Corte suprema: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Linha 2:
Em alguns [[países]], províncias e estados subnacionais, a '''corte suprema''' (ou '''suprema corte''' ou '''supremo tribunal''') é o órgão [[judiciário]] cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de [[recurso (direito)|recurso]] ou [[apelação]].
 
No Brasil, não há cortes supremas nos Estados. Há apenas uma corte suprema com [[jurisdição]] sobre todo o território nacional, o [[Supremo Tribunal Federal]], que inclui também as competências de [[tribunal constitucional]]. Já em Portugal, há o [[Supremo Tribunal de Justiça de Portugal]] que, porém, não tem as atribuições dedo tribunal[[Tribunal constitucionalConstitucional (Portugal)|Tribunal Constitucional Português]].
 
== Cortes supremas em alguns países ==