Fornecedor de acesso à internet: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Inclusão de Projeto de Lei, de origem popular, sobre a limitação do consumo de internet em tramitação no Senado.
Linha 30:
O PLS nº 100 de 2017 foi o primeiro projeto criado pelo Senado com base em sugestão legislativa enviada por cidadão<ref>{{Citar web|url=https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=49269|titulo=Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa|acessodata=2018-05-23|obra=Senado Federal - Programa e-Cidadania|lingua=pt}}</ref><ref>{{Citar periódico|data=2016-04-19|titulo=Sugestão popular quer proibir corte de acesso à internet quando usuário esgota franquia|url=https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/04/19/sugestao-popular-quer-proibir-corte-de-acesso-a-internet-quando-usuario-esgota-franquia|jornal=Senado Federal|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar periódico|data=2017-04-05|titulo=Projeto de lei proíbe limitações na oferta de banda larga fixa|url=https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/04/05/projeto-de-lei-proibe-limitacoes-na-oferta-de-banda-larga-fixa|jornal=Senado Federal|lingua=pt-BR}}</ref> A Sugestão Legislativa nº 7 de 2016, de autoria de Alessandro de Almeida Cyrino da Silva, de Minas Gerais, foi enviada  em abril de 2016 para o [[Portal e-Cidadania]] e propunha ‘proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de banda larga fixa’.<ref>{{Citar web|url=https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125623|titulo=Sugestão n° 7, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal|acessodata=2018-05-23|obra=www25.senado.leg.br|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125623|titulo=Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública|acessodata=2018-05-23|obra=Senado Federal - Programa e-Cidadania|lingua=pt}}</ref>
 
Em abril de 2017, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o relatório do senador José Medeiros pela transformação da SUG em PLS.<ref>{{Citar web|url=https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=128707|titulo=Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública|acessodata=2018-05-23|obra=Senado Federal - Programa e-Cidadania|lingua=pt}}</ref>{{Referências}}
 
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 100 de 2017 que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para proibir a adoção de franquias de consumo na internet fixa.<ref>{{Citar web|url=https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/128707|titulo=Projeto de Lei do Senado n° 100, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal|acessodata=2018-06-20|obra=www25.senado.leg.br|lingua=pt-BR}}</ref>
 
O PLS nº 100 de 2017 foi o primeiro projeto criado pelo Senado com base em sugestão legislativa enviada por cidadão.<ref>{{Citar web|url=https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=49269|titulo=Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa|acessodata=2018-06-20|obra=Senado Federal - Programa e-Cidadania|lingua=pt}}</ref><ref>{{Citar periódico|data=2016-04-19|titulo=Sugestão popular quer proibir corte de acesso à internet quando usuário esgota franquia|url=https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/04/19/sugestao-popular-quer-proibir-corte-de-acesso-a-internet-quando-usuario-esgota-franquia|jornal=Senado Federal|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar periódico|data=2017-04-05|titulo=Projeto de lei proíbe limitações na oferta de banda larga fixa|url=https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/04/05/projeto-de-lei-proibe-limitacoes-na-oferta-de-banda-larga-fixa|jornal=Senado Federal|lingua=pt-BR}}</ref> A Sugestão Legislativa nº 7 de 2016, de autoria de Alessandro de Almeida Cyrino da Silva, de Minas Gerais, foi enviada  em abril de 2016 para o [[Portal e-Cidadania]] e propunha ‘proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de banda larga fixa’.<ref>{{Citar web|url=https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125623|titulo=Sugestão n° 7, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal|acessodata=2018-06-20|obra=www25.senado.leg.br|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125623|titulo=Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública|acessodata=2018-06-20|obra=Senado Federal - Programa e-Cidadania|lingua=pt}}</ref>
 
Em abril de 2017, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o relatório do senador José Medeiros pela transformação da SUG em PLS.<ref>{{Citar web|url=https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=128707|titulo=Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública|acessodata=2018-06-20|obra=Senado Federal - Programa e-Cidadania|lingua=pt}}</ref>{{Referências}}
 
== Ligações externas ==