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Conceito de sentença |
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'''Sentença''', segundo o conceito antigo, é o ato pelo qual o juiz põe termo
Segundo o novo conceito, instituído pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/2015), a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com base nos arts. 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo.
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