Direito consuetudinário: diferenças entre revisões
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As regras que disciplinam a convivência entre presos dentro do sistema penal podem ser entendidas como "direito costumeiro", já que são totalmente respeitadas dentro destes ambientes, na medida em que não se oponham à legislação em vigor, ou seja constituam-se como um [[costume]] ''contra legem''. O mesmo poderia ser dito quanto a alguns práticas correntes no direito público, relativas a licitação e emprego de parentes em cargos públicos, etc.
Fugindo Às amarras dos jargões jurídicos, consuetudinário pode ser conceituado simplesmente como algo relativo aos costumes, numa região, povoado, clube, grupo profissional, etc., considerado aceito e/ou adotado por todos - ou pela grande maioria - mesmo não havendo nada em lei ou regulamento formal em vigor que formalmente legitime tais costumes.
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