O principal pré-requisito é ter '''concluído o ensino básico'''. Algumas escolas estabelecem uma idade mínima, que pode ser de 16 ou 17 anos. Há instituições que só aceitam alunos que estejam no 2º ano ou já tenham concluído o Ensino Médio.
O curso pode ser oferecido em três modalidades:
* '''Integrada''': o estudante realiza apenas uma matrícula no curso, que integra o conteúdo sobre Segurança no Trabalho com os demais conhecimentos do ensino médio.
* '''Concomitante''': neste formato, o curso técnico se complementa ao ensino médio. Requer a realização de duas matrículas.
* '''Subsequente''': é voltada para quem já se formou no ensino médio e busca uma nova qualificação para o mercado de trabalho.
A carga horária mínima é de '''1.200 horas/aulas'''. Em algumas escolas, corresponde a três semestres de curso. Em outras, a três anos.
