Processo constitucional: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
→Bibliografia: Adição CHAVES, Charley Teixeira. Direito processual constitucional: a fiscalidade da constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF, ADO, MI, HC HD e MS) -- 4ª ed. -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016. Etiquetas: Edição via dispositivo móvel Edição feita através do sítio móvel |
Ajustes |
||
Linha 3:
Esse estudo inclui análises teóricas: doutrinas sobre a legitimidade dos órgãos que fiscalizam o cumprimento da Constituição ("guardiões" ou "curadores" da Constituição); teorias sobre a natureza das decisão sobre a constitucionalidade de normas jurídicas. Inclui também análises da prática desse tipo de controle em cada país. Inclui finalmente análises sobre a legitimidade do controle de constitucionalidade realizado por determinado poder estatal.
Verificam-se processos constitucionais em todos os países que possuem uma Constituição rígida, isto é, superior às demais leis. Fundamental para a configuração do controle de constitucionalidade foi, nos [[Estados Unidos
== Bibliografia ==
| |||