Diogo Freitas do Amaral: diferenças entre revisões

'''Diogo Pinto de Freitas do Amaral''' <small>[[Ordem Militar de Cristo|GCC]] • [[Ordem Militar de Sant'Iago da Espada|GCSE]] • [[Ordem do Infante D. Henrique|GCIH]]</small> ([[Póvoa de Varzim]], [[Póvoa de Varzim (freguesia)|Póvoa de Varzim]], [[21 de julho]] de [[1941]]) é um [[professor|professor universitário]], [[Jurisconsulto|jurisconsulto]] e [[político]] [[portugal|português]].

Freitas do Amaral finalizou os estudos secundários no [[Liceu Pedro Nunes]] e ingressou aos 18 anos na [[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa]], onde em [[1963]] se [[Licenciatura|licenciou]] em [[Direito]].

Quando era estudante finalista da licenciatura presidiu à Mesa da RGA (Reunião Geral de Alunos) da [[Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa]] (AAFDL), entre [[1961]] e [[1962]]. Também colaborou na revista ''[[Quadrante (1958)|Quadrante]]'' <ref >{{Citar web |autor=Ana Cabrera |título= Ficha histórica:Quadrante – a revolta de uma elite perante a crise da universidade |url=http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/FichasHistoricas/Quadrante.pdf | formato=pdf |publicado=[[Hemeroteca Municipal de Lisboa]] |acessodata=30 de março de 2015}}</ref> (1958-1962), publicada pela [[Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa|AAFDL]].

Discípulo de [[Marcelo Caetano]], viria a dedicar-se à carreira académica na mesma [[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa|Faculdade]], especializando-se em [[Direito Administrativo]] &mdash; em [[1964]] concluía o Curso Complementar de [[Ciências Político-Económicas]], e em [[1967]], o [[doutoramento]] em [[Ciências Jurídico-Políticas]], com a tese ''A execução das sentenças dos tribunais administrativos''.<ref>[http://www.almedina.net/catalog/autores.php?autores_id=132 Livraria Almedina]</ref>.

Prestou provas de agregação com um estudo intitulado ''Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico''.

Chegou a [[Professor Catedrático|professor catedrático]] em [[1984]] e cumpriu também cinco mandatos como presidente do Conselho Científico da [[Faculdade de Direito de Lisboa]].

Em [[1998]], depois de ter estado entre os fundadores da [[Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa|Faculdade de Direito]] da [[Universidade Nova de Lisboa]], abandonou a ''[[FDUL|Clássica]]'', dedicando-se exclusivamente ao ensino na ''[[Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa|Nova]]'', onde também presidiu à Comissão Instaladora, até [[1999]]. No dia [[22 de Maio]] de [[2007]] lecionou nesta [[Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa|Faculdade]] a sua última aula, com o tema ''Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos''.

Defensor de uma [[Democracia cristã]] de matriz europeia para [[Portugal]], Diogo Freitas do Amaral foi um dos fundadores do [[Partido do Centro Democrático Social]], e seu primeiro líder, eleito no congresso fundador do [[CDS-PP|CDS]], após o [[Revolução dos Cravos|25 de abril de 1974]]. Presidiu à Comissão Política Nacional até [[1982]], e, de novo, entre [[1988]] e [[1991]].

Pelo [[CDS-PP|CDS]] foi [[Deputado|deputado]] à [[Assembleia Constituinte (Portugal)|Assembleia Constituinte]], eleito em [[1975]]. Nesse período o [[CDS-PP|CDS]] foi o único partido a votar no Parlamento contra a aprovação da [[Constituição da República Portuguesa de 1976]], dado o pendor socializante da sua versão originária. Seria depois deputado à [[Assembleia da República]], entre [[1976]] e [[1983]], e, novamente, de [[1992]] a [[1993]].

Em [[1979]] constituiu com [[Francisco Sá Carneiro]], líder do [[PPD-PSD|Partido Social Democrata]], e [[Gonçalo Ribeiro Teles]], líder do [[Partido Popular Monárquico]], a coligação [[Aliança Democrática]]. A esta formação viria a juntar-se [[José Medeiros Ferreira]], [[António Barreto]] e [[Francisco Sousa Tavares]], do [[Movimento dos Reformadores]], dissidentes do [[Partido Socialista (Portugal)|Partido Socialista]], em defesa de uma solução governativa com ''autoridade'' e ''estabilidade''.<ref>[http://www.fmsoares.pt/aeb/crono/id?id=037874 Fundação Mário Soares]</ref>.

A [[Aliança Democrática|AD]] viria a ganhar com maioria absoluta as eleições [[Eleições legislativas portuguesas de 1979|legislativas de 1979]] &mdash; a primeira maioria absoluta concedida a uma coligação pré-eleitoral na [[Democracia]] portuguesa &mdash; bem como as [[Eleições legislativas portuguesas de 1980|legislativas de 1980]].

Na sequência desse resultado, Freitas do Amaral fez parte do [[VI Governo Constitucional]], como Vice-Primeiro-Ministro e [[Ministro dos Negócios Estrangeiros]], desde [[janeiro]] até [[dezembro]] de [[1980]]. Após a tragédia de [[Acidente de Camarate|Camarate]], que vitimou o Primeiro-Ministro [[Francisco Sá Carneiro]], cuja morte e dos que o acompanhavam lhe coube anunciar na televisão, assumiu funções como Primeiro-Ministro interino do mesmo Governo. Sob a chefia de [[Francisco Pinto Balsemão]], que sucedeu a [[Sá Carneiro]] no cargo de Primeiro-Ministro, integrou em seguida o [[VIII Governo Constitucional]], como Vice-Primeiro-Ministro e [[Ministro da Defesa Nacional]], de 1981 a 1983.

A [[Revisão constitucional|revisão constitucional de 1982]], conseguida através de um consenso com o [[PS]] de [[Mário Soares]] &mdash; o que resultou numa divisão interna dos socialistas, entre a fação de [[Mário Soares|Soares]] e uma outra, mais próxima do general [[Ramalho Eanes]], liderada por [[Salgado Zenha]] &mdash; foi um dos maiores feitos políticos do governo da [[Aliança Democrática]], nessa altura já chefiado por [[Francisco Pinto Balsemão]]. A revisão constitucional de 1982 procurou diminuir a carga ideológica da Constituição, flexibilizar o sistema económico e redefinir as estruturas do exercício do poder político, tendo extinto o [[Conselho da Revolução]] e criado um novo sistema de fiscalização da constitucionalidade, da competência de um [[Tribunal Constitucional]], então criado.<ref>[http://www.parlamento.pt/RevisoesConstitucionais/Paginas/default.aspx Parlamento.pt]</ref>.

Candidato a [[Presidente da República]] nas eleições de [[1986]], obteve o apoio do [[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]] e do [[Partido do Centro Democrático Social|CDS]], atingindo 48,8% dos votos na [[segunda volta]], próximos, mas insuficientes para a vitória, que coube a [[Mário Soares]].

Filho de [[Duarte Pinto de Carvalho de Freitas do Amaral|Duarte Freitas do Amaral]] e de sua mulher, Maria Filomena de Campos Trocado, sobrinha-bisneta do 1.º [[Barão da Póvoa de Varzim]]. Casou em [[Sintra]], [[Santa Maria e São Miguel]], a 31 de julho de 1965 com [[Maria José Salgado Sarmento de Matos]] ([[Lisboa]], 13 de outubro de 1943), [[Escritora|escritora]], com o [[pseudónimo]] de [[Maria Roma]], sobrinha paterna de [[Henrique Roma Machado Cardoso Salgado]] e prima-irmã do banqueiro [[Ricardo Salgado]] e do arquiteto [[Manuel Salgado]]; o casal tem quatro filhos e filhas.

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|[[Freitas do Amaral]] || 2.629.597|| {{percentagem|46.31|46,31|FF6600}}

| Mário Soares || 1.443.683 || {{percentagem|25.43|25,43|FF33FF}}

| [[Salgado Zenha]] || 1.185.867 || {{percentagem|20.88|20.88|0000FF}}

| [[Maria de Lourdes Pintasilgo]] || 418.961 || {{percentagem|7.38|7,38|FFFF00}}

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|[[Freitas do Amaral]] || 2.872.064|| {{percentagem|48.37|48,37|FF6600}}

| Mário Soares || 3.010.756 || {{percentagem|50.71|50,71|FF33FF}}