Petrobras: diferenças entre revisões

Apesar da Petrobras ter deixado por lei ([[de jure]]) de [[Monopólio|monopolizar]] a indústria petroleira no [[Brasil]] em 1997, a estatal continua de fato a monopolizar o setor,{{#tag:ref|O monopólio da Petrobras não é um monopólio natural.<ref name=":5" />|group="nota"}}<ref name=":0">{{Citar periódico|data=2018-06-06|titulo='Crise provou que monopólio da Petrobras não serviu de nada', diz Maia|url=https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/crise-provou-que-monopolio-da-petrobras-nao-serviu-de-nada-diz-maia.shtml|jornal=Folha de S.Paulo|lingua=pt-BR}}</ref><ref name=":5">{{Citar periódico|data=2018-05-24|titulo=Petrobras, um monopólio desregulado {{!}} JOTA|url=https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/petrobras-um-monopolio-desregulado-24052018|jornal=JOTA Info|lingua=pt-BR}}</ref> concentrando controle majoritário sobre a cadeia produtiva dos combustíveis,<ref name=":0" /> no estágio do refino, suas refinarias concentram a produção de praticamente todos os combustíveis distribuídos nos postos do país,<ref name=":2">{{Citar periódico|titulo=Se Petrobras não tem monopólio, por que mais empresas não fazem gasolina? - Notícias - UOL Economia|url=https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/05/21/petrobras-monopolio-refino-gasolina.htm|jornal=UOL Economia|lingua=pt-BR}}</ref><ref name=":3">{{Citar periódico|data=2017-01-26|titulo=Volume de petróleo processado na Petrobras é o menor desde 2010|url=https://oglobo.globo.com/economia/volume-de-petroleo-processado-na-petrobras-o-menor-desde-2010-20827366|jornal=O Globo|lingua=pt-BR}}</ref> das 17 refinarias existentes, a estatal é dona de 13,<ref name=":3" /><ref name=":4">{{Citar web|url=http://www.noticiasdotrecho.com.br/2017/01/todas-as-13-refinarias-da-petrobras.html|titulo=Todas as 13 refinarias da Petrobras tiveram uma queda na produção|acessodata=2018-06-07|obra=www.noticiasdotrecho.com.br}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/refino/|titulo=Refino: Saiba O Que É e Como Funciona - Petrobras|acessodata=2018-06-20|obra=Petrobras|lingua=pt-BR}}</ref> respondendo por 98% do petróleo refinado,<ref name=":4" /> as outras quatros são da Manguinhos, Univen, Riograndense e Dax Oil,<ref name=":2" /> sendo a estatal considerada a única empresa de refino que existe no Brasil<ref name=":2" />, com o próprio ex-[[Lista de presidentes da Petrobras|presidente da empresa]], [[Pedro Parente]] afirmando que: "Não é bom para o País a Petrobras ter 100% de monopólio no refino",<ref>{{Citar periódico|data=2017-05-31|titulo=Não é bom para o País a Petrobras ter 100% de monopólio no refino, diz Parente - ISTOÉ Independente|url=https://istoe.com.br/nao-e-bom-para-o-pais-a-petrobras-ter-100-de-monopolio-no-refino-diz-parente/|jornal=ISTOÉ Independente|lingua=pt-BR}}</ref> durante a [[greve dos caminhoneiros no Brasil em 2018]], o [[Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil|Presidente da Câmara dos Deputados]], [[Rodrigo Maia]], afirmou: 'Crise provou que monopólio da Petrobras não serviu de nada", apesar do mesmodele não defender sua privatização.<ref name=":0" /> Além de que a estatal brasileira detêm privilégios sobre seus concorrentes, a estatal conta como a Lei 12.351/2010,<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12351.htm|titulo=LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.|data=|acessodata=08-06-2018|obra=www.planalto.gov.br|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> que obrigava a mesma a ser operadora única no pré-sal, dando assim exclusividade, em 2016, essa legislação foi alterada e excluiu a obrigatoriedade da empresa em atuar como operadora única, mas manteve o direito de preferência para adquirir, no mínimo, 30% de participação nos consórcios e a possibilidade fazer as suas operações após o leilão,<ref name=":1">{{Citar periódico|data=2017-05-04|titulo=Petrobras terá direito de preferência para exploração e produção no pré-sal|url=http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-05/petrobras-tera-direito-de-preferencia-para-exploracao-e-producao-no-pre-sal|jornal=Agência Brasil|lingua=pt-br}}</ref> o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) se referindo a lei disse que a medida vai atrapalhar a livre competição, "A possibilidade de exercer a preferência após o leilão prejudica a livre competição, gera incertezas e afeta a atração de investimentos para a província do pré-sal. Mas, como não poderia deixar de ser, o IBP respeita a decisão do governo".<ref name=":1" />

Apesar de muitas companhias chegarem a atuar ao lado da Petrobras na extração e produção de petróleo, como Shell, Chevron, Statoil e Repsol, entre outras, no refino, porém, quase ninguém apareceu,<ref name=":2" /> já que com a abertura do mercado após mais de 40 anos de monopólio, a Petrobras já havia se apossado das melhores reservas do país, as causas para ter chegado nessa situação, o peso do governo no setor, criando um monopólio estatal por força legal,<ref name=":5" /> e posteriormente privilegiando a empresa estatal em detrimento de seus concorrentes e o gigantismo da estatal são considerados fatores chaves.<ref name=":2" />