Agrotóxico: diferenças entre revisões

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'''Agrotóxicos''', '''defensivos agrícolas''', '''pesticidas''', '''praguicidas''', '''biocidas''', '''agroquímicos''',<ref>[http://ltc.nutes.ufrj.br/toxicologia/mXII.intro.htm Toxicologia].</ref> '''produtos fitofarmacêuticos'''<ref>{{citar web|url=http://www.alentejolitoral.pt/PortalAmbiente/AgriculturaEFloresta/Agricultura/Paginas/Utilizacaoeaplicacaodeprodutosfitofarmaceuticos.aspx|título=Utilização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos |autor=José M. G. Calado, Prof. Auxiliar da Universidade de Évora Instituto de Ciências Agrárias Mediterrânicas, Departamento de Fitotecnia|data=|publicado=|acessodata=}}</ref> ou '''produtos fitossanitários'''<ref>[http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2016/08/ministerio-publico-federal-divulga-nota-de-repudio-ao-pl-3200-2015-o-pl-do-veneno-4054.html PL 3200/15 Ministério Público Federal divulga nota de repúdio ao 'PL do Veneno']. Ao substituir a palavra agrotóxico por "fitossanitário", o projeto fere princípios da transparência e da informação e confunde população, dizem promotores. Rede Brasil Atual, 18 de agosto de 2016.</ref><ref>4.ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal. [http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/Nota_repdio_3.200.pdf Nota de Repúdio ao Projeto de Lei n.º 3200/2015]. '''Citação''': "''O PL pretende a alteração de nomenclatura, passando a denominar os agrotóxicos de "produtos defensivos fitossanitários", retirando a denominação que transparece a exata noção do produto.''"</ref> são designações genéricas para os vários [[Composto químico|produtos químicos]] usados ​​na [[agricultura]].
 
A [[Organização Mundial da Saúde]] (OMS) define ''pesticida'' ou ''praguicida'' como toda substância capaz de controlar uma [[Praga (organismo)|praga]] que possa oferecer risco ou incômodo às populações, e ao [[meio ambiente]]. ePodem, ainda, ser definidos como substâncias ou misturas de substâncias destinadas a plantaçõesimpedir a ação ou matar diretamente [[insetos]] (agricultura[[inseticida]]s), [[ácaros]] ([[acaricida]]s), [[molusco]]s ([[moluscicida]]s), [[roedor]]es ([[rodenticida]]s), [[fungos]] ([[fungicida]]s), [[ervas daninhas]] ([[herbicida]]s), [[bactérias]] ([[antibiótico]]s e [[bactericida]]s) e outras formas de vida animal ou vegetal prejudiciais à [[saúde pública]] e à agricultura.
 
. Podem, ainda, ser definidos como substâncias ou misturas de substâncias destinadas a impedir a ação ou matar diretamente [[insetos]] ([[inseticida]]s), [[ácaros]] ([[acaricida]]s), [[molusco]]s ([[moluscicida]]s), [[roedor]]es ([[rodenticida]]s), [[fungos]] ([[fungicida]]s), [[ervas daninhas]] ([[herbicida]]s), [[bactérias]] ([[antibiótico]]s e [[bactericida]]s) e outras formas de vida animal ou vegetal prejudiciais à [[saúde pública]] e à agricultura.
 
No Brasil, a palavra 'agrotóxico' passou a ser utilizada para denominar os [[veneno]]s agrícolas, colocando em evidência a [[toxicidade]] desses produtos ao [[meio ambiente]] e à [[saúde humana]]. O termo é definido pela Lei Federal n.º 7.802 de 11 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto 98.816 e, posteriormente, pelo Decreto n.º 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no seu artigo 1.º, inciso IV:<ref>http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4074.htm#art98</ref>