|
Foi através de uma moção de censura que o governo de [[James Callaghan]] no Reino Unido foi demitido, levando à eleição de [[Margaret Thatcher]] nas eleições antecipadas de maio de 1979.
==Moções de censura em Portugal==
== Em Portugal ==
{{AP|Moções de censura em Portugal}}
A moção de Censura é uma iniciativa parlamentar, que é um dos instrumentos de controlo político do [[Governo da República Portuguesa|Governo]] à disposição da [[Assembleia da República (Portugal)|Assembleia da República]], que incide sobre a execução do programa do Governo ou sobre assunto de relevante interesse nacional.
==Ver também==
A aprovação de uma moção de censura, por [[Maioria absoluta (Portugal)|maioria absoluta]] (equivalente a um mínimo de 116 Deputados), implica a demissão do Governo.
* [[Moção de censura ao governo de Mariano Rajoy de 2018]]
No histórico da democracia portuguesa, das 25 moções de censura votadas até hoje, apenas uma derrubou o Governo ao ser aprovada, em [[1987]]. No entanto, a queda do Governo em 1987 acabou por abrir caminho a maioria absoluta do partido derrubado, nas duas legislaturas seguintes.<ref>{{citar web|URL=http://www.tvi24.iol.pt/politica/politica/mocao-de-censura-acabou-com-guerrilha-entre-cavaco-e-parlamento|título=Moção de censura acabou com «guerrilha» entre Cavaco e Parlamento|autor=TVI|data=|publicado=|acessodata=11-11-2015}}</ref>
{| class="wikitable"
|+Moções de censura apresentadas na Assembleia da República<ref>Assembleia da República
Folha Informativa | AR/DSDIC/DILP/20
Moções / Censura - Confiança - Rejeição do Programa
http://www.parlamento.pt/ArquivoDocumentacao/Documents/Folha_Mocoes.pdf</ref>
! rowspan="2" |Data de entrada
! rowspan="2" |Autor
! rowspan="2" |Primeiro-Ministro
! colspan="4" |Votação
|-
!A Favor
!Contra
!Abstenção
!
|-
! colspan="7" |I Legislatura
|-
|5 de junho de 1979
|[[Partido Socialista (Portugal)|PS]]
|[[Carlos Alberto da Mota Pinto]] ([[Político sem partido|Independente]])
| colspan="4" |'''A moção de censura não foi debatida porque o governo se demitiu'''
|-
|5 de junho de 1979
|[[Partido Comunista Português|PCP]]
|[[Carlos Alberto da Mota Pinto]] ([[Político sem partido|Independente]])
| colspan="4" |'''A moção de censura não foi debatida porque o governo se demitiu'''
|-
|14 de junho de 1980
|[[Partido Comunista Português|PCP]]
|[[Francisco Sá Carneiro]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
| colspan="4" |'''Por deliberação da Comissão Permanente, não foi aceite o debate da moção de censura, dada a exiguidade de duração da sessão suplementa.'''
|-
! colspan="7" |II Legislatura
|-
|27 de fevereiro de 1982
|[[Partido Socialista (Portugal)|PS]]
|[[Francisco Pinto Balsemão]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
|PS, PCP, UEDS, MDP/CDE e ASDI
|PSD, CDS e PPM
|Não houve
|'''Rejeitada'''
|-
|17 de março de 1982
|[[Partido Comunista Português|PCP]]
|[[Francisco Pinto Balsemão]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
| colspan="4" |'''A moção de censura foi retirada'''
|-
! colspan="7" |III Legislatura
|-
|19 de dezembro de 1984
|[[CDS – Partido Popular|CDS]]
|[[Mário Soares]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|PCP, CDS e António Gonzalez (Independente)
|PS, PSD e ADSI
|MDP/CDE e UEDS
|'''Rejeitada'''
|-
! colspan="7" |IV Legislatura
|-
|2 de abril de 1987
|[[Partido Renovador Democrático (Portugal)|PRD]]
|[[Aníbal Cavaco Silva]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
|PS, PRD, PCP, MDP/CDE e Maria Santos (Independente)
|PSD, CDS e Rui Oliveira e Costa (Independente)
|Gonçalo Ribeiro Telles (Independente)
|'''Aprovada'''
|-
! colspan="7" |V Legislatura
|-
|12 de outubro de 1989
|[[Partido Socialista (Portugal)|PS]]
|[[Aníbal Cavaco Silva]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
|PS, PCP, PRD, CDS, PEV e Helena Roseta, Raul Castro e Jorge Liz (Independentes)
|PSD
|Não houve
|'''Rejeitada'''
|-
! colspan="7" |VI Legislatura
|-
|20 de outubro de 1994
|[[CDS – Partido Popular|CDS-PP]]
|[[Aníbal Cavaco Silva]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
|PS, PCP, CDS-PP, PEV e João Corregedor da Fonseca e Luís Fazenda (Independentes)
|PSD
|Não houve
|'''Rejeitada'''
|-
|26 de janeiro de 1995
|[[Partido Comunista Português|PCP]]
|[[Aníbal Cavaco Silva]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
| colspan="4" |'''A moção de censura foi retirada'''
|-
! colspan="7" |VIII Legislatura
|-
|30 de junho de 2000
|[[CDS – Partido Popular|CDP-PP]]
|[[António Guterres]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|PSD e CDS-PP
|PS e BE
|PCP e PEV
|'''Rejeitada'''
|-
|15 de setembro de 2000
|[[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]]
|[[António Guterres]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|PSD e CDS-PP
|PS e BE
|PCP e PEV
|'''Rejeitada'''
|-
|25 de maio de 2001
|[[Bloco de Esquerda|BE]]
|[[António Guterres]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|PCP, PEV e BE
|PS
|PSD e CDS-PP
|'''Rejeitada'''
|-
! colspan="7" |IX Legislatura
|-
|21 de março de 2003
|[[Partido Socialista (Portugal)|PS]]
|[[José Manuel Durão Barroso]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
|PS, PCP, BE e PEV
|PSD e CDS-PP
|Não houve
|'''Rejeitada'''
|-
|21 de março de 2003
|[[Partido Comunista Português|PCP]]
|[[José Manuel Durão Barroso]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
|PS, PCP, BE e PEV
|PSD e CDS-PP
|Não houve
|'''Rejeitada'''
|-
|21 de março de 2003
|[[Bloco de Esquerda|BE]]
|[[José Manuel Durão Barroso]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
|PS, PCP, BE e PEV
|PSD e CDS-PP
|Não houve
|'''Rejeitada'''
|-
|21 de março de 2003
|[[Partido Ecologista Os Verdes|PEV]]
|[[José Manuel Durão Barroso]] ([[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]])
|PS, PCP, BE e PEV
|PSD e CDS-PP
|Não houve
|'''Rejeitada'''
|-
! colspan="7" |X Legislatura
|-
|11 de janeiro de 2008
|[[Bloco de Esquerda|BE]]
|[[José Sócrates]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|PCP, BE, PEV e Luísa Mesquita (Não inscrita)
|PS
|PSD e CDS-PP
|'''Rejeitada'''
|-
|5 de maio de 2008
|[[Partido Comunista Português|PCP]]
|[[José Sócrates]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|PCP, BE, PEV e Luísa Mesquita (Não inscrita)
|PS
|PSD e CDS-PP
|'''Rejeitada'''
|-
|2 de junho de 2008
|[[CDS – Partido Popular|CDP-PP]]
|[[José Sócrates]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|CDS-PP
|PS
|PSD, PCP, BE, PEV e Luísa Mesquita (Não inscrita)
|'''Rejeitada'''
|-
|12 de junho de 2008
|[[CDS – Partido Popular|CDP-PP]]
|[[José Sócrates]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|PSD, CDS-PP e José Paulo Areia de Carvalho (Não inscrito)
|PS
|PCP, BE, PEV e Luísa Mesquita (Não inscrita)
|'''Rejeitada'''
|-
! colspan="7" |XI Legislatura
|-
|21 de maio de 2010
|[[Partido Comunista Português|PCP]]
|[[José Sócrates]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|BE, PCP e PEV
|PS
|PSD e CDS-PP
|'''Rejeitada'''
|-
|4 de março de 2011
|[[Bloco de Esquerda|BE]]
|[[José Sócrates]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|BE, PCP e PEV
|PS
|PSD e CDS-PP
|'''Rejeitada'''
|-
! colspan="7" |XII Legislatura
|-
|20 de junho de 2012
|[[Partido Comunista Português|PCP]]
|[[Pedro Passos Coelho]] ([[PSD]])
|PCP, BE e PEV
|PSD e CDS-PP
|PS
|'''Rejeitada'''
|-
|1 de outubro de 2012
|[[Partido Comunista Português|PCP]]
|[[Pedro Passos Coelho]] ([[PSD]])
|PCP, BE e PEV
|PSD e CDS-PP
|PS
|'''Rejeitada'''
|-
|1 de outubro de 2012
|[[Bloco de Esquerda|BE]]
|[[Pedro Passos Coelho]] ([[PSD]])
|PCP, BE e PEV
|PSD e CDS-PP
|PS
|'''Rejeitada'''
|-
|28 de março de 2013
|[[Partido Socialista (Portugal)|PS]]
|[[Pedro Passos Coelho]] ([[PSD]])
|PS, PCP, BE e PEV
|PSD e CDS-PP
|Não houve
|'''Rejeitada'''
|-
|15 de julho de 2013
|[[Partido Ecologista Os Verdes|PEV]]
|[[Pedro Passos Coelho]] ([[PSD]])
|PS, PCP, BE e PEV
|PSD e CDS-PP
|Não houve
|'''Rejeitada'''
|-
|27 de maio de 2014
|[[Partido Comunista Português|PCP]]
|[[Pedro Passos Coelho]] ([[PSD]])
|PS, PCP, BE e PEV
|PSD e CDS-PP
|Não houve
|'''Rejeitada'''
|-
! colspan="7" |XIII Legislatura
|-
|19 de outubro de 2017
|[[CDS – Partido Popular|CDS-PP]]
|[[António Costa]] ([[Partido Socialista (Portugal)|PS]])
|PSD e CDS-PP
|PS, BE, PCP, PEV e PAN
|Não hove
|'''Rejeitada'''
|}
{{Referências}}
| 