Nacionalidade alemã: diferenças entre revisões

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[[Imagem:Reisepass 2017.jpg|miniatura|Capa do passaporte alemão emitido a partir de 1 de abril de 2017]]
A '''Nacionalidade Alemã''' é regulamentada pela '''Lei de Nacionalidade da [[Alemanha]]''' (em alemão: [https://www.gesetze-im-internet.de/rustag/BJNR005830913.html Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz])
de [[22 de julho]] de [[1913]] cuja a abreviação é '''RuStAG''' <ref name=":0">{{Citar web|url=https://www.gesetze-im-internet.de/rustag/BJNR005830913.html|titulo=StAG - Staatsangehörigkeitsgesetz|acessodata=2017-06-07|obra=www.gesetze-im-internet.de}}</ref> <ref>{{Citar web|url=http://www.documentarchiv.de/ksr/1913/reichs-staatsangehoerigkeitsgesetz.html|titulo=documentArchiv.de - Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz (22.07.1913)|acessodata=2017-06-07|obra=www.documentarchiv.de|ultimo=[www.kai-riedel.de]|primeiro=Kai Riedel}}</ref> que sofreu uma série de modificações em seu conteúdo ao longo dos anos <ref name=":3">{{Citar web|url=http://www.verfassungen.de/de/de67-18/rustag13.htm|titulo=Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz (1913)|acessodata=2017-06-07|obra=www.verfassungen.de|ultimo=webmaster@verfassungen.de}}</ref>, sendo uma delas em [[15 de julho|15 de Julho]] de [[1999]] <ref name=":6">{{Citar web|url=https://www.bgbl.de/xaver/bgbl/start.xav?start=//*%5B@attr_id='bgbl199s1618.pdf'%5D#__bgbl__//*%5B@attr_id='bgbl199s1618.pdf'%5D__1496844536637|titulo=Bundesgesetzblatt|acessodata=2017-06-07|obra=www.bgbl.de}}</ref> que alterou também seu nome além da forma de aquisição da cidadania alemã, passando a se chamar apenas '''''Staatsangehörigkeitsgesetz''''' abreviado para '''StAG'''<ref name=":0" /> <ref name=":6" />. Uma possível razão para a mudança de nome e remoção do [[Palavra|termo]] ''Reich'' seria o fato de que a palavra faz referência ao antigo [[Império Alemão]] da época de sua criação e não à atual [[Alemanha|República Federativa da Alemanha]]. Desde sua origem, as leis de nacionalidade alemã têm como princípio '''evitar casos de dupla nacionalidade''' e por este motivo há uma série de fatores que podem ocasionar na perda da nacionalidade alemã de um cidadão com dupla nacionalidade.
 
Alemão é por definição do '''§ 1''' da '''Lei de Nacionalidade Alemã'''<ref name=":0" /> '''(StAG)''' aquele que possui a nacionalidade alemã<ref>{{Citar web|url=https://www.gesetze-im-internet.de/rustag/__1.html|titulo=§ 1 StAG - Einzelnorm|acessodata=2017-06-07|obra=www.gesetze-im-internet.de}}</ref> <small>(tradução livre).</small>