Licença-maternidade: diferenças entre revisões
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'''Licença maternidade''' ou licença-gestante é um benefício de caráter previdenciário garantido
▲'''Licença maternidade''' ou licença-gestante é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo artigo 7º, inciso XVIII da [[Constituição Brasileira]], que consiste em conceder à mulher que deu à luz licença remunerada de 120 dias.
== União Europeia ==
Inicialmente era exclusivo das mães, mas nos anos mais recentes passou também a estar disponível para os pais, sendo no entanto que somente um pode usufruir deste período na totalidade.
Durante este tempo o Estado paga o salário do progenitor que fica em casa.
Na [[UE]] varia entre as 14 e as 52 semanas nos [[UE#Território/Estados-membros|Estados-Membros]].
<ref>[http://www.europarl.europa.eu/news/public/story_page/048-54431-117-04-18-908-20090424STO54408-2009-27-04-2009/default_pt.htm Debate em linha: deverá a UE prolongar a licença de maternidade?]</ref>
== Brasil ==
A licença maternidade está garantida pelo artigo 7º, inciso XVIII da [[Constituição Brasileira]], que consiste em conceder à mulher que deu à luz licença remunerada de 120 dias.
*Quem tem direito: Toda mulher trabalhadora empregada, inclusive as empregadas domésticas.
*Como funciona: O [[salário]] da trabalhadora em licença é chamado de salário-maternidade, é pago pelo [[empregador]] e por ele descontado dos recolhimentos habituais devidos à [[Previdência Social]]. A trabalhadora pode sair de licença a partir do último mês de gestação.
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