Wikipédia

Luís Roberto Barroso: diferenças entre revisões

Explorar interativamente o histórico
← Ver a alteração anteriorVer a alteração posterior →
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
VisualTexto wiki
Etiquetas: Edição via dispositivo móvel Edição feita através do sítio móvel
Linha 55:
 
=== Indicação e sabatina ===
Em 23 de maio de 2013, a [[Presidente do Brasil|presidenteexpresidente da República]], [[Dilma Rousseff]], indicou-o para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro [[Carlos Ayres Britto]] no Supremo Tribunal Federal.<ref>{{link|pt|2=http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1283589-dilma-escolhe-luis-roberto-barroso-para-o-stf.shtml|3=Dilma escolhe o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo|4=[[Folha de S. Paulo]], 23 de maio de 2013}}</ref> Anteriormente, Barroso havia sido considerado como cotado para o cargo em outras ocasiões.<ref>{{citar web |url= http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nove-juristas-sao-cotados-para-vaga-de-direito-no-stf,428066|título= Nove juristas são cotados para vaga de Direito no STF|acessodata=14 de junho de 2015 |data= 1 de setembro de 2009|obra= |publicado= O Estado de S. Paulo}}</ref> <ref>{{citar web |url= http://www.conjur.com.br/2010-jul-28/aposentadoria-eros-grau-aguarda-apenas-assinatura-lula|título= Eros Grau aguarda assinatura de Lula para aposentar|acessodata=14 de junho de 2015 |data= 28 de julho de 2010|obra= |publicado= Consultor Jurídico}}</ref> Após ser sabatinado pelo [[Senado Federal]], foi aprovado com 26 votos favoráveis e 1 contrário na Comissão de Constituição e Justiça e 59 votos favoráveis e 6 contrários no Plenário.<ref>{{link|pt|2=http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-05/ccj-do-senado-aprova-indicacao-de-luis-roberto-barroso-para-stf|3=CCJ do Senado aprova indicação de Luís Roberto Barroso para o STF|4=[[Agência Brasil]], 5 de junho de 2013.}}</ref> <ref>{{link|pt|2=http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-05/senado-aprova-indicacao-de-luis-roberto-barroso-para-stf|3=Senado aprova indicação de Luís Roberto Barroso para o STF|4=[[Agência Brasil]], 5 de junho de 2013.}}</ref>
 
Na sabatina, um dos temas predominantes foi o ativismo judicial, sobre o qual Barroso defendeu que "quando o Legislativo atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição. Quando o Legislativo não atua, mas existem interesses em jogo, o Judiciário deve atuar". Sobre o [[julgamento do mensalão]], declarou que o posicionamento do STF foi mais duro do que costumava ser em decisões penais, sendo "um ponto fora da curva", mas recusou-se a opinar fora dos autos sobre questões que deveria apreciar enquanto membro do tribunal, tais como a possibilidade de serem cabíveis [[embargos infringentes]] em favor dos condenados nesse julgamento.<ref>{{link|pt|2=http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/06/05/sabatina-barroso-senado.htm|3=Quando Congresso atua, Judiciário deve recuar, diz Barroso em Sabatina|4=Notícias Uol}}</ref> Sobre a prerrogativa do [[Ministério Público]] de conduzir investigação, opinou que é possível, mas apenas excepcionalmente, não devendo ser a regra.<ref>{{link|pt|2=http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/06/05/interna_politica,369737/em-sabatina-barroso-diz-que-marca-do-mundo-contemporaneo-e-a-diversidade.shtml|3=Em sabatina, Barroso diz que marca do mundo contemporâneo é a diversidade|4=Correio Braziliense}}</ref>
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Luís_Roberto_Barroso"