Diferenças entre edições de "Marinha Mercante Brasileira"

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A '''Marinha Mercante Brasileira''' ('''MMB''') e o conjunto [[civil]] de [[navio]]s e seus [[tripulante]]s, registrados e sob a bandeira da nação brasileira, destinados aos interesses comerciais marítimos. O [[Tribunal Marítimo]]<ref>[https://www.marinha.mil.br/tm/?q=atribuicao Atribuição] Tribunal Marítimo - Marinha do Brasil</ref> e o [[Diretoria de Portos e Costas]]<ref>[https://www.dpc.mar.mil.br/pt-br/institucional/missao Missão] Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil</ref> são as instituições competentes para o registro e fiscalização de embarcações e profissionais da MMB.
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== História ==
[[Imagem:CMA CGM Balzac.jpg|thumb|Right|Grandes navios de cargas que compõem a Marinha Mercant]]
A [[Marinha Mercante]] brasileira (termo militar da política de [[segurança nacional]]), teve seus tempos áureos das décadas de 60 a 80, quando a [[indústria]] [[naval]] brasileira estava a pleno vapor, tendo chegado a ser o segundo maior construtor de [[navios]] do [[mundo]] (perdendo apenas para o [[Japão]])
Com o decreto de [[D. João VI]], assinado de 28 de janeiro de 1808, para a abertura dos Portos do Brasil, surgiu a necessidade de um controle capital mais específico sobre o comércio exercido no portos brasileiros. Desta maneiro, o governo imperial criou uma capitania em cada Província Marítima do país.<ref>[https://www.dpc.mar.mil.br/pt-br/institucional/missao Histórico] Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil</ref>
 
Nessa época, o [[Brasil]] tinha grandes [[Armador (Marinha)|armadores]], e detinha a sua soberania constitucional (vide a Constituição Federal de 1988), com a extinta armadoria-de-armadores do Lloyd Brasileiro (tentativa de soerguimento), terminou a soberania (Constitucional de 1988), que transportavam a [[importação]] e a [[exportação]] de nossa produção nacional, para todas as partes do mundo.
Em 1850, com a criação do Código Comercial, através da lei n° 556, de 25 de junho de 1850, o Brasil passou a regulamentar as prerrogativas e favores concedidos a embarcações brasileiras que verdadeiramente pertencerem a súditos do Império, mas somente com a [[Constituição de 1934]], que o Brasil preocupo-se em legislar e nacionalizar a Marinha Mercante.<ref name="FGV">[http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rcp/article/viewFile/59884/58204 A NACIONALIDADE NO REGISTRO DA PROPRIEDADE MARÍTIMA NO BRASIL] Biblioteca Digital - Fundação Getulo Vargas </ref>
 
Na década de 90, mais precisamente em 1997, se assistiu ao pior momento da [[Marinha]] Mercante. As diversas [[frota]](s) nacionais se reduziram drasticamente a alguns navios estrangeiros que ainda teimavam e que ainda mantinham algumas rotas de baixo custo esporadicamente atendidas; quem quisesse o produto brasileiro que o buscasse, senão apodreceriam nos portos por falta de transportes, prejuízos e mais prejuízos aos empresários brasileiros e estrangeiros; várias grandes companhias brasileiras, ligadas diretamente à navegação ou não, faliram por falta de apoio governamental (pois as rotas de navegação são [[concessões]]); [[estaleiros]] fecharam suas portas parando a fabricação de embarcações no Brasil e praticamente jogando fora todo o desenvolvimento tecnológico adquirido nos anos anteriores. Nessa [[Época geológica|época]], as Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante [[EFOMM]] do [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]] e de [[Belém (Pará)|Belém]] estavam formando, juntas, turmas que somavam apenas, no máximo, 30 novos Oficiais, o que satisfaz à [[armação]] de apenas um navio, se levarmos em conta o total de anos de formação desses oficiais na carreira
== Escola da MMB ==
 
Os centros de instrução CIAGA e CIABA são onde encontram-se as [[Escolas]] de formação de [[Hierarquia militar (Brasil)|Oficiais]] da [[Marinha Mercante]] no [[Brasil]] e os seus alunos poderão graduar-se em:
[[Imagem:CMA CGM Balzac.jpg|thumb|Right|Grandes navios de cargas]]
*Náutica - destinado a formar o oficial náutica, a quem compete o manuseio dos equipamentos de [[convés]], de [[navegação]] e de [[comunicações]] de bordo, além de serem os responsáveis pela segurança e salvatagem das embarcações.
Posteriormente a [[Marinha Mercante]] nacional se reergueu, principalmente pela expansão dos campos de exploração de [[petróleo]] ao longo de lugares como a Bacia de Campos no [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]]. Essa crescente [[exploração]] está forçando a [[construção]] de novas embarcações de apoio marítimo dos mais variados tipos, além da crescente necessidade de renovação da [[frota]] da antiga FRONAPE (Frota Nacional de Petroleiros, que foi como desmembramento do Lloydbrás, que tinha navios petroleiros, além dos de transporte), junto com a Costeira (Nacional) e outras companhias brasileiras da época, que acabaram por falir apesar dos esforços. Nos últimos anos foi criada a Companhia TRANSPETRO (Transportador Brasileiro de Petróleo, maior armador nacional) presente do momento), para atender a demanda e também à novas especificações internacionais as quais seus antigos [[navios]], dos quais a grande maioria de procedência estrangeira deixarão de atender, em um curto espaço de [[tempo]]
*Máquinas - destinado a formar o oficial de máquinas, habilitando-o a conduzir e manter as instalações de máquinas do navio.
 
[[Imagem:SabrinaKristina IRegina wheelhouse.jpg|300px|thumb|Navioright|Tripulantes/profissionais da marinha mercante na cabine de transportecomando de cargasuma embarcação]]
As categorias e funções aquaviárias previstas na Lei de Segurança Aquaviária são:
Quanto a embarcações de apoio [[mar|marítimo]], estão sendo firmados linhas de crédito junto ao [[BNDES]] para a [[construção]], em [[estaleiros]] nacionais, de novas embarcações. Quanto a TRANSPETRO, os planos são de construção(do zero), da nova [[frota]]. Até 2006, a [[empresa]] planeja um aumento das primeiras 26 embarcações, dos novo tempo; onde metade delas seriam inicialmente construídas no [[Brasil]] e a outra metade vindo do exterior (o que já começou a acontecer com a aquisição de dois novos [[navios]] que trabalharão junto a [[plataforma petrolífera|plataformas]] de [[exploração]] petrolífera na [[Bacia de Campos]]). Quanto às embarcações produzidas no Brasil, a empresa já realizou licitação para a construção de quatro [[petroleiros]], onde dois serão de 65 mil toneladas de porte bruto e dois de 135 mil toneladas de porte bruto. Para os próximos anos, tudo indica que a [[Marinha]] Mercante Brasileira evolua novamente
*oficiais de náutica (ordem por ascensão), segundo oficial de [[náutica]], primeiro oficial de náutica, [[capitão]] de [[cabotagem]], capitão de Longo Curso.
 
*Oficiais de máquina, segundo oficial de máquinas, primeiro oficial de máquinas, oficial superior de máquinas.
== Escola da Marinha Mercante ==
*Subalternos de convés, moço de convés, marinheiro de convés, contramestre e mestre de cabotagem.
[[Imagem:Platinas de cadete.JPG|thumb|direita|Platinas de Cadete da [[EFOMM]]]][[Imagem:bone.JPG|thumb|direita|Crachá de a dos oficiais e alunos]]
[[Imagem:Insigneas2.JPG|thumb|Right|Oficiais de Máquinas - Insígneas de pulso ou platinas]]
Marinheiro Auxiliar de Convés (única categoria na seção de náutica que não possui ascensão de categoria):
 
*Subalternos de máquinas, moço de máquinas, marinheiro de máquinas, condutor.
Os centros de Instrução CIAGA e CIABA são onde encontram-se as [[Escolas]] de formação de [[Hierarquia militar (Brasil)|Oficiais]] da [[Marinha Mercante]] no [[Brasil]] ([http://www.mar.mil.br/ciaga/efomm/inicio.htm Site da EFOMM])
*Eletricista.
 
*Marinheiro auxiliar de máquinas.
A formação de profissionais no campo da [[navegação]] é completa. A preparação e o [[ensino]] vão do auxiliar de convés, ao posto máximo que é de [[Capitão]] de longo curso ([[Comandante]]), além de oferecer vários cursos de atualização e capacitação do profissional, dando todo suporte técnico e amparo a todas as necessidades ao navegante
 
Categorias afins nos 3 grupos (marítimos, fluviviários e pescadores)
Para ingressar na [[EFOMM]], o candidato deverá ser aprovado no Processo Seletivo, o qual tem início com a inscrição e término com a aprovação no Período de Adaptação e efetivação da matrícula no primeiro ano do curso.
*Seção de Saúde: auxiliar de enfermagem e enfermeiro.
 
*Seção de Câmara: taifeiro e cozinheiro,
A partir da matrícula, os alunos passam a receber uma remuneração mensal, cujo valor está previsto na Lei de Remuneração dos Militares
 
== Insígnias e brasões da MMB ==
Após o ingresso, o aluno da EFOMM poderá cursar:
<center><gallery>
 
Imagem:Platinas de cadete.JPG|Platinas de Cadete da [[EFOMM]]
'''NÁUTICA''' => destinado a formar o [[Oficial de Náutica]], a quem compete o manuseio dos equipamentos de [[convés]], de [[navegação]] e de [[comunicações]] de bordo, além de serem os responsáveis pela segurança e salvatagem das embarcações.
Imagem:bone.JPG|Crachá de bone de oficiais e alunos
 
Imagem:Insigneas2.JPG|Oficiais de Máquinas - Insígneas de pulso ou platinas
'''MÁQUINAS''' => destinado a formar o [[Oficial de Máquinas]], habilitando-o a conduzir e manter as instalações de máquinas do navio.
Imagem:Insigneas.JPG|Oficiais de Convés - Insigneas de pulso ou platinas
 
Imagem:EFOMM.jpg|Brasão da [[EFOMM]]
Todos os outros profissionais da [[Marinha Mercante]] também podem chegar ao Oficialato, basta cumprir tempo exigido embarcado, cursar aperfeiçoamento previsto e ser indicado ao [[Relação de emprego|cargo]]
</gallery></center>
 
As categorias e funções Aquaviárias previstas na Lei de Segurança Aquaviária são:
 
'''OFICIAIS DE NÁUTICA:''' '''(ordem por ascensão)''' Segundo oficial de [[náutica]], Primeiro oficial de náutica, [[Capitão]] de [[cabotagem]], Capitão de Longo Curso
 
'''OFICIAIS DE MÁQUINA:''' '''(ordem por ascensão)''' Segundo Oficial de máquinas, Primeiro oficial de máquinas, Oficial superior de máquinas,
 
'''SUBALTERNOS DE CONVÉS (ordem por ascensão)''': Moço de Convés, Marinheiro de Convés, Contramestre e Mestre de Cabotagem
 
Marinheiro Auxiliar de Convés (única categoria na Seção de Náutica que não possui ascensão de categoria)
 
'''SUBALTERNOS DE MÁQUINAS (ordem por ascensão):''' Moço de Máquinas, Marinheiro de Máquinas, Condutor
 
Eletricista (Essa categoria não possui ascensão de categoria)
 
Marinheiro Auxiliar de máquinas (Essa categoria não possui ascensão de categoria)
 
Categorias afins nos 3 Grupos (Marítimos, Fluviários e Pescadores)
 
'''Seção de Saúde:''' Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro
 
'''Seção de Câmara:''' Taifeiro e Cozinheiro,
 
== Insígnias das Oficiais da Marinha Mercante ==
[[Imagem:Insigneas.JPG|thumb|esquerda|Oficiais de Convés - Insigneas de pulso ou platinas]]
[[Imagem:EFOMM.jpg|thumb|direita|Brasão da [[EFOMM]]]]
 
== Ver também ==
* [[Marinha Mercante]]
* [[EFOMM]]
* [[Centro de Instrução Almirante Graça Aranha]]
* CFAQ - Curso de Formaçao de Aquaviarios
{{Referências}}
 
== Fontes ==
* [[Diretoria de Portos e Costas]]
* [[Centro de Instrução Almirante Graça Aranha]]
 
[[Categoria:Marinha mercante]]
[[Categoria:Marinha do Brasil]]