Imposto sobre operações financeiras: diferenças entre revisões
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O '''Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros''' ('''IOF''', que incide sobre ''operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a [[título mobiliário|títulos]] e [[valores mobiliários]]'') é um [[imposto]] [[brasil]]eiro.<ref>{{citar web|url=http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/infomoney/2011/04/15/iof-voce-sabe-o-que-e-e-o-peso-que-ele-tem-no-seu-credito.jhtm|publicado=uol economia|acessodata=22 de fevereiro de 2016|título=IOF: você sabe o que é e o peso que ele tem no seu crédito?|autor=InfoMoney|data=15 de abril de 2011}}</ref>▼
É um imposto federal, ou seja, somente a [[União (Brasil)|União]] tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da [[Constituição de 1988|Constituição Federal]]).<ref>{{citar web|url=http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Tribut_rio/Classifica__o_jur_dica_dos_impostos.htm|publicado=webjur|acessodata=22 de fevereiro de 2016|título=Classificação Jurídica dos Impostos}}</ref>▼
▲O '''Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros''' ('''IOF''', que incide sobre ''operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a [[título mobiliário|títulos]] e [[valores mobiliários]]'') é um [[imposto]] [[brasil]]eiro.
▲É um imposto federal, ou seja, somente a [[União (Brasil)|União]] tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da [[Constituição de 1988|Constituição Federal]]).
O fato gerador do IOF ocorre:<ref>{{cite web |url=http://www.portaltributario.com.br/tributario/iof.htm |title=IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS}}</ref>
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* Nas operações relativas a títulos e valores mobiliários, é o preço ou o valor nominal ou o valor de cotação na [[Bolsa de Valores]].
A principal função do IOF é ser um instrumento de manipulação da política de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários. Como exemplo de que isso é real, temos o caso do IOF sobre rendimentos obtidos em aplicações financeiras: a partir do primeiro dia da aplicação, a alíquota do IOF vai diminuindo progressivamente, até zerar no 30º dia. Com isso, o governo desestimula a "ciranda financeira" entre aplicações. Com o fim da [[CPMF]] o governo anunciou alterações percentuais em alguns [[imposto]]s, dentre eles o IOF.<ref>{{cite web |editor=Folha de S. Paulo. |url=http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u360168.shtml |author=SCIARRETTA, Toni. |title=''IOF pesará mais que a CPMF no crédito'' |date=04
{{referências}}
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* [[Lista de tributos do Brasil]]
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