Guerra fiscal: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Ponto de vista brasileiro
Linha 1:
{{Global/Brasil}}
 
'''Guerra fiscal''' pode ser conceituada como a exacerbação de práticas competitivas entre entes de uma mesma federação em busca de investimentos privados. BenessesBeneficios fiscais atrativasatrativos incentivariam a migração de determinados agentes privados. Os quais, segundo postulados econômicos clássicos, sempre tendem a buscar o menor custo produtivo e, consequentemente, maior lucro.<ref>CALCIOLARI, Ricardo Pires. Aspectos Jurídicos da Guerra Fiscal no Brasil, Caderno de Finanças Públicas, nº 7, Ministério da Fazenda, ESAF, Brasília, p. 5-29, dez. 2006.</ref>
 
Para atrair [[investimento]]s aos seus respectivos [[estados]], os governos infranacionais (como estados ou municípios) oferecem aos contribuintes determinados benefícios fiscais, como créditos especiais de [[ICMS]] ou empréstimos subsidiados de [[longo prazo]].