Dum diversas: diferenças entre revisões

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{{Título em itálico}}
'''''Dum diversas''''' é uma [[bula papal]] emitida a [[18 de Junho]] de [[1452]] pelo [[papa Nicolau V]]<ref>{{Citar livro |sobrenome=Paulo de Assunção |autorlink=books.google.pt |título=Negócios jesuíticos |subtítulo=o cotidiano da administração dos bens divinos |url=https://books.google.pt/books?id=w3aKEiTK_IYC&pg=PA94&lpg=PA94&dq=%22Dum+diversas%22+%2B+18+de+Junho+de+1452&source=bl&ots=JrYl__2ect&sig=X6g2wgPK8rZe5qeATWZeNaitkBw&hl=pt-PT&sa=X&ei=nJZkVeCJELSKsQSeoYPoCA&ved=0CEsQ6AEwBg#v=onepage&q=%22Dum%20diversas%22%20%2B%2018%20de%20Junho%20de%201452&f=false |língua2=pt |editora=EdUSP |ano=2004 |página=94 |páginas=506 |isbn=8531407990 |isbn2=9788531407994 |acessodata=26 de maio de 2015 }}</ref> e dirigida ao rei [[Afonso V de Portugal]] acompanhada pelo [[breve apostólico]] ''Divino amore communiti''. Por aquela bula os portugueses eram autorizados a conquistar territórios não cristianizados e consignar a [[escravatura]] perpétua os [[sarraceno]]s e [[pagã|pagãos]]os que capturassem,<ref>Davenport, Frances Gardiner, and Paullin, Charles Oscar. 1917. ''European Treaties Bearing on the History of the United States and Its Dependencies to 1684''. Carnegie Institution of Washington. p. 12. A large excerpt of the bull, in Latin, can be found in Davenport, p. 17, Doc. 1, note 37.</ref> razão pela qual é considerada frequentemente como o advento do comércio e tráfico europeu de escravos na [[África Ocidental]].<ref>"ushering in the West African slave trade", Love, David A. June 16, 2007. "[http://www.zmag.org/content/showarticle.cfm?SectionID=30&ItemID=13079 The Color of Law On the Pope, Paternalism and Purifying the Savages]." ''ZNet''.</ref>
==Enquadramento==
Esta bula é considerada como uma resposta à ameaça [[sarraceno|sarracena]] quando ocorreu o grande choque cultural entre cristãos, muçulmanos e pagãos, conhecidos e temidos pelos cristãos pela sua violência. A bula tinha por objectivo final, contudo, a conversão dos [[muçulmano]]s e pagãos escravizados.
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Para entender as razões que levaram o papa Nicolau V a emitir esta bula, há que recordar que ao tempo os muçulmanos ainda mantinham razias contra os cristãos na Europa, em particular ao longo das costas do Mediterrâneo e na região balcânica e do sueste europeu, com destaque para o avanço otomano sobre a Hungria e a Áustria. Por outro lado, o tráfico negreiro já desde há muito era feito pelos próprios africanos em largas regiões da África, onde as tribos, reinos e impérios africanos praticavam largamente o esclavagismo, mantendo desde período muito anterior à chegada dos europeus um intenso comércio de escravos com os povos muçulmanos do [[Norte de África]] e da [[Península Arábica]]. Os escravos eram inicialmente vendidos pelos próprios africanos, que tinham grandes mercados espalhados pelo interior do continente, abastecidos por guerras entre as tribos com sequestros aleatórios.
 
Posteriormente os muçulmanos (os ''sarracenos'') iniciaram a chamada ''escravatura branca'', com captura e redução à escravidão de europeus, com o apoio das principais potências muçulmanas, com destaque para a acção dos [[piratas da Barbária]], se deados na costa norte-africana, e os raptos em massa de [[eslavo]]s conduzidos pelos [[tártaros]] e seus aliados otomanos nas estepes do leste europeu. O tráfico de escravos europeus para África é comprovado, por exemplo, com a descrição do [[Império do Mali]] feita pelo cronista muçulmano [[Ibn Batuta]] (1307-1377), um dos maiores viajantes da Idade Média, e o depoimento de [[al-Hasan ibn Muhammad al-Wazzan al-Fasi|al-Hasan]] (1483-1554) sobre [[Tombuctu]], a capital do [[Império Songai]].
 
Posteriormente os muçulmanos (os ''sarracenos'') iniciaram a chamada ''escravatura branca'', com captura e redução à escravidão de europeus, com o apoio das principais potências muçulmanas, com destaque para a acção dos [[piratas da Barbária]], se deados na costa norte-africana, e os raptos em massa de [[eslavo]]s conduzidos pelos [[tártaros]] e seus aliados otomanos nas estepes do leste europeu. O tráfico de escravos europeus para África é comprovado, por exemplo, com a descrição do [[Império do Mali]] feita pelo cronista muçulmano [[Ibn Batuta]] (1307-1377), um dos maiores viajantes da Idade Média, e o depoimento de [[al-Hasan ibn Muhammad al-Wazzan al-Fasi|al-Hasan]] (1483-1554) sobre [[Tombuctu]], a capital do [[Império Songai]].
 
Num sentido de limitação do alcance da bula ''Dum diversas'', em 1537 o [[papa Paulo III]] condenou o esclavagismo "injusto" dos não-cristãos pela bula ''[[Sublimus Dei]]'',<ref>http://www.papalencyclicals.net/Paul03/p3subli.htm</ref> embora tenha por essa altura considerado aceitáveis a escravatura em [[Roma]], em 1545, as leis sobre escravatura promulgadas em 1547 por [[Henrique VIII de Inglaterra]] e, em 1548, a compra de escravos muçulmanos.<ref>''The Catholic Church and Slavery'', J. F Maxwell, 1975, Barry-Rose Publishers.</ref> Em 1686, o [[Santo Ofício]] limitou a bula ao decretar que os africanos escravizados por [[guerra justa|guerras injustas]] deviam ser postos em liberdade.<ref name="hayes"/>
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''Dum Diversas'', em conjunto com outras bulas como ''[[Romanus Pontifex]]'' (1455), ''[[Ineffabilis et summi]]'' (1497), ''[[Dudum pro parte]]'' (1516) e ''[[Aequum reputamus]]'' (1534) documentam o ''[[ius patronatus]]'' português.<ref>Desai, Guarav Gajanany Nair, Supriya. 2005. ''Postcolonialisms: An Anthology of Cultural Theory and Criticism''. Rutgers University Press. ISBN 0813535522. p. 52.</ref><ref>Mudimb̂ae, Valentin Yves y Mudimbé, Vumbi Yoka. 1994. ''The Idea of Africa''. Indiana University Press. ISBN 0253208726. p. 31.</ref> O [[papa Alexandre VI]], natural de [[Valência]], emitiu uma série de bulas que limitavam o poder português em favor de Espanha, sobretudo a bula ''[[Dudum siquidem]]'' (1493).
 
{{Ref-sectionReferências|Notas}}
 
== Ver também ==