Penitenciária: diferenças entre revisões

No [[Brasil]], não há previsão para [[pena de morte]], salvo em caso de guerra declarada. Sendo assim, a função social da pena privativa de liberdade é que, durante o seu cumprimento, o(a) interno(a) possa ser readaptado à sociedade, passando por uma reforma íntima de modo que possa evoluir como pessoa e retorne ao convívio social melhor do que era antes do cometimento do crime.

=== Prisão Garotinho e Cabral ===

=== População presidiária ===

Dados do [[Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]] (IBGE) apontam que, aproximadamente, 2% da [[população economicamente ativa]] brasileira está nas prisões. Dados de 2007<ref>[http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1781816-EI306,00.html Terra Notícias: População de detentos sobe para 419 mil no Brasil]</ref> indicam que o [[Brasil]] conta com uma população prisional de mais de 419 mil detentos. Em junho de 2009, foram registrados 469 mil detentos, e o sistema carcerário apresentava um [[défice|déficit]] de 170 mil vagas.<ref>mj.gov.br: [http://www.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={630C8866-AAEC-4AC3-A9BF-B2A6E63B2ECB}&ServiceInstUID={4AB01622-7C49-420B-9F76-15A4137F1CCD} Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen (.pdf)], acessado em 27 de dezembro de 2009</ref>