ref>[http://memoria-africa.ua.pt/Catalog.aspx?q=AU%20matos,%20arnaldo%20mendes%20norton%20de Memórias de África].
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{{Reitores da Universidade de Coimbra}}
 
[[Categoria:ProfessoresJuristas de Portugal]]
[[Categoria:Reitores da Universidade de Coimbra]]