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XVI Governo Constitucional de Portugal: diferenças entre revisões

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| tamanho = 200px
| brasão = Coat_of_arms_of_Portugal.svg
| tipo = Governo interinoconstitucional
| legislatura = [[IX Legislatura da Terceira República Portuguesa|IX legislatura]]
| imagem_líder = Flickr - europeanpeoplesparty - EPP Summit Meise 4 November 2004 (cropped).png
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}}
 
O '''XVI Governo Constitucional de [[Portugal]]''' ([[17foi deformado julho]]com debase [[2004]]na maioria -parlamentar constituída pelo [[12Partido deSocial marçoDemocrata (Portugal)|Partido Social Democrata]] dee pelo [[2005CDS – Partido Popular|Partido Popular]]) foie chefiado por [[Pedro Santana Lopes]]., Oresultante executivodas foi[[Eleições nomeadolegislativas peloportuguesas Presidentede da2002|eleições Repúblicade 2002]] e iniciou o seu mandato a [[Jorge17 Sampaiode julho]] nade sequência[[2004]]. doCessou pedidoo seu mandato em [[12 de demissãomarço]] dode Primeiro-Ministro[[2005]], com a dissolução da [[DurãoAssembleia Barrosoda República]],<ref>{{citar web|url=http://jorgesampaio.arquivo.presidenciadre.pt/ptpdf1s/noticias2004/noticias12/discursos-1109298A01/00020002.htmlpdf|título=ComunicaçãoDecreto aodo PaísPresidente da República n.º 100-B/2004|autor=Presidente da República|data=922 de julhodezembro de 2004|publicado=|acessodata=}}</ref> nomeado para o cargo depelo [[Presidente da ComissãoRepública Europeia]].Portuguesa|Presidente Oda governo foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o [[Partido Social Democrata (Portugal)|PSDRepública]] e o [[CDSJorge – Partido Popular|PPSampaio]].
 
A [[22 de dezembro]] de [[2004]], [[Jorge Sampaio]] dissolveu a [[Assembleia da República]] e convocou eleições legislativas,<ref>{{citar web|url=http://dre.pt/pdf1s/2004/12/298A01/00020002.pdf|título=Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004|autor=Presidente da República|data=22 de dezembro de 2004|publicado=|acessodata=}}</ref> dessa forma terminando antecipadamente o XVI Governo Constitucional e a IX [[Legislatura (Portugal)|Legislatura]].
 
==Composição==
 
A sua constituição era a seguinte:<ref>{{Citar livro |sobrenome=Guimarãis |nome=Alberto Laplaine |autorlink= |coautor=Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix |título=Os Governos da República: 1910&ndash;2010 |local=Lisboa |editora=Edição dos autores |página=519&ndash;523 |capítulo=XVI Governo Constitucional |isbn=978-989-97322-0-9 }}</ref>
=== Ministros<ref name=":0">{{citar web|url=https://www.historico.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-constitucionais/gc16/composicao.aspx|titulo=Composição do XVI Governo Constitucional|data=|acessodata=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> ===
A sua constituição era a seguinte<ref>{{Citar livro |sobrenome=Guimarãis |nome=Alberto Laplaine |autorlink= |coautor=Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix |título=Os Governos da República: 1910&ndash;2010 |local=Lisboa |editora=Edição dos autores |página=519&ndash;523 |capítulo=XVI Governo Constitucional |isbn=978-989-97322-0-9 }}</ref>:
 
<div style="text-align:center; width:20em; margin:1em 3em; font-size: 90%;">
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! Cargo !! colspan="2" | Detentor !! Período
|-
| [[Lista de chefes de governo de Portugal|Primeiro-ministroMinistro]] || [[Pedro Santana Lopes]]
|bgcolor=#F68A21|&nbsp; || 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
|-
| [[Ministro de Estado]], [[Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho|das Atividades Económicas<br> e do Trabalho]] || [[Álvaro Barreto]]
|bgcolor=#F68A21|&nbsp; || 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
|-
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|bgcolor=#cccccc|&nbsp; || 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
|-
| [[Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional|Ministro das Cidades, Administração Local,<br> Habitação e Desenvolvimento Regional]] || [[José Luís Arnaut]]
|bgcolor=#F68A21|&nbsp; || 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
|-
Linha 97:
|bgcolor=#F68A21|&nbsp; || 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
|-
| [[Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança|Ministro da Segurança Social, da Família<br> e da Criança]] || [[Fernando Negrão]]
|bgcolor=#F68A21|&nbsp; || 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
|-
| [[Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações|Ministro das Obras Públicas, Transportes<br> e Comunicações]] || [[António Mexia]]
|bgcolor=#cccccc|&nbsp; || 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
|-
Linha 106:
|bgcolor=#cccccc|&nbsp; || 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
|-
| [[Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território|Ministro do Ambiente e do Ordenamento<br> do Território]] || [[Luís Nobre Guedes]]
|bgcolor=#0091DC|&nbsp; || 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
|-
Linha 112:
|bgcolor=#0091DC|&nbsp; || 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
|-
| rowspan=2 | [[Lista de ministros adjuntos de Portugal|Ministro -Adjunto do Primeiro-ministroMinistro]] || [[Henrique Chaves]]
|bgcolor=#F68A21|&nbsp;|| 17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
|-
Linha 125:
|}
 
===Secretários de Estado<ref name=":0" />===
===Galeria===
[[Presidência do Conselho de Ministros]]
* Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: [[Sofia Galvão]]
* Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
* Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
* Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: [[Hermínio Loureiro]]
Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho
* Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
* Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
* Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho
Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
* Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
* Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Thomaz
Ministério das Finanças e da Administração Pública
* Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
* Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço
* Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Luís Morais Leitão
* Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas
Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
* Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
* Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: [[Mário David]]
* Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves
Ministério da Administração Interna
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho
* Secretário de Estado da Administração Interna: [[Nuno Magalhães]]
Ministério da Justiça
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: [[Paulo Rangel]]
* Secretário de Estado da Justiça: [[Miguel Macedo]]
* Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro
Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
* Secretário de Estado da Administração Local: José Cesário
* Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: [[José Eduardo Martins]]
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira
* Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes
* Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro
Ministério da Educação
* Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa: José Portocarrero Canavarro
* Secretário de Estado da Educação: [[Diogo Feio]]
Ministério da Saúde
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: [[Mário Patinha Antão]]
* Secretário de Estado da Saúde: [[Regina Bastos]]
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
* Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes
Ministério da Cultura
* Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes
* Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: [[Teresa Caeiro]]
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
* Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: [[Jorge Costa]]
* Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território: [[Jorge Moreira da Silva]]
Ministério do Turismo
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: [[Carlos Martins]]
 
==Galeria==
<gallery>
Ficheiro:Flickr - europeanpeoplesparty - EPP Summit Meise 4 November 2004 (cropped).png|Pedro Santana Lopes, primeiroPrimeiro-ministroMinistro
Ficheiro:Retrato oficial Paulo Portas.jpg|Paulo Portas, ministroMinistro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Ficheiro:Felix111111.png|António Bagão Félix, ministroMinistro das Finanças e da Administração Pública
Ficheiro:José Luís Arnaut.jpg|José Luís Arnaut, ministroMinistro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
Ficheiro:Retrato oficial Jose Pedro Aguiar Branco.jpg|José Pedro Aguiar-Branco, ministroMinistro da Justiça
Ficheiro:Carlos Costa Neves.jpg|Carlos Costa Neves, ministroMinistro da Agricultura, Pescas e Florestas
Ficheiro:Maria da Graça Carvalho MEP, Strasbourg - Diliff.jpg|Graça Carvalho, ministraMinistra da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Ficheiro:Fernando Negrão.jpg|Fernando Negrão, ministroMinistro da Segurança Social, da Família e da Criança
</gallery>{{Referências}}{{XVI Governo Constitucional Português}}
</gallery>
 
===Secretários de Estado===
;[[Lista de chefes de governo de Portugal|Presidência do Conselho de Ministros]]:
* [[Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros]]: [[Sofia Galvão]]
* [[Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares]]: [[António Montalvão Machado]]
* [[Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro]]: [[Feliciano Barreiras Duarte]]
* [[Secretário de Estado da Juventude]]: [[Pedro Loureiro]]
* [[Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação]]: [[Hermínio Loureiro]]
 
;[[Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho]]:
* [[Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho]]: [[Luís Pais Antunes]]
* [[Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico]]: [[Manuel de Lencastre]]
* [[Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços]]: [[Graça Proença de Carvalho]]
 
;[[Ministério da Defesa Nacional|Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar]]
* [[Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes]]: José Manuel Pereira da Costa
* [[Secretário de Estado para os Assuntos do Mar]]: [[Nuno Thomaz]]
 
;[[Ministério das Finanças (Portugal)|Ministério das Finanças e da Administração Pública]]
* [[Secretário de Estado do Orçamento]]: [[Manuel Ferreira Teixeira]]
* [[Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais]]: [[Orlando Caliço]]
* [[Secretário de Estado do Tesouro e Finanças]]: [[Luís Morais Leitão]]
* [[Secretário de Estado da Administração Pública]]: [[Rosário Águas]]
 
;[[Ministério dos Negócios Estrangeiros|Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas]]
* [[Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação]]: [[Henrique de Freitas]]
* [[Secretário de Estado dos Assuntos Europeus]]: [[Mário David]]
* [[Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas]]: Carlos Alberto Gonçalves
 
;[[Ministério da Administração Interna]]
* [[Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna]]: [[Paulo Pereira Coelho]]
* [[Secretário de Estado da Administração Interna]]: [[Nuno Magalhães]]
 
;[[Ministério da Justiça (Portugal)|Ministério da Justiça]]
* [[Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça]]: [[Paulo Rangel]]
* [[Secretário de Estado da Justiça]]: [[Miguel Macedo]]
* [[Secretário de Estado da Administração Judiciária]]: [[António Rodrigues Ribeiro]]
 
;[[Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional]]
* [[Secretário de Estado da Administração Local]]: [[José Cesário]]
* [[Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional]]: [[José Eduardo Martins]]
 
;[[Ministério da Agricultura (Portugal)|Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas]]
* [[Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas]]: [[Carlos Duarte de Oliveira]]
* [[Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação]]: [[David Geraldes]]
* [[Secretário de Estado das Florestas]]: [[Luís Pires Pinheiro]]
 
;[[Ministério da Educação e Ciência|Ministério da Educação]]
* [[Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa]]: [[José Portocarrero Canavarro]]
* [[Secretário de Estado da Educação]]: [[Diogo Feio]]
 
;[[Ministério da Saúde (Portugal)|Ministério da Saúde]]
* [[Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde]]: [[Mário Patinha Antão]]
* [[Secretário de Estado da Saúde]]: [[Regina Bastos]]
 
;[[Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministérip da Ciência, Inovação e Ensino Superior]]
* [[Secretário de Estado da Ciência e Inovação]]: [[Pedro Sampaio Nunes]]
 
;[[Secretaria de Estado da Cultura (Portugal)|Ministério da Cultura]]
* [[Secretário de Estado dos Bens Culturais]]: [[José Amaral Lopes]]
* [[Secretário de Estado das Artes e Espetáculos]]: [[Teresa Caeiro]]
 
;[[Ministério da Solidariedade e da Segurança Social|Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança]]
* [[Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança]]: [[Marco António Costa]]
 
;[[Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações]]
* [[Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas]]: [[Jorge Costa]]
* [[Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações]]: [[Jorge Borrego]]
 
;[[Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território]]
* [[Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território]]: [[Jorge Moreira da Silva]]
 
;[[Ministério do Turismo (Portugal)|Ministério do Turismo]]
* [[Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo]]: [[Carlos Martins]]
 
{{Referências}}
 
== Ligações externas ==
* [http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-constitucionais/gc16.aspx XVI Governo Constitucional] no arquivo histórico do site oficial do [http://www.portugal.gov.pt/ portal do governo] {{((pt))}}
 
{{XVI Governo Constitucional Português}}
{{Governos de Portugal|estado=collapsed}}
{{Governos portugueses da Terceira República}}
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/XVI_Governo_Constitucional_de_Portugal"