Natureza jurídica: diferenças entre revisões
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Definição de natureza jurídica pelo doutrina jurídica. |
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A pesquisa acerca da '''natureza''' de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição - como declaração de sua essência e composição - seguida de sua classificação, como fenômeno passível de enquadramento em um conjunto próximo de fenômenos correlatos. Definição (busca da essência) e classificação (busca do posicionamento comparativo), eis a equação compreensiva básica da ideia de natureza. <ref>{{citar livro|titulo=A natureza jurídica do Poder Empregatício. Tese de Doutorado.|ultimo=DELGADO|primeiro=Maurício|editora=UFMG|ano=1994|local=Belo Horizonte|paginas=78-80|acessodata=15/04/2016}}</ref>
Encontrar a '''natureza jurídica''' de um instituto do Direito consiste em se apreenderem os elementos fundamentais que integram sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras existentes no Direito.<ref>{{citar livro|titulo=Curso de Direito do Trabalho|ultimo=DELGADO|primeiro=Maurício Godinho|editora=LTR|ano=2015|local=São Paulo|paginas=75|acessodata=15/04/2016}}</ref>
É atividade lógica de classificação<ref>{{citar livro|titulo=Direito Coletivo do Trabalho|ultimo=SILVA|primeiro=Antônio Álvares da|editora=Forense|ano=1979|local=Rio de Janeiro|paginas=144|acessodata=15/04/2016}}</ref>, pela qual se integra determinada figura jurídica no conjunto mais próximo de figuras existentes no universo do Direito, mediante a identificação e cotejo de seus elementos constitutivos fundamentais.
==Portugal==
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