Assembleias romanas: diferenças entre revisões

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A assembleia também ouvia apelações sobre o direito das famílias de Roma<ref name="Abbott, 15">Abbott, 15</ref>. Durante dois dias fixos na primavera, ela se reunia para testemunhar testamentos e [[adoção na Roma Antiga|adoções]]<ref name="Abbott, 19"/>. Ela também tinha jurisdição sobre a admissão de novas famílias a uma cúria, a transferência de famílias entre duas cúrias e a transferência de indivíduos do status de [[plebe romana|plebeu]] para [[patrício romano|patrício]] (e vice-versa)<ref name="Abbott, 19"/>.
 
== {{Âncora|Comício (Roma Antiga)|Concílio (Roma Antiga)|Convenção (Roma Antiga)}}Assembleias legislativas da República Romana ==
{{AP|Constituição da República Romana|Conselho da plebe}}
Havia dois tipos de assembleia durante o [[República Romana|período republicano]]. A primeira era o '''comício''' ou '''comitê''' ({{lang-la|''"comitia"''}})<ref name="Lintott, 42">Lintott, 42</ref>, uma assembleia de todos os cidadãos romanos<ref name="Abbott, 251">Abbott, 251</ref>, que tinha como missão propor leis, eleger os [[magistrado romano|magistrados]] e julgar processos judiciais. A segunda era o "concílio" ou "conselho" ({{lang-la|''"concilium"''}}), que era uma assembleia de um grupo específico de cidadãos<ref name="Abbott, 251"/>. O [[Conselho da plebe]], por exemplo, era uma assembleia que reunia apenas os magistrados plebeus, aprovava leis que valiam apenas para os plebeus e julgava apenas os concernentes a eles<ref name="Lintott, 43">Lintott, 43</ref>. UmaUm "convenção[[convento (Roma Antiga)|convento]]" ({{lang-la|''"conventio"''}}), por outro lado, era um fórum não oficial de comunicação no qual os cidadãos se reuniam para debater as propostas de lei, para fazerem campanhas eleitorais e decidir sobre casos judiciais<ref name="Lintott, 42"/>. Os eleitos primeiro se reuniam em convenções para deliberar e depois se reuniam nos comícios e concílios para votar de fato<ref name="Taylor, 2">Taylor, 2</ref>. Além das [[cúria (Roma Antiga)|cúria]]s (grupos familiares), todos os cidadãos de Roma também pertenciam a uma [[centúria (Roma Antiga)|centúria]], cujo objetivo era militar, e [[tribo (Roma Antiga)|tribo]]s, com objetivos civis. Cada um destes grupos se reunia em uma assembleia própria para fins legislativos, eleitorais e judiciários. A [[Assembleia centuriata]] era a assembleia das centúrias e a [[Assembleia tribal]], das tribos. Apenas um grupo de eleitores (centúria, tribo ou cúria) e não os eleitores individuais votavam nas assembleias (um voto por grupo)<ref name="Taylor, 40">Taylor, 40</ref>.
 
A [[Assembleia centuriata]] estava dividida em 193 (posteriormente 373) centúrias, cada uma delas de uma dentre três classes: oficiais, infantaria e auxiliares não combatentes<ref name="Taylor, 85">Taylor, 85</ref><ref name="Cicero, 226">Cicero, 226</ref>. Durante uma votação, as centúrias votavam, uma por vez, em ordem de senioridade. O presidente geralmente era um [[cônsul romano|cônsul]], o mais alto magistrado da República<ref name="Polybius, 132">Polybius, 132</ref>. Eram poderes exclusivos da Assembleia centuriata eleger cônsules, [[pretor]]es e [[censor romano|censores]] e declarar guerra<ref name="Abbott, 257">Abbott, 257</ref>. Além disto, somente ela podia ratificar o resultado de um censo<ref name="Taylor, 3, 4">Taylor, 3, 4</ref>. Apesar de ter o poder de aprovar leis ordinárias ({{lang-la|''"legges"''}}), a Assembleia centuriata raramente o fazia.