Federação: diferenças entre revisões

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São exemplos de estados federais a [[Alemanha]], [[Argentina]], [[Austrália]], o [[Brasil]], o [[Canadá]], os [[Emirados Árabes Unidos]], a [[Índia]], a [[Malásia]], o [[México]], a [[Nigéria]], a [[Rússia]], a [[Suíça]], a [[Venezuela]], e os [[Estados Unidos]], país que instituiu o federalismo moderno.
 
Quanto à forma de Estado, as federações contrapõem-se aos [[Estado unitário|estados unitários]] e distinguem-se também das [[confederação|confederações]].
 
== Características ==
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Na federação, os entes federados não podem se dissociar livremente do poder central, embora mantenham uma certa liberdade relativa à distribuição de poderes e encargos.
 
Já as unidades da confederação são soberanas e podem se dissociar do todo com maior facilidade.
 
A diferença entre federação e confederação se deve à natureza dos liames estabelecidos para sua formação. As confederações são estabelecidas por alianças e as federações por constituições. Como consequência, o laço estabelecido em uma federação são significativamente mais rígidos que os estabelecidos em uma confederação.
 
== Origem ideológica ==
O federalismo tem origem ideológica na revolução[[Revolução e independência dos Estados UnidosAmericana]]. Os líderes coloniais norte -americanos deram início a confronto armado contra a Inglaterra[[Reino da Grã-Bretanha|Grã-Bretanha]] em 1776 porque estavam descontentes com as políticas adotadas pelo [[Parlamento do Reino Unido|parlamento inglêsbritânico]] entre as décadas de 1760 e 1770 e também porque não admitiam mais que o parlamentoos inglêsbritânicos possuíssepossuíssem autoridade para determinar e executar às suas colônias tudo que desejasse.
 
Para recusar o poder exercido pela InglaterraGrã-Bretanha sobre as colônias norte -americanas, os colonos passaram a questionar a origem da soberania. Na concepção dos Inglesesbritânicos a soberania pertencia ao Estado inglês (''King-in-Parliament'') e as únicas limitações a ela seriam determinadas por critérios do próprio soberano. Em contrapartida, os colonos defendiam que a soberania possui origem na população e seria exercida pelo Estado nos limites do poder que lhe foi delegado.
 
Após a declaração da independência das [[Treze colônias|Treze Colônias Americanas]] em 1776, elas passaram a enfrentar o desafio de elaborar um novo regime constitucional para dar lugar ao espaço antes preenchido pela lei britânica.
 
Em 1777 , foi estabelecido o pacto confederativo, que criava uma unidade frágil entre os estados autônomos norte-americanos([[Carolina do Norte]], [[Carolina do Sul]], [[Connecticut]], [[Delaware]], [[Província da Geórgia|Geórgia]], [[Maryland]], [[Província da Baía de Massachusetts|Massachusetts]], [[Província de New Hampishire|New Hampishire]], [[Nova Jérsei]], [[Província de Nova Iorque|Nova Iorque]], [[Pensilvânia]], [[Rhode Island]] e [[Virginia]]) para fazer frente à Europa.
 
Em 1787, delegados dos estados norte americanosconfederados se reuniram na [[Convenção de Filadélfia]] para repensar o arranjo confederativo. O dilema estava posto entre dois modelos notadamente inaceitáveis: o imperialismo, que tinha se provado inadequado porque centralizava todo o poder e negava aos estados qualquer independência e autoridade; ou a confederação, que tinha fracassado pela ausência de poder centralizador capaz de manter uma unidade entre os estados membros. Novamente colocou-se em questão o tema da soberania. Esta deveria ser atribuída àa todatodos populaçãoos dos Estados Unidosamericanos ou à população de cada estado? Os antifederalistas defendiam que a soberania deveria ser própria de cada estado e os nacionalistas defendiam que a população dos Estadosdo Unidospaís deveria ser um todo soberano.
 
Ao final, a constituição[[Constituição dos Estados Unidos da América]] foi ratificada em 1788 e deu origem ao primeiro estado federado (detentor de soberania e composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio).
 
== Formas de federação ==
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No movimento centrífugo, por outro lado, há descentralização do governo para haver maior dispersão do Poder. O Brasil é um exemplo de formação centrífuga da federação: as competências de um governo centralizador foram divididas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
 
É possível diferenciar as federações também no que tange à órbita de competências do órgão central da federação em contraposição aos demais entes federados. Nos Estados Unidos, os entes federados têmdetém de fato amplo poder e autonomia irrestrita. Já no Brasil, pretende-se simetria entre cada um dos entes federativos (Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo que União corresponde à soma deles.
 
Algumas federações são denominadas assimétricas porque alguns entes possuem maior autonomia que outras. Um exemplo deste tipo de federação é a Malásia, onde [[Sarawak]] e [[Sabah]] se uniram à federação em termos e condições distintas dos demais estados da [[península Malaia]].