Wikipédia

Classificação do património em Portugal: diferenças entre revisões

Explorar interativamente o histórico
← Ver a alteração anteriorVer a alteração posterior →
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
VisualTexto wiki
Reformulação da legenda da fotografia do topo da página, por motivos de desatualização.
Ptmsp (discussão | contribs)
150 edições
atualização face aos organismos existentes
Linha 1:
[[File:Palacio Ajuda Lisboa 7.JPG|thumb|upright=1.2|[[Palácio Nacional da Ajuda]], sede da [[Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico|DGPC]] e da Secretaria de Estado da Cultura.]]
O '''património edificado em Portugal''' obedece a regras precisas de classificação e protecção, definidas pela [[Direção -Geral do Património Cultural (ex-[[Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico]]), nomeadamente nas vertentes histórica, cultural, estética, social, técnica e científica.<br />
Tendo em conta o seu valor relativo, os imóveis podem obter uma de três classificações: [[Monumento Nacional]], [[Imóvel de Interesse Público]] e [[Imóvel de Interesse Municipal]].
 
Linha 12:
A '''classificação do património português''' é o acto final do procedimento administrativo mediante o qual se determina que certo bem possui um inestimável [[património cultural|valor cultural]]<ref name="LBP"/><sup>(Artigo 18º)</sup>.
 
O organismo que zela pela classificação e protecção do património é a [[Direção -Geral do Património Cultural]], serviço central da administração direta do Estado.
 
O organismo competente propõe ao Secretariado de Estado da Cultura, que procede ou não à respectiva homologação, a classificação que considera adequada para um certo bem do [[património cultural]] português, de forma a proteger e a conservar o seu valor histórico e arquitectónico, bem como o da sua envolvência.
Linha 29:
*Abertura e audição - contacto com o [[município]], o [[dono|proprietário]] do imóvel em análise e o proponente da classificação;
*Fundamentação técnica da classificação - [[investigação]] e análise, caracterização, valorização;
*Homologação - parecer do conselho consultivo doda IPPARDGPC (ou do organismo competente) e homologação/ratificação por parte do Ministério da Cultura;
*Divulgação - publicitação da classificação a atribuir ao imóvel e da possibilidade de reclamações (que serão obrigatoriamente analisadas);
*Publicação da classificação em [[Diário da República]] e comunicação à [[conservatória]] do Registo Predial.
Linha 45:
===Os números do património===
 
*'''3&nbsp;978''' - bens imóveis (monumentos, conjuntos ou sítios) classificados em todo o território português <ref>{{citar web|url=http://www.patrimoniocultural.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/result/?name=&situation=&catprot=12499414&invtema=&type=&concelho=&records=10|titulo=Pesquisa de Património classificado como MN |autor= |data= |publicado= [[Instituto de GestãoDireção-Geral do Património Arquitectónico e ArqueológicoCultural|DGPC]]|acessodata=3 de junho de 2015}}</ref>
*'''806''' - Monumentos Nacionais <ref>{{citar web|url=http://www.patrimoniocultural.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/result/?name=&situation=&catprot=12499414&invtema=&type=&concelho=&records=10 |titulo=Pesquisa de Património classificado como MN |autor= |data= |publicado=[[Instituto de GestãoDireção-Geral do Património Arquitectónico e ArqueológicoCultural|DGPC]] |acessodata=3 de junho de 2015}}</ref>
*'''2&nbsp;652''' - bens imóveis de Interesse Público (monumentos, conjuntos ou sítios) <ref>{{citar web|url=http://www.patrimoniocultural.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/result/?name=&situation=&catprot=12499414&invtema=&type=&concelho=&records=10 |titulo=Pesquisa de Património classificado como IIP/MIP/CIP/SIP |autor= |data= |publicado=[[Instituto de GestãoDireção-Geral do Património Arquitectónico e ArqueológicoCultural|DGPC]] |acessodata=3 de junho de 2015}}</ref>
*'''520''' - bens imóveis de Interesse Municipal (monumentos, conjuntos ou sítios) <ref>{{citar web|url=http://www.patrimoniocultural.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/result/?name=&situation=&catprot=12499414&invtema=&type=&concelho=&records=10 |titulo=Pesquisa de Património classificado como IM/MIM/CIM/SIM|autor= |data= |publicado=[[Instituto de GestãoDireção-Geral do Património Arquitectónico e ArqueológicoCultural|DGPC]] |acessodata=3 de junho de 2015}}</ref>
*'''15''' - classificações de Património Mundial inscritas na lista da [[UNESCO]].<ref>{{citar web|url=http://www.patrimoniocultural.pt/pt/patrimonio/patrimonio-mundial/portugal/|titulo=Património Mundial em Portugal, DGCP
|lingua=português}}</ref>
Linha 94:
== {{Ligações externas}} ==
{{commonscat|IGESPAR}}
* [http://www.igesparpatrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/pesquisa/geral/patrimonioimovel/ Pesquisa do PatrimónioSítio Imóvelda (IGESPAR)DGPC]
* [http://www.monumentos.pt/Site/APP_PagesUser/SIPASearch.aspx?id=0c69a68c-2a18-4788-9300-11ff2619a4d2 SIPA - Inventário (IHRU)]
* [http://www.igespar.pt/ Sítio do IGESPAR]
* [http://www.portaldahabitacao.pt/pt/ihru/ Sítio do IHRU]
* [http://www.ipmuseus.pt/ Sítio do IMC]
* ''Público'' 16.08.2010 [http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/governo-vai-retirar-da-lista-patrimonio-protegido-por-lei-1451534 ''Decisão não foi alvo de anúncio oficial: Governo vai retirar da lista património protegido por lei'']
 
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Classificação_do_património_em_Portugal"