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==No Brasil==
[[Ficheiro:Biblioteca nacional rio janeiro.jpg|thumb|left|Edifício da [[Biblioteca Nacional do Brasil|Biblioteca Nacional]], na cidade do [[Rio de Janeiro]].]]
A '''[[Lei]] n° 12244 de 2010''', sancionada pelo presidente [[Luís Inácio Lula da Silva]], dispõe sobre a universalização das [[Biblioteca escolar|bibliotecas escolares]] nas instituições de ensino do País.
De acordo com a lei, todas as escolas, sejam elas particulares ou públicas, deverão contar com uma [[biblioteca]] até o ano de 2020, além de serem obrigadas a fornecerem um título para cada aluno matriculado e também, deverão ampliar seus acervos, divulgando orientações para uma boa utilização dos mesmos. Conforme o texto da lei, bibliotecas escolares são definidas como coleções de livros ou documentos registrados em diferentes tipos de suportes que sejam destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. <ref>http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12244.htm</ref> Outra exigência da 12244/2010, estabelece que todas as bibliotecas sejam administradas por profissionais da área, fato que torna a lei de suma importância para os [[bibliotecário|bibliotecários]]<nowiki/>. <ref>http://www.cfb.org.br/noticias-cfb.php?codigo=408</ref>
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