Penitenciária: diferenças entre revisões

 

No [[Brasil]], não há previsão para [[pena de morte]], salvo em caso de guerra declarada. Sendo assim, a função social da pena privativa de liberdade é que, durante o seu cumprimento, o(a) interno(a) possa ser readaptado à sociedade, passando por uma reforma íntima de modo que possa evoluir como pessoa e retorne ao convívio social melhor do que era antes do cometimento do crime.

 

=== População presidiária ===