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Blasfémia: diferenças entre revisões

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{{revisar}}
{{PEPB|Blasfémia|Blasfêmia}} é a fêmea do Blastoise
{{PEPB|Blasfémia|Blasfêmia}} é a [[difamação]] do nome de um ou mais [[deuses]]. Isto pode incluir o uso de nomes sagrados em expressões vulgares ou imprecações, sem a intenção de rezar, ou falar de assuntos sagrados sem reverência. Às vezes a palavra '''blasfémia''' é usada para significar qualquer [[insulto]] religioso.
* ▼
 
Num sentido mais amplo, blasfémia é a irreverência para algo considerado sagrado ou inviolável. Neste sentido o termo é usado por Sir [[Francis Bacon]] em ''[[Advancement of Learning]]'', quando ele fala de "blasfémia contra aprender."
 
Muitas culturas desaprovam a fala ou a escrita que difama o deus ou deuses da sua [[religião]], e em alguns países onde tal religião é predominante estas restrições podem ter força de [[lei]].
 
== Etimologia ==
O termo deriva do [[inglês médio]] ''blasfemen'', do [[francês antigo]] ''blasfemer'', do [[latim tardio]] ''blasphemare'', do [[grego]] ''βλασφημέω'', de ''βλάπτω'', "Eu prejudico", e ''φήμη'', "reputação". Era oposto a [[eufemismo]], e também originou o termo inglês ''blame'', do francês arcaico ''blasmer''.<ref>''The Merriam-Webster New Book of Word Histories''. Merriam-Webster, 1991. pp. 48. ISBN 0877796033</ref>
 
== Leis de blasfêmia ==
Em tempos mais recentes, no [[Ocidente]], surgiu uma tendência para a revogação ou reforma das leis de blasfêmia, e onde ainda existem estas leis só são invocadas raramente. Leis de blasfêmia - hoje frequentemente alteradas para eliminar o caráter religioso - ainda existem em vários países:
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* [[Áustria]] (Artigos 188, 189 do [[código penal]])
* [[Finlândia]] (Seção 10 do capítulo 17 do código penal)
** Tentou-se, sem sucesso, revogar a lei em [[1914]], [[1917]], [[1965]], [[1970]] e [[1998]].
* [[Alemanha]] (Artigo 166 do código penal, veja também o caso [[Manfred Van H.]])
* [[Irã]] [[Blasphemy laws of the Islamic Republic of Iran]]
* [[Irlanda]] (Veja: [[Constituição da Irlanda]])
* [[Países Baixos]] (Artigo 147 do código penal)
* [[Nova Zelândia]] ([http://www.legislation.govt.nz/libraries/contents/om_isapi.dll?clientID=197516672&hitsperheading=on&infobase=pal_statutes.nfo&jump=a1961-043%2fs.123&softpage=DOC#JUMPDEST_a1961-043/s.123 Seção 123] dos Crimes Ato 1961)
* [[Espanha]] (Artigo 525 do código penal)
* [[Suíça]] ([http://www.admin.ch/ch/d/sr/311_0/a261.html Artigo 261] do código penal)
* [[Reino Unido]]
* [[Dinamarca]] (Parágrafo 140 do código penal). Foi proposta revisão em [[2004]], mas não obteve maioria. Foi discutida desde então, e especialmente depois da crise sobre as [[Polêmica das caricaturas da Jyllands-Posten sobre Maomé|Caricaturas de Maomé]].
===Estados Unidos===
Nos Estados Unidos, a [[Constituição dos Estados Unidos|Primeira Emenda]] garante um direito relativamente ilimitado de [[liberdade de expressão]], embora alguns estados ainda tenham leis de blasfêmia. O Capítulo 272 do livro de Leis Gerais do estado de [[Massachusetts]], por exemplo, diz:
:"[http://mass.gov/legis/laws/mgl/272-36.htm Seção 36]. Quem intencionalmente blasfema o Santo Nome de Deus negando, amaldiçoando ou desrespeitosamente reprovando a Deus, sua Criação, Governo ou Objetivos, ou amaldiçoando ou desrespeitosamente reprovando para Jesus Cristo ou o Espírito Santo, ou amaldiçoando ou desrespeitosamente repreendendo ou expondo seu desprezo e ridicularizando a Divina Palavra de Deus contida nas Escrituras Sagradas, será castigado com prisão em regime fechado de não mais de um ano ou com uma multa de não mais de trezentos dólares, admitindo-se o perdão para acusados de bom comportamento.
A história dos estatutos de blasfêmia de [[Maryland]] sugere que até os [[anos 30]] a Primeira Emenda não era obstáculo à aprovação de tais leis nos estados. Uma codificação de estatutos de Maryland em [[1879]] proibiu blasfêmia:
:"[http://www.mdarchives.state.md.us/megafile/msa/speccol/sc2900/sc2908/000001/000388/html/am388--824.html Arte. 72, segundo. 189]. Se qualquer pessoa, escrevendo ou falando, blasfemar ou amaldiçoar a Deus, ou escrever ou proferir qualquer palavra que profane ou denigra a nosso Salvador, Jesus Cristo, ou à Trindade, ou quaisquer das pessoas desta, ele deve, se condenado, não ser multado em mais que cem dólares, ou preso por não mais que seis meses, ou multado e preso como supracitado, segundo o julgamento do tribunal".
De acordo com a ''marginalia'' este estatuto foi adotado em [[1819]], e existe uma lei semelhante anterior que remonta a [[1723]]. Em [[1904]], o estatuto estava ainda nos livros, no
Art. 27, seção 20, com texto inalterado. [http://www.mdarchives.state.md.us/megafile/msa/speccol/sc2900/sc2908/000001/000393/html/am393--782.html]. Tão tarde quanto [[1939]], este estatuto ainda era a lei de [[Maryland]]. [http://www.mdarchives.state.md.us/megafile/msa/speccol/sc2900/sc2908/000001/000379/html/am379--1100.html] Não é bem conhecido nos estatutos e notas quando o estatuto de blasfêmia de Maryland foi invocado pela última vez.
A última pessoa a ser encarcerada nos [[Estados Unidos]] por blasfêmia foi [[Abner Kneeland]] em [[1838]], como decidido pelo caso de Massachusetts [[Comunidade v. Kneeland]]. Porém, isto foi antes da ratificação da [[Constituição dos Estados Unidos|14ª Emenda]], incorporando a [[Carta de Direitos]] para que fosse aplicada aos estados e não somente ao [[federação|governo federal]].
A Suprema Corte dos EUA, em '' Joseph Burstyn, Inc v. Wilson,'' 1952, decidiu que a lei estadual sobre a blasfêmia em [[Nova Iorque (Estado)|Nova Iorque]] era uma restrição anterior, mas inconstitucional, à liberdade de expressão. O tribunal declarou que "não é o negócio de governo em nossa nação suprimir ataques reais ou imaginados a uma doutrina religiosa particular, seja se aparecem em publicações, falas ou filmes".
 
===Paquistão===
Entre países de maioria [[Muçulmana]], o [[Paquistão]] tem as leis antiblasfêmia mais rígidas.<ref>Samad, Yunas. ''The Pakistan-US Conundrum: Jihadists, the Military and the People''. Columbia University Press, 2011. ISBN 0231702825</ref> Em 1982, o presidente [[Zia ul-Haq]] acrescentou a Seção 295B ao código penal paquistanês, castigando quem "denegrir o [[Alcorão]] Sagrado" com prisão perpétua. Em [[1986]], foi introduzida a Seção 295C, determinando [[pena de morte]] para "uso de observações derrogatórias em relação ao Santo Profeta."
Em 1990 o Tribunal de Shari'ah Federal julgou que a penalidade deveria ser a pena de morte obrigatória, sem direito a prorrogação ou perdão. Isto é restritivo, mas o governo ainda deve emendar a lei formalmente, de modo que a provisão para prisão perpétua ainda existe formalmente, e é usada pelo governo como uma concessão para críticos da pena de morte. Em [[2004]], o parlamento paquistanês aprovou uma lei para reduzir o escopo das leis de blasfêmia. A emenda prescreve que os policiais terão que investigar as acusações de blasfêmia para assegurar que têm fundamento, antes de apresentar acusações.
Porém, a lei é usada contra adversários políticos ou inimigos pessoais, por fundamentalistas Muçulmanos, contra os Cristãos, Hindus e Sikhs, ou para vingança pessoal. Especialmente os Muçulmanos [[Ahmadi]] são as maiores vítimas da lei de blasfêmia. Eles dizem ser também Muçulmanos, mas sob a lei de blasfêmia não lhes permitem usar vocabulário ou rituais islâmicos.
A Comissão de Justiça e Paz dos Bispos Católicos do Paquistão lamentou, em julho 2005, que desde 1988 cerca de 650 pessoas tinham sido acusadas falsamente e presas sob acusação de blasfêmia. Além disso, no mesmo período, tinham sido mortas cerca de 20 pessoas, acusadas da mesma ofensa. Em julho de 2005, 80 Cristãos estavam na prisão por blasfêmia.
Os Cristãos do Paquistão acusaram o romance de [[Dan Brown]], ''[[O Código Da Vinci]]'', de blasfemo, com apoio de Muçulmanos. No dia 3 de junho de 2006 o Paquistão proibiu o filme. O Ministro da Cultura Gulab Jamal declarou: "O Islã nos ensina a respeitar todos os profetas de Deus Todo-poderoso, e a degradação de qualquer profeta é equivalente à difamação do resto".<ref>[http://news.bbc.co.uk/2/hi/south_asia/5045672.stm ''Pakistan bans Da Vinci Code film'']. BBC News. (04 de junho de 2006). Página visitada em 06 de maio de 2014.</ref>
===O Reino Unido ===
Na [[Inglaterra]] as leis de blasfêmia nunca foram revogadas. A última pessoa na Inglaterra a ser enviada para a prisão por blasfêmia foi [[John William Gott]], em 9 de dezembro de 1921.<ref>Scott, Cathy; Guides, Rough. ''The Rough Guide to True Crime''. Penguin, 2009. ISBN 140538140X</ref> Ele já tinha três acusações de [[blasfêmia]] quando foi processado por publicar dois folhetos que satirizavam a história bíblica da [[entrada triunfal em Jerusalém|entrada triunfal de Jesus]] em [[Jerusalém]] ({{citar bíblia|Mateus|21|2|7}}), comparando Jesus a um palhaço de circo. Ele foi condenado a nove meses de trabalhos forçados.<ref>[[Câmara dos Lordes]]. ''The Parliamentary Debates (Hansard): Official Report, Volume 675''. H.M. Stationery Office, 2005. pp. 340.</ref>
Em 1977, [[Denis Lemon]], editor do ''[[Gay News]]'', foi considerado culpado de ''calúnia blasfema'' por publicar o poema de [[James Kirkup]] intitulado ''[[O Amor que ousa falar seu Nome]]'', que supostamente denegria Cristo e sua vida ([[Whitehouse v. Lemon]]). Lemon foi multado em 500 libras e sentenciado a nove meses de prisão, embora a sentença tenha sido suspensa.
 
Em 2002, um récita pública, muito divulgada, do poema ''O Amor que ousa falar seu Nome'' aconteceu nos degraus da igreja [[St Martin-in-the-Fields]], em [[Trafalgar Square]], e não conduziu a qualquer processo.
 
O último processo por blasfêmia na Escócia ocorreu em [[1843]].
 
== A Blasfêmia no Cristianismo ==
No terceiro livro do [[Antigo Testamento]], o [[Levítico]], está escrito que {{citar bíblia|Levítico|24|16|citação=Aquele que blasfemar o nome de Yahweh certamente será morto.}}.
 
No [[Novo Testamento]] também há condenações à blasfêmia, como em [[Evangelho de Lucas|Lucas]], onde se lê que blasfemar contra o [[Espírito Santo]] é um [[pecado imperdoável]]<ref>[[Robert Charles Sproul|Charles Sproul, Robert]]. ''Essential Truths of the Christian Faith''. Tyndale House Publishers, Inc., 2011. pp. 159. ISBN 1414360347</ref>, o que é repetido em [[Marcos 3]] ({{citar bíblia|Marcos|3|29}})<ref>Logan Brengle, Samuel. ''Take Time to Be Holy: 365 Daily Inspirations to Bring You Closer to God''. In: Hostetler, Bob. Tyndale House Publishers, Inc., 2013. pp. 11. ISBN 1414388675</ref>.
 
== A Blasfêmia no Islã ==
A blasfêmia no [[Islã]] constitui falar mal de [[Maomé]], de qualquer outro profeta mencionado no ''[[Corão]]'', ou de qualquer profeta Bíblico.<ref>August, Ray. ''Public international law: text, cases, and readings''. Prentice Hall, 1995. pp. 288. ISBN 0132998920</ref> O ''Corão'' também diz que é blasfêmia dizer que Jesus Cristo, (o filho de Maria), é o filho de Deus (5.017). Falar mal de [[Deus]] também é blasfêmia. No Islã a blasfêmia é considerada um pecado. No Santo ''Corão'', diz [[Alá]] que "Ele perdoa todos os pecados, exceto descrer em Deus (blasfêmia)". No Islã, se uma pessoa morre enquanto em blasfêmia, não entrará no céu.
 
A blasfêmia é considerada uma ofensa muito séria e pode ser castigável com a morte se a culpa for provada. O britânico [[Salman Rushdie]], autor do romance ''[[The Satanic Verses|Os Versos Satânicos]]'', foi instado por muitos Muçulmanos para que removesse as blasfêmias contra o Islã, e no [[Irã]] o [[Aiatolá Khomeini]] emitiu um ''[[fatwa]]'' em [[1989]], pedindo a morte de Rushdie. Mais recentemente, as caricaturas de Maomé publicadas no [[Jyllands-Posten]] foram criticadas como sendo blasfemas. O governo egípcio, sob pressão do parlamento, proibiu o filme ''[[O Código Da Vinci (filme)|O Código Da Vinci]]'' e confiscou o romance homônimo por conter blasfêmia.
 
{{Referências|Notas}}
 
== Referências ==
* '' [[Maledicta]]: O Diário Internacional de Agressão Verbal '' (ISSN EUA 0363-3659)
* Levy, Blasfêmia de L.. Colina de capela, 1993.
* Dartevelle, PÁG., S Borg, Denis, Ph., Robyn, J. (eds.). Blasphèmes et libertés. Paris: CERF, 1993,
 
==Ver também==
{{Wikcionário}}
{{Commonscat|Blasphemy}}
{{wikiquote|Blasfémia}}
* [[Liberdade de pensamento]]
* [[Pecado eterno]]
* [[Heresia]]
* [[Impiedade]]
* [[Profanação]]
 
[[Categoria:Conceitos religiosos]]
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Blasfémia"