Tratado da Antártida: diferenças entre revisões
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Encerrado o Ano Geofísico Internacional, os países participantes das pesquisas antárticas mantiveram suas estações, reafirmando seu interesse na região, o que motivou a convocação feita pelos Estados Unidos para a conferência de [[Washington, DC]] em 1958, que discutiria o futuro do continente. Como resultado da conferência de Washington, os doze países que dela participaram assinaram, em 1 de dezembro de 1959, o '''Tratado da Antártida''', que entrou em vigor em [[23 de junho]] de [[1961]].<ref name="Cedin">{{citar web|url=http://www.cedin.com.br/site/pdf/legislacao/pdf_tratados12/Tratado%20da%20Ant%E1rtida.pdf|título=Tratado da Antártida|autor=|data=|publicado=Portal de Direito Internacional, Cedin|acessodata=3 de junho de 2012}}</ref>
O [[Brasil]] aderiu ao ''Tratado da Antártida'' em 1975.
=== Ratificação de Portugal ===
Em 22 de fevereiro de 2007,
Em 9 de julho de 2009, o Conselho de Ministros decide iniciar o processo de ratificação do Tratado da Antártida.
Em 9 de novembro de 2009,
Em 29 de janeiro de 2010, Portugal deposita o instrumento de ratificação do Tratado da Antártida junto do Governo dos Estados Unidos,
A ratificação deu impulso ao [[Comité Polar Português]].
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