José Sócrates: diferenças entre revisões

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==== Reformas na educação ====
[[Ficheiro:Dmitry Medvedev 21 November 2008-3.jpg|thumb|direita|300px|José Sócrates e [[Cavaco Silva]] com [[Dmitry Medvedev]], em Lisboa]]
O governo alocou mais recursos para a [[política de educação]] e reorganizou o sector a visar uma maior escolha e melhor qualidade no ensino técnico profissional. Aumentada e melhorada a programas de educação profissional técnica, quando implementada em 2007, em um esforço para revitalizar esse sector, que tinha sido quase interrompido após a Revolução dos Cravos de 1974. Outras reformas do ensino não incluídas mais apoio financeiro para [[estudante]]s (em todos os níveis de ensino), ensino e avaliação sistemática da escola, o fechamento obrigatório de algumas problemáticas e confiáveis ​​instituiçõesinstituições de ensino superior privada (como a [[Universidade Independente]] e da [[Universidade Moderna]]) pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, [[Mariano Gago]], e uma vontade de classificar e comparar instituições de ensino superior através de uma agência estatal recém-criada (a ''[[Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior]]''). Durante o ''XVII Governo Constitucional'', o [[pan-europeu]] [[Processo de Bolonha]] foi plenamente implementada em Portugal.
 
Por outro lado, o governo criou uma [[política de certificação]] e à equivalência de habilitações de adultos com baixos níveis de educação formal que querem uma 4.ª, 6.ª, 9.ª ou 12.ª ano de equivalência, sem voltar para a escola (por exemplo, através deste processo, chamado de ''[[Novas Oportunidades]]'',<ref>{{citar web|url=http://www.novasoportunidades.gov.pt/|titulo=Novas Oportunidades (:: Guia de Acesso ao Secundário ::)|autor=|data=|publicado=Novas Oportunidades|acessodata=}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MTSS/Comunicacao/Programas_e_Dossiers/20050921_MTSS_Prog_Novas_Oportunidades.htm|titulo=Programa Novas Oportunidades|autor=Portal do Governo|data=|publicado=Governo de Portugal|acessodata=}}</ref> adultos (18 anos de idade ou mais) com o 9.º ano pode ser concedida uma equivalência ao 12.º ano, após um processo que vão desde um programa de tempo parcial de 3 meses ou 1 dia por semana 8 meses do programa, aqueles que têm menos de 9.º ano tem um programa semelhante para obter a certificação do 9.º ano e pode então aplicar o programa do 12.º ano). Os currículos não incluem qualquer disciplina da escola clássica de alta ou de um processo de exame tradicional. Estes diplomas são concedidos com base na experiência da vida vagamente interpretado. Alguns críticos alegada esta política foi um esforço para compensar os pobres nacional de indicadores estatísticos sobre educação, com pouco impacto sobre a qualidade de qualificação da força de trabalho de Portugal no contexto da União Europeia.<ref>{{citar web|url=http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=5644|titulo= A Página da Educação|autor=|data=|publicado=A Página|acessodata=}} A Página da Educação, "Estas considerações surgem como necessárias à problematização e questionamento da bondade da muito propalada "Iniciativa Novas Oportunidades", nomeadamente no eixo de intervenção jovens. Se "fazer do nível secundário o patamar mínimo de qualificação para jovens e adultos" se nos afigura como um objectivo socialmente louvável, concretizá-lo pela expansão da oferta das fileiras menos prestigiadas do secundário, segmento com clara sobre-representação das categorias sociais mais desfavorecidas (cursos profissionalizantes), e que proporcionam acesso às ocupações com remunerações mais modestas, pode criar a ilusão de uma certa democratização (desde logo quantitativa), e até melhorar a posição do país no ranking europeu da escolarização (sempre importante para fins de "cosmética política"),...".</ref><ref>{{citar web|url=http://www.spn.pt/?aba=27&cat=58&doc=1628&mid=115|titulo= Sindicato dos Professores do Norte|autor=Sindicato dos Professores do Norte|data=|publicado=SPN|acessodata=}}, [[Sindicato dos Professores do Norte|Sindicato dos Professores do Norte (SPN)]], [[Direcção da Área de S. João da Madeira]], "A ideia generosa das Novas Oportunidades a massificar-se e a ser aplicada sem condições materiais e humanas, o que a transformará num embuste estatístico para melhorar os índices educativos portugueses.".</ref><ref>{{citar web|url=http://5dias.net/2007/04/20/fernando-sobral-um-conceito-que-e-uma-vergonha/|titulo=Um conceito que é uma vergonha|autor=António Figueira|data=20 de Abril de 2007|publicado=5 Dias|acessodata=}}, Fernando Sobral: “Novas Oportunidades”, como conceito, é uma vergonha. Vende a ideia de que as pessoas que passam a ferro, os caixas de lojas ou os executantes de milhares de tarefas indispensáveis à sociedade, são Zés Ninguém. Cria a noção de que se todos aderirem às “Novas Oportunidades”, o sucesso chegará por e-mail. Alguém, claro, terá de fornecer esses trabalhos aparentemente inúteis neste novo conceito. Mas, a acreditar na lógica do Governo, para isso estão cá os brasileiros, os angolanos, os ucranianos e os que não têm direito às oportunidades. Para Sócrates quem não é célebre não interessa e quem não é reconhecido não tem identidade. Esta campanha do Governo não vende ilusões: trafica desejos. E está a alimentar ainda mais um conceito cruel que se desenvolveu na sociedade portuguesa: conhecem-te, existes. “Novas Oportunidades” é a cara do PS “terceira via” de Sócrates. O sucesso está acima de todos os valores. E deve achincalhar o trabalho útil, mas invisível. “Novas Oportunidades” é, simplesmente, um filme de terror governamental. Com sabor a caramelo.”.</ref>
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== Operação Marquês ==
Em 21 de Novembro de 2014, José Sócrates foi detido por agentes da [[Autoridade Tributária e Aduaneira]] à chegada ao [[Aeroporto da Portela]] oriundo de Paris, na manga do avião em que regressara, indiciado por crimes de [[Elisão e evasão fiscal|fraude fiscal]], [[branqueamento de capitais]], [[corrupção]] e [[tráfico de influências]],<ref>{{citar web|URL=http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=4254915|título=José Sócrates detido no Aeroporto de Lisboa por suspeita de fraude fiscal|autor=|data=|publicado=|acessodata=}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.dn.pt/portugal/interior/socrates-e-suspeito-de-um-novo-crime-trafico-de-influencias-5061439.html|título=Sócrates é suspeito de mais um crime: tráfico de influências|autor=|data=|publicado=|acessodata=}}</ref> no âmbito da [[Operação Marquês]]. Dada a gravidade das acusações de que foi alvo, passou a noite detido no comando metropolitano da [[Polícia de Segurança Pública|PSP]] em [[Moscavide]], onde aguardou pelo primeiro interrogatório judicial. Após três dias e depois de interrogado pelo juiz [[Carlos Alexandre (juiz)|Carlos Alexandre]] este optou por colocar o antigo dirigente em [[prisão preventiva]] no [[Estabelecimento Prisional de Évora]], instalação de alta segurança ironicamente inaugurada durante o seu mandato, como prisioneiro n.º 44 da cela n.º 44,<ref name="PUBLICO"/> tendo ficado, em virtude de falta de espaço, na ala feminina do mesmo.<ref>{{citar web|URL=http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4260800‎4260800|título=Sócrates está numa cela do setor feminino da prisão|autor=Rute Coelho|data=25 de Novembro de 2014|publicado=[[Diário de Notícias]]|acessodata=9 de Janeiro de 2005}}</ref> Desde então, tem sido visitado por inúmeras figuras do seu Partido, algumas das quais defendem a sua inocência, bem como pelos seus advogados de defesa, João Araújo e Pedro Delille. Segundo o [[Semanário Sol]], Sócrates, fazendo uso de legislação fiscal que ele próprio fez aprovar, conseguiu alegadamente branquear pelos menos 20 milhões de euros.<ref>{{citar web|URL=http://sol.pt/noticia/118941|título=Sócrates: 20 milhões escondidos|autor=Felícia Cabrita|publicado=sol.pt|obra=[[Semanário Sol]]|data=22 de novembro de 2014|acessodata=25 de novembro de 2014}}</ref>
 
Igualmente com base em legislação que ele próprio fez aprovar, o Estabelecimento Prisional de Évora apenas permitiu o envio a José Sócrates de uma encomenda postal por mês, tendo todas as outras, nomeadamente o livro ''Cavalos de Vento'', escrito e oferecido pelo seu amigo [[António Arnaut]], sido devolvidos pelo correio.<ref>{{citar web|URL=http://observador.pt/2014/12/26/antonio-arnault-ofereceu-livro-socrates-mas-veio-devolvido/|título=Sócrates excedeu número de encomendas que podia receber|autor=Fábio Monteiro|data=26 de Dezembro de 2014|publicado=Observador|acessodata=8 de Janeiro de 2015}}</ref> Não obstante, tem sido objeto de visitas da parte de parentes, amigos, conhecidos, correligionários políticos,<ref>{{citar web|URL=http://observador.pt/2014/12/04/romaria-evora-os-visitantes-de-jose-socrates/|título=Romaria a Évora. Os visitantes de José Sócrates|autor=Hugo Amaral|data=4 de Dezembro de 2014|publicado=[[Observador (jornal)|Observador]]|acessodata=10 de Maio de 2015}}</ref> famosos ou simples grupos de populares em sua defesa.<ref>{{citar web|URL=http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=799683&tm=8&layout=122&visual=61|título=Romaria a Évora para visitar José Sócrates|autor=Paulo Bráz e Pedro Carvalhinho|data=25 de Janeiro de 2015 atualizado em 25 de Janeiro de 2015|publicado=[[RTP]]|acessodata=10 de Maio de 2015}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=799764&tm=8&layout=122&visual=61|título=Romaria a Évora para visitar José Sócrates|autor=Patrícia Machado, Paulo Nunes e Paulo Jorge|data=25 de Janeiro de 2015 atualizado em 26 de Janeiro de 2016|publicado=[[RTP]]|acessodata=10 de Maio de 2015}}</ref> Foi também criado um [[Movimento Cívico]] em sua defesa, de seu nome Movimento Cívico José Sócrates, Sempre, composto inicialmente por 400 membros, que o considera um preso político e quer que aguarde o julgamento em liberdade, e que tem, inclusivamente, o seu próprio hino, ''José Sócrates, Sempre''.<ref>{{citar web|URL=http://observador.pt/2015/03/25/jose-socrates-novo-hino-apoio/|título=José Sócrates já tem um Movimento Cívico em sua defesa|autor=[[Lusa (agência de notícias)|Lusa]]|data=20 de Março de 2015|publicado=[[Diário de Notícias (Portugal)|Diário de Notícias]]|acessodata=10 de Maio de 2015}}</ref>
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=== Caso Sócrates-Wikipédia ===
Em [[17 de Agosto]] de [[2007]], uma nova controvérsia surgiu após a descoberta de que um computador do governo foi usado ​​parapara remover todas as referências ao caso Sócrates-Independente da [[Wikipédia]] em [[Wikipédia em português|versão portuguesa]] na biografia de José Sócrates.<ref>{{citar web|url=http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1302443|titulo=Government computer removed content related to the Sócrates-Independente controversy from Wikipedia|autor=|data=|publicado=Público|acessodata=}}</ref>
 
O computador específico do governo é apenas uma entre as várias dezenas [[faixa de IP|faixas de IPs]] incluídas nos serviços de informática do Estado.
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De [[baixo custo]] da [[Intel]] [[Classmate PC]] baseado no [[netbook]] para uso às crianças, anunciado e patrocinado pelo gabinete de Sócrates, chamado ''Magalhães'' (em homenagem a [[Fernão de Magalhães]]), montado pela empresa portuguesa [[J.P. Sá Couto]], esteve no centro de uma controvérsia em [[7 de Outubro]] de [[2008]], quando a empresa era suspeita de [[fraude fiscal]] de €5.000.000 de [[euro]]s.<ref>{{citar web|url=http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1345162&idCanal=62|titulo=JP Sá Couto é acusada de fraude e fuga ao IVA|autor=|data=|publicado=Público|acessodata=}}</ref>
 
J.P. ​​Sá Couto rejeitou todas as acusações relativas à alegada fraude fiscal dentro da empresa.<ref>{{citar web|url=http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1347267&idCanal=57|titulo=JP Sá Couto reclama inocência em operação “carrossel”|autor=|data=23 de Outubro de 2008|publicado=Público|acessodata=}}</ref> Outras grandes controvérsias a respeito do computador ''Magalhães'' foram de questões jurídicas sobre o procedimento de [[contratação pública]] previstas no acordo entre o Governo e a empresa J.P. Sá Couto. O caso levou a uma investigação que levantou outras questões semelhantes envolvendo outros acordos governamentais e contratos públicos.<ref>{{citar web|url=http://www.publico.clix.pt/Política/psd-poe-socrates-sob-pressao-com-inquerito-ao-magalhaes_1412912|titulo=Fundação das Comunicações em causa: PSD põe Sócrates sob pressão com inquérito ao Magalhães|autor=|data=|publicado=Público|acessodata=}}</ref>
 
=== Uso das línguas estrangeiras ===
Linha 492:
{{Caixa de sucessão|
| título = Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente
| anos = ''[[XIII Governo Constitucional de Portugal|XIII Governo Constitucional]]''<br>1995 &ndash; 1997
| antes = [[Joaquim Poças Martins]]<br />[[António Taveira da Silva]]
| depois = [[José Guerreiro]]
Linha 498:
{{Caixa de sucessão|
| título = Ministro Adjunto do Primeiro-ministro
| anos = ''[[XIII Governo Constitucional de Portugal|XIII Governo Constitucional]]''<br>1997 &ndash; 1999
| antes = [[Jorge Coelho]]<br><small></b>(como Ministro Adjunto)</small>
| depois = [[Armando Vara]]<br></b><small>(como Ministro Adjunto do Primeiro-ministro)</small><br><b>[[Fernando Gomes (político)|Fernando Gomes]]<br><small></b>(como Ministro Adjunto)</small>
Linha 504:
{{Caixa de sucessão|
| título = Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
| anos = ''[[XIV Governo Constitucional de Portugal|XIV Governo Constitucional]]''<br>1999 &ndash; 2002
| antes = [[Elisa Ferreira]]<br></b><small>(como ministra do Ambiente)</small>
| depois = [[Isaltino Morais]]<br></b><small>(como ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)</small>
Linha 516:
{{Caixa de sucessão|
| título = [[Partido Socialista (Portugal)|Secretário-Geral do Partido Socialista]]
| anos = 2004 &ndash; 2011
| antes = [[Eduardo Ferro Rodrigues]]
| depois = [[António José Seguro]]
Linha 522:
{{Caixa de sucessão|
| título = [[Lista de chefes de governo de Portugal|Primeiro-ministro de Portugal]]
| anos = ''[[XVII Governo Constitucional de Portugal|XVII]] e [[XVIII Governo Constitucional de Portugal|XVIII Governos Constitucionais]]''<br>2005 &ndash; 2011
| antes = [[Pedro Santana Lopes]]
| depois = [[Pedro Passos Coelho]]
Linha 528:
{{Caixa de sucessão|
| título = [[Presidência do Conselho Europeu|Presidente do Conselho Europeu]]
| anos = [[1 de julho]] de [[2007]] &ndash; [[1 de janeiro]] de [[2008]]
| antes = [[Angela Merkel]]<br><small>[[Alemanha]]</small>
| depois = [[Janez Janša]]<br><small>[[Eslovénia]]</small>