Emirados Árabes Unidos: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
rectifiquei pontos certamente falsos e nao ref. |
|||
Linha 206:
=== Direitos humanos e problemas sócio-políticos ===
Os [[direitos humanos]] são legalmente protegidos pela Constituição dos Emirados Árabes Unidos, que confere [[igualdade]], [[liberdade]], [[estado de direito]], a [[presunção de inocência]] em procedimentos legais, inviolabilidade de propriedades particulares, as liberdades de [[liberdade de circulação|circulação]], [[Liberdade de imprensa|imprensa]], [[Liberdade de expressão|expressão]], comunicação, [[liberdade de religião|religião]], associação, profissão, ser eleito para um cargo entre outras, desde que dentro dos limites da lei.{{Carece de fontes|data=Maio de 2018}}
Os Emirados Árabes Unidos estão mal classificados nos índices de liberdade que medem as liberdades civis e os direitos políticos. Os EAU são No entanto, ainda é necessário se fazer muito mais para trazer a situação até níveis internacionais.<ref>{{citar web |url=http://www.arabianbusiness.com/95-000-people-enslaved-in-gulf-states-says-charity-523329.html#.UnJsPBMbrIU |título=95,000 people 'enslaved' in Gulf states, says charity |editor=Arabian Business |autor= Andy Sambidge |data=18 de outubro de 2013 |acessodata=28 de novembro de 2013}}</ref> Muitos dos trabalhadores estrangeiros, em sua maioria de origem [[Ásia|asiática]], são [[Escravidão por dívida|transformados em servos através de dívidas]] após sua chegada ao país.<ref>{{Citar periódico|titulo = Enforcing Migrant Workers' Rights in the United Arab Emirates|url = http://booksandjournals.brillonline.com/content/10.1163/138548708x272537|jornal = International Journal on Minority and Group Rights|data = 2008-03-01|issn = 1571-8115|paginas = 81-115|volume = 15|numero = 1|doi = 10.1163/138548708X272537|primeiro = David|ultimo = Keane|coautores = Nicholas}}</ref> A confiscação dos [[passaporte]]s, embora seja ilegal, ocorre em grande escala, principalmente com trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados.<ref>{{citar web|url=http://www.hrw.org/en/reports/2006/11/11/building-towers-cheating-workers|título=Building Towers, Cheating Workers|publicadopor=Human Rights Watch |data=11 de novembro de 2006 }}</ref> Operários trabalham muitas vezes sob calor intenso, com temperaturas chegando a atingir entre 40 [[Grau Celsius|°C]] e {{fmtn|50|[[Grau Celsius|graus Celsius]]}} nas cidades em agosto. As temperaturas oficiais são censuradas durante os meses de [[verão]], o
▲No entanto, ainda é necessário se fazer muito mais para trazer a situação até níveis internacionais.<ref>{{citar web |url=http://www.arabianbusiness.com/95-000-people-enslaved-in-gulf-states-says-charity-523329.html#.UnJsPBMbrIU |título=95,000 people 'enslaved' in Gulf states, says charity |editor=Arabian Business |autor= Andy Sambidge |data=18 de outubro de 2013 |acessodata=28 de novembro de 2013}}</ref> Muitos dos trabalhadores estrangeiros, em sua maioria de origem [[Ásia|asiática]], são [[Escravidão por dívida|transformados em servos através de dívidas]] após sua chegada ao país.<ref>{{Citar periódico|titulo = Enforcing Migrant Workers' Rights in the United Arab Emirates|url = http://booksandjournals.brillonline.com/content/10.1163/138548708x272537|jornal = International Journal on Minority and Group Rights|data = 2008-03-01|issn = 1571-8115|paginas = 81-115|volume = 15|numero = 1|doi = 10.1163/138548708X272537|primeiro = David|ultimo = Keane|coautores = Nicholas}}</ref> A confiscação dos [[passaporte]]s, embora seja ilegal, ocorre em grande escala, principalmente com trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados.<ref>{{citar web|url=http://www.hrw.org/en/reports/2006/11/11/building-towers-cheating-workers|título=Building Towers, Cheating Workers|publicadopor=Human Rights Watch |data=11 de novembro de 2006 }}</ref> Operários trabalham muitas vezes sob calor intenso, com temperaturas chegando a atingir entre 40 [[Grau Celsius|°C]] e {{fmtn|50|[[Grau Celsius|graus Celsius]]}} nas cidades em agosto. As temperaturas oficiais são censuradas durante os meses de [[verão]], o que é uma prática comum entre todos os países do [[Golfo Pérsico]].<ref>{{citar web|url=http://members.fortunecity.com/ohman/oman_info.html |título=Oman Info |publicadopor=fortunecity.com |ano=2010|ligação inativa=janeiro de 2013}}</ref> Apesar de tentativas terem sido feitas desde 2009 para fazer cumprir uma regra de intervalo de trabalho ao meio-dia, estas são frequentemente desrespeitadas pelas autoridade. Os trabalhadores que recebem uma pausa do meio-dia, muitas vezes não têm lugar adequado para descansar e tendem a procurar alívio em ônibus, táxis e jardins.<ref>{{citar web|url=http://www.thenational.ae/news/uae-news/midday-break-to-be-strictly-enforced|título=Midday Break To Be Strictly Enforced |publicadopor=thenational.ae |data=16 de junho de 2011}}</ref>
Devido ao rápido [[desenvolvimento econômico]] dos Emirados Árabes Unidos, que saiu de uma sociedade tradicional e relativamente homogênea em meados do século XX para um país moderno e multicultural no início do século XXI, o desenvolvimento concomitante de disposições legais e da aplicação prática das leis existentes foi desafiador e, em conseqüência, problemas existem, principalmente no que diz respeito aos direitos humanos dos moradores que não são nativos e que compõem cerca de 80% da população, como empresas e empregadores que não cumprem [[leis trabalhistas]]. De acordo com o relatório anual do [[Departamento de Estado dos Estados Unidos]] sobre práticas de direitos humanos dos EUA, os Emirados Árabes estão violando uma série de práticas fundamentais. Especificamente, o país não tem instituições [[Democracia|democraticamente]] eleitas e os cidadãos não têm o direito de mudar o governo ou de formar [[partidos políticos]]. Em certos casos, o governo dos Emirados Árabes Unidos abusa de pessoas sob custódia e nega aos seus cidadãos o direito a um julgamento rápido e ao acesso a um advogado durante as investigações oficiais.<ref>{{citar web |url=http://www.state.gov/j/drl/rls/hrrpt/2008/nea/119129.htm |título=2008 Human Rights Report: United Arab Emirates |editor=[[Departamento de Estado dos Estados Unidos]] |data=2008 |acessodata=28 de novembro de 2013}}</ref> Em março de 2013 uma jovem [[Noruega|norueguesa]] que procurou uma delegacia de [[Dubai]] para denunciar ter sido vítima de [[estupro]], acabou sendo condenada a 16 meses de prisão por [[Adultério|sexo fora do casamento]], consumo de [[bebidas alcoólicas]] e falso testemunho. A mulher era uma decoradora que estava na cidade por conta de uma viagem a trabalho e foi estuprada após sair com amigos. Ao procurar as autoridades, teve o passaporte e o dinheiro confiscado e quatro dias depois foi processada. O estuprador recebeu uma pena de 13 meses por sexo fora do casamento e consumo de álcool. Nos Emirados Árabes Unidos, como em alguns outros países que utilizam a [[lei islâmica]], a confirmação de estupro pode exigir a confissão ou o testemunho de quatro homens adultos. A sentença foi fortemente criticada pela comunidade internacional.<ref>{{citar web |url=http://oglobo.globo.com/mundo/norueguesa-condenada-apos-denunciar-estupro-recebe-perdao-em-dubai-9120779#ixzz3YwwipaCV
| |||