Pena de morte no Brasil: diferenças entre revisões

A [[pena de morte]] para crimes civis foi aplicada pela última vez no [[Brasil]] em [[1876]] e não é utilizada oficialmente desde a [[Proclamação da República brasileira|Proclamação da República]] em [[1889]]. Historicamente, o Brasil é o segundo país das [[Américas]] a abolir a pena de morte como forma de punição para crimes comuns, precedido pela [[Costa Rica]], que aboliu a prática em [[1859]]. No entanto, a pena capital por fuzilamento continua prevista na legislação do país, podendo ser utilizada em caso de guerra,<ref>{{Citar web|url = http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/01/150117_morte_fd|titulo = Apesar de abolida, pena de morte ainda tem aplicação prevista no Brasil - BBC Brasil|acessodata = 2016-02-25|website = BBC Brasil|lingua = pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|url = http://www.infoescola.com/direito/pena-de-morte-no-brasil/|titulo = Pena de Morte no Brasil - InfoEscola|acessodata = 2016-02-25|website = InfoEscola|lingua = pt-BR}}</ref> e o Brasil é o único país de [[língua portuguesa]] que prevê a pena de morte em [[Constituição brasileira de 1988|sua Constituição]].<ref>{{Citar web|url=http://escola.britannica.com.br/article/480899/pena-de-morte|titulo=morte, pena de {{!}} Britannica Escola Online|acessodata=2016-02-25|website=escola.britannica.com.br}}</ref>." Total de 1.000.000 de mortes