Contribuição de melhoria: diferenças entre revisões

'''Contribuição de melhoria''' é o tributo cobrado pelo Estado em decorrência de obra pública que proporciona algumvalorização benefíciodo aoimóvel do indivíduo tributado. Historicamente, tributos com tais características têm sido cobrados em diversos países, com características variáveis. Por exemplo, em alguns países pode ser essencial que o benefício seja comprovado para que a contribuição possa ser cobrada; em outros, esse tributo possui característica de rateio de custo da obra executada.