Revisão das 16h41min de 5 de agosto de 2018 editar Awikimate (discussão \| contribs) Autorrevisores, Reversores 10 085 edições adicionadas informações relevantes visando esclarecer que se trata de um modelo específico de área protegida. Etiqueta: Editor Visual ← Ver a alteração anterior		Revisão das 00h04min de 17 de agosto de 2018 editar desfazer AndreBiologoFloripa (discussão \| contribs) 293 edições Melhoramento da frase sobre a legislação brasileira, INFORMANDO E ESCLARECENDO UMA IMPORTANTE QUESTÃO: a legislação ambiental brasileira conta com um termo de NOMENCLATURA MUITO semelhante ao “Parque natural”, chamado “Parque Natural Municipal” (muito comuns no Brasil), mas que CONCEITUALMENTE DIFEREM do conceito português e francês de “Parque natural”. Etiqueta: Editor Visual: Trocado Ver a alteração posterior →
Linha 6: == Parques naturais no Brasil == No [[Brasil]] a legislação não prevê a existência de parques naturais~~,<ref>{{Citar~~ ~~web\|titulo~~iguais =aos ~~L9985\|url~~definidos =pelas ~~http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm\|website~~legislações =portuguesa ~~www.planalto.gov.br\|acessodata~~ou =francesa, ~~2016-02-10}}</ref>~~que ~~mas~~permitem ~~por outro lado conta com um modelo de~~nesta área protegida ~~baseado nele, que utiliza~~ a ~~nomenclatura "[[Área~~presença de ~~proteção~~propriedades ~~ambiental\|áreas de proteção ambiental]]"~~privadas e éatividades ~~uma das diversas categorias de áreas protegidas denominadas~~econômicas<ref name="~~[[Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza\|unidades de conservação]]~~:0"~~.<ref~~>Leite, A. O. (2015). [https://www.researchgate.net/publication/292970433/download A recepção do modelo de Áreas de Proteção Ambiental (APA) no direito brasileiro]. In R. S. Portanova, A. O. Leite, & M. F. Figueiredo (Eds.), ''Os 15 anos da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000: Anais do II Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas'' (pp. 76–107). São Paulo: Ixtlan.</ref><ref>{{Citar web\|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm\|titulo=Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)\|data=18 de Julho de 2000\|acessodata=2018-16-07\|website=Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos\|publicado=\|ultimo=BRASIL\|primeiro=}}</ref>. Neste caso, o equivalente brasileiro aos parques naturais portugueses e franceses é a categoria denominada [[Área de proteção ambiental\|APA]] ([[Área de proteção ambiental\|Área de Proteção Ambiental]])<ref name=":0" />, pois ela igualmente permite dentro da área protegida propriedades privadas e atividades econômicas, contanto que sigam determinadas restrições, entre outras características<ref name=":0" />. Porém, a legislação ambiental brasileira conta com outra categoria de área protegida com nomenclatura muito semelhante, mas conceito distinto, chamada “''Parque Natural Municipal''”, um equivalente municipal da categoria denominada [[Parque nacional\|Parque Nacional]]<ref>BRASIL. (18 de Julho de 2000) [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)], '''Art. 11. Parágrafo §4º.''' Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília. Consultado em 16 de agosto de 2018.</ref>. Já, nesta categoria, é proibida a propriedade privada (ou se existente deve ser [[Desapropriação\|desapropriada]]) e as atividades econômicas não constam entre os objetivos principais, embora sejam estimuladas indiretamente através de atividades educativas e turísticas permitidas<ref>BRASIL. (18 de Julho de 2000) [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza),] '''Art. 11.''' Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília. Consultado em 16 de agosto de 2018.</ref>. == Parques naturais em Portugal == Em Portugal os parques naturais permitem em seu interior a propriedade privada e atividades econômicas, embora devam seguir uma série de restrições, como ocorre na legislação francesa que baseou o conceito<ref name=":0" />. Em Portugal existem 14 Parques Naturais:<ref>{{Citar web\|titulo = Parques e reservas naturais\|url = https://www.visitportugal.com/pt-pt/node/73845\|website = www.visitportugal.com\|acessodata = 2016-02-10}}</ref>▼ ▲EmNo ~~Portugal~~país, existem cerca de 14 Parques Naturais:<ref>{{Citar web\|titulo = Parques e reservas naturais\|url = https://www.visitportugal.com/pt-pt/node/73845\|website = www.visitportugal.com\|acessodata = 2016-02-10}}</ref> * [[Parque Natural de Montesinho\|Montesinho]] * [[Parque Natural do Douro Internacional\|Douro Internacional]] Linha 26 ⟶ 33: ==Ver também== [[Lista de parques nacionais do Brasil\|Lista de Parques nacionais do Brasil]] [[Área protegida]] *[[Conservação da natureza]]

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