Convenções de Genebra: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Ajustes. |
|||
Linha 3:
{{Ver desambig|prefixo=Se procura|a Convenção de Genebra de 1980 sobre proibição ou restrição do uso de certas '''[[armas]]''' convencionais |Convenção da ONU sobre Armas Convencionais}}
[[Ficheiro:Original Geneva Conventions.jpg|thumb|
As '''Convenções de Genebra''' são uma série de [[tratado]]s formulados em [[Genebra]], na [[Suíça]], definindo as normas para as leis internacionais relativas ao [[Direito Humanitário Internacional]]. As convenções foram o resultado de esforços de [[Henri Dunant]], que foi motivado pelos horrores de que foi testemunha na [[Batalha de Solferino]].
Linha 13:
== A primeira Convenção ==
[[Ficheiro:Jean Henri Dunant.jpg|thumb|
A primeira [[Convenção de Genebra]] foi uma iniciativa de [[Henri Dunant]], um [[Suíça|suíço]]. Em [[1863]], ele organizou, com um grupo de pessoas, uma convenção não oficial para "estudar os meios de combater a insuficiência do serviço sanitário nos exércitos em campanha". Esta convenção foi o marco da criação da [[Cruz vermelha]].
Linha 63 ⟶ 62:
== Convenção de Genebra - versão atual ==
▲* 2- O uso de balas explosivas ou de material que cause sofrimento desnecessário nas vítimas é proibido.
▲* 3- O bombardeio de balões com projéteis é proibido.
▲* 4- Prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e protegidos da violência. Não podem ser espancados ou utilizados com interesses propagandistas.
▲* 5- Prisioneiros de guerra devem fornecer seu nome legítimo e patente. Aquele que mentir pode perder sua proteção.
▲* 6- As nações devem identificar os mortos e feridos e informar seus familiares.
▲* 7- É proibido matar alguém que tenha se rendido.
▲* 8- Nas áreas de batalha, devem existir zonas demarcadas para onde os doentes e feridos possam ser transferidos e tratados.
▲* 9- Proteção especial contra ataques será garantida aos hospitais civis marcados com a cruz vermelha.
▲* 10- É permitida a passagem livre de medicamentos.
▲* 11- Tripulantes de navios afundados pelo adversário devem ser resgatados e levados para terra firme com segurança.
▲* 12- Qualquer exército que tome o controle de um país deve providenciar comida para seus habitantes locais.
▲* 13- Ataques a cidades desprotegidas são proibidos.
▲* 14- Submarinos não podem afundar navios comerciais ou de passageiros sem antes retirar seus passageiros e tripulação.
▲* 15- Um prisioneiro pode ser visitado por um representante de seu país. Eles têm o direito de conversar reservadamente, sem a presença do inimigo.
== Violação das Convenções ==
Todo ato de violação pelas nações que ratificaram as Convenções de Genebra pode conduzir a um processo diante da [[Corte Internacional de Justiça]] (CIJ) / [[Tribunal Internacional de Justiça]] (TIJ) ou diante da [[Corte Penal Internacional]] (CPI) / [[Tribunal Penal Internacional]] (TPI).
{{Referências|col=2}}
== Ligações externas ==
* [http://en.wikisource.org/wiki/Geneva_Convention Wikisource] {{en}}▼
* [http://www.icrc.org/ihl.nsf/7c4d08d9b287a42141256739003e636b/d67c3971bcff1c10c125641e0052b545 Comitê da Cruz Vermelha: texto completo do Protocolo II (comentado)] {{en}}▼
* [http://www.icrc.org/ihl.nsf/WebSign?ReadForm&id=475&ps=S Lista de países que assinaram mas ainda não ratificaram o Protocolo II] {{en}}▼
▲* [http://en.wikisource.org/wiki/Geneva_Convention Wikisource]
* [http://www.icrc.org/Web/Eng/siteeng0.nsf/htmlall/section_review_1997_320? ''International Review of the Red Cross'', 1997 - No. 320 Edição especial: 20°aniversário dos Protocolos Adicionais de 1977] {{en}}▼
▲* [http://www.icrc.org/ihl.nsf/7c4d08d9b287a42141256739003e636b/d67c3971bcff1c10c125641e0052b545 Comitê da Cruz Vermelha: texto completo do Protocolo II (comentado)]
▲* [http://www.icrc.org/ihl.nsf/WebSign?ReadForm&id=475&ps=S Lista de países que assinaram mas ainda não ratificaram o Protocolo II]
▲* [http://www.icrc.org/Web/Eng/siteeng0.nsf/htmlall/section_review_1997_320? ''International Review of the Red Cross'', 1997 - No. 320 Edição especial: 20°aniversário dos Protocolos Adicionais de 1977]
* [http://www.unhchr.ch/html/menu3/b/91.htm Convenções de Genebra, textos completos em inglês]
* [http://www.redcross.lv/en/conventions.htm Cruz Vermelha e as Convenções de Genebra]
* Texts of the Conventions [http://www.icrc.org/ihl.nsf/WebCONVFULL!OpenView Source: ICRC 1949 Conventions and 1977 Protocols] {{en}} [http://www.globalissuesgroup.com/geneva/texts.html Source: Society of Professional Journalists] {{en}}
* [http://www.genevaconventions.org/ Reference Guide to the Geneva Conventions]
* [http://www.unhchr.ch/html/intlinst.htm United Nation's Office of the High Commissioner for Human Rights - ''International Human Rights Instruments'']
| |||