Homo sacer: diferenças entre revisões

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'''''Homo sacer''''' é uma [[expressão latina]] que, literalmente significa 'homem sagrado', isto é, 'homem a ser julgado pelos deuses'. Trata-se de uma figura obscura do [[direito romano]] arcaico, a qual se refere à condição de quem cometia um delito contra a [[divindade romana|divindade]], colocando em risco a ''[[pax deorum]]'', a (amizade entre a coletividade e os deuses, que garantiaera a garantia de paz e a prosperidade da ''[[civitas]]''),; ou seja, criandotal delito era uma ameaça ao próprio [[Estado]]. Em consequência disso, o indivíduo era "consagrado" à divindade, isto é, deixado à mercê da vingança dos deuses. Expulso do grupo social, excluído de todos os [[direitos civis]], a sua vida passava a ser considerada "sagrada" em sentido negativo.<ref>{{it}} ''Treccani - Vocabolario on line'': [http://www.treccani.it/vocabolario/sacerta/ sacertà]</ref> O indivíduo podia também ser morto por qualquer um - mas não em [[rituais]] religiosos. A figura do ''homo sacer'' apresenta similaridade com o personagem [[Caim]], da [[mitologia]] [[judaico-cristã]].
{{Título em itálico}}
Autores como [[Zygmunt Bauman]], [[Giorgio Agamben]], [[Hannah Arendt]] e, mais recentemente, [[Slavoj Zizek]] utilizaram o termo para designar a condição de alguns povos da história recente. Zizek aproxima o conceito daqueles que, como o povo do [[Afeganistão]], adquirem essa espécie de existência sagrada e, paradoxalmente, negativa. Ele utiliza a imagem do avião distribuindo alimentos para uma população que acabara de ser atacada por um bombardeio.<ref>Zizek, Slavoj. [http://www.lacan.com/frameXX6.htm "Homo Sacer in Afghanistan"]; ''lacanian ink'', nº 20.</ref>
 
Há exemplos documentados de atos que levavam um ''homo'' a ser declarado ''sacer'': deslocar as pedras que delimitavam os limites dos campos, atos de violência contra os pais, fraude cometida por um [[Cliente (Roma Antiga)|patrono contra seu cliente]],<ref> [[Giorgio Agamben|AGAMBEN, Giorgio]], ''Homo sacer. O poder soberano e a vida nua I''. Trad.: Henrique Burigo. Belo Horizonte: [[UFMG]], 2007.</ref> Tais delitos, se cometidos por um homem pertencente à coletividade, eram considerados graves a ponto de não ser puníveis pelos cidadãos, mas unicamente pelos deuses. O réu ficava isolado da coletividade, era abandonado por todos e, se fosse morto por um cidadão, este último não poderia ser acusado de [[homicídio]], considerando-se que a morte do ''homo sacer'' havia sido decidida pela própria divindade, tendo sido apenas concretizada por um outro homem.
<!-- Esempi di atti che implicavano la sacertà del reo si hanno documentati: lo spostamento delle pietre che delimitavano i confini dei campi, la violenza su un genitore, la frode patronale nei confronti di un cliente,<ref>{{Cita pubblicazione|autore=Giorgio Agamben|anno=2005|titolo=Homo Sacer|rivista=|editore=Einaudi|città=Torino|volume=|numero=|p=95}}</ref> {{citazione necessaria|toccare colui che era stato colpito da un fulmine.}} Tali atti, se compiuti da un uomo appartenente alla collettività, erano considerati tanto gravi da non poter essere puniti neppure dai cittadini, ma unicamente dagli dei. Infatti, la sacertà non era comminata dai cittadini, ma il reo veniva isolato dal gruppo, abbandonato da chiunque.
 
Non era previsto un processo per stabilire la colpevolezza del reo: quest'ultima conseguiva quasi in automatico dalla commissione in sé dell'atto. La storiografia, infatti, riporta notizie di spergiuri che venivano colti improvvisamente da pazzia: proprio la pazzia era considerata una sorta di punizione divina per aver commesso lo spergiuro.
L'"homo", divenuto sacer per il solo fatto di aver commesso un atto che comprometteva l'amicizia tra Roma e gli dei protettori, veniva di fatto abbandonato alla punizione divina, come se la collettività non volesse neppure occuparsi della condanna, quasi ciò avesse comportato la contaminazione di tutta Roma.
 
Qualora venisse ucciso da un cittadino, a questi non poteva essere ascritto un omicidio, in quanto la morte dell'''Homo sacer'' era stata decisa dalla stessa divinità e si era concretizzata nell'uccisione da parte di un altro uomo. -->
{{Referências}}
 
== Bibliografia ==
* [[Giorgio Agamben|AGAMBEN, Giorgio]], ''Homo sacer. O poder soberano e a vida nua I''. Trad.: Henrique Burigo. Belo Horizonte: [[UFMG]], 2007.
== {{Ver também}} ==
* [[Direito penal do inimigo]]
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