Marcos Bernardes de Mello: diferenças entre revisões
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'''Marcos Bernardes de Mello''' ([[Maceió]], [[19 de julho]] de [[1935]]) é [[advogado]] e [[jurista]] brasileiro.
Foi Presidente<ref>[http://www.oab-al.org.br/ex-presidentes Ex-presidentes da OAB/AL]</ref> da [[Ordem dos Advogados do Brasil]] de [[Alagoas]] (OAB/AL) de 2004 à 2006, atuou como juiz do [[Tribunal Regional Eleitoral]] por dois mandatos (1992/1996), fez parte do [[Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil]] de 1996 até 2003, quando foi eleito para presidir o Conselho Seccional de Alagoas da OAB até dezembro de 2006.
Exerce a profissão de advogado como sócio de um escritório jurídico e leciona como professor voluntário de Direito Civil (Graduação) e de Teoria Geral do Direito (Mestrado), na [[Universidade Federal de Alagoas]] (UFAL). Integra também o quadro de professores das Escolas Superiores da Magistratura (ESMAL)<ref>[http://www.esmal.tjal.jus.br/?pag=origensdaesmal As origens da Esmal]</ref> e Advocacia de Alagoas (ESA/AL). Nesta última, exerceu a função de Reitor.
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== Biografia ==
Filho de José Xisto Gomes de Mello e Yolanda Bernardes de Mello<ref>[http://marcosbernardes.adv.br/index.php/biografia Biografia em Marcos Bernardes de Mello Advogados & Associados (site)]</ref>, ainda estudante do 4º ano do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) em 1956, registrou-se no [[Tribunal de Justiça de Alagoas]] como Solicitador e foi nomeado Adjunto de Promotor da Comarca de [[Rio Largo]]. Tendo concluído seu curso em 1958, inscreve-se nos quadros da Ordem de Advogados do Brasil em Alagoas no ano seguinte.
Além de advogado militante, ocupou diversos cargos na administração pública municipal e estadual, sendo importante ressaltar sua passagem pela Procuradoria-Geral do Estado, onde ocupou por vários anos (1967-1987) o cargo de Ex-Procurador Geral do Estado<ref>[http://www.procuradoria.al.gov.br/institucional/galeria-dos-ex-procuradores-gerais-do-estado Ex-Procuradores Gerais do Estado]</ref>, após ter exercido as funções de Secretário-Geral de Administração da Prefeitura de Maceió (1958), Procurador da Prefeitura Municipal de Maceió (1961), Diretor-Geral do Departamento de Serviço Público do [[Estado de Alagoas]] (1962), Secretário de Estado dos Negócios do Governo de Alagoas (1962-1964), Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Alagoas (1963-1966), Coordenador-Geral da Reforma Administrativa do Estado de Alagoas (1966) e Consultor-Geral do Estado de Alagoas (1964-1967).
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Ocupa posição de destaque no cenário nacional e construiu ao longo de sua carreira de docente uma considerável produção bibliográfica que serve como fonte de estudo<ref>[http://www.mcampos.br/posgraduacao/mestrado/dissertacoes/2010/silviaferreirapersechinioutorgaconjugalnoavai.pdf Outorga Conjugal no Aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídico]</ref> para acadêmicos de todo o País<ref>[http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/recife/negocio_jur_ana_carolina_gluck_paul.pdf Autonomia da Vontade, boa-fé objetiva e o Plano De Validade do Negócio Jurídico]</ref>. Vale registrar: [http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4984329/teoria-do-fato-juridico-plano-da-existencia Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência], [http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/6726288 Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade] e [http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/6725710 Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia (1ª Parte)].
== Homenagens e Títulos ==
* Medalha do Mérito Fundação Governador Lamenha Filho (1986);
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É bacharel em [[Ciências Jurídicas e Sociais]] pela [[Faculdade de Direito de Alagoas]] (FDA), concluiu seu mestrado em direito na [[Universidade Federal de Pernambuco]] (UFPE) e obteve o título de doutor em [[Direito do Estado]] pela [[Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]] (PUC/SP), após aprovação com nota máxima. Tem experiência na área de direito, com ênfase em [[Direito Privado]], atuando principalmente em [[Teoria Geral do Direito]], [[Direito Constitucional]], Atos Jurídicos, [[Direito Civil]]<ref>[http://www.juspodivm.com.br/entrevistas/entrevistas_96.html Entrevista para o Instituto de Ensino Jurídico e Concursos Públicos]</ref> e [[Direito Tributário]].
== Produção Bibliográfica ==
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Todas as edições foram publicadas pela [[Editora Saraiva]]. A primeira edição do Plano da Existência é de 1985. De lá para cá, mais de 70.000 exemplares já foram impressos, contando os três “planos”, servindo como fonte de estudo <ref>[http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6511 ambitojuridico.com.br] Página visitada em 25 de fevereiro de 2014.</ref> tanto para alunos quanto para professores dos mais diversos cursos de graduação e pós-graduação do Brasil<ref>[http://www.esamg.org.br/paginas/index/chave/794 Simpósio sobre Teoria Geral do Direito Civil em Minas Gerais]</ref>.
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