Fusão (direito): diferenças entre revisões

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No [[Direito]], '''Fusão''' é a operação societária, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais [[sociedade comercial|sociedades comerciais]] juntam seus [[patrimônio]]s a fim de formarem uma nova sociedade, consequentemente deixando de existir individualmente. Difere da [[incorporação (direito)|incorporação]], em que a operação que resulta da absorção de um ou mais patrimônios de uma sociedade, por outra sociedade (ou outra figura qualquer empresarial).<ref>{{citar web|url=http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12883|titulo=Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro|data=fevereiro de 2013|acessodata=27/12/2014|autor=Ana Beatriz Taveira Bachur}}</ref>
 
Temos como exemplos de fusão a montadora [[Porsche]] com a também alemã [[Volkswagen]], a união entre os bancos [[brasil]]eiros [[Itaú]] e [[Unibanco]], bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo país [[Companhia Antarctica Paulista|Antártica]] e [[Companhia Cervejaria Brahma |Brahma]] se juntaram para formar a [[AmBev]], que mais tarde formou a [[InBev]], em conjunto com uma cervejaria belga. A [[Brasil Foods]], empresa resultante da incorporação da [[Sadia]] pela [[Perdigão]] e posterior alteração no nome para BRFoods. <ref><ref>{{Citar periódico|ultimo=Themelovin|data=2009-05-15|titulo=Perdigão compra a Sadia - GlobalBrands|url=http://www.globalbrands.com.br/perdigao-compra-a-sadia/|jornal=GlobalBrands|lingua=en-US}}</ref> <ref>{{Citar periódico|ultimo=|primeiro=|data=2017-04-05|titulo=Fusões e Aquisições de Empresas|url=https://www.capitalinvest-group.com/fusoes-e-aquisicoes-de-empresas/|jornal=M&A MarcaAdvisors|lingua=pt-BR|acessodata=}}</ref> <ref>{{Citar periódico|titulo=Fusão Sadia, “ae maisPerdigão valiosa”será segundo as listasconcluída deno valorúltimo dasdia marcas,do éano engolida pela eficiente- PerdigãoEconomia - Estadão|url=https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fusao-sadia-e-perdigao-sera-concluida-no-ultimo-dia-do-ano-imp-,972898|jornal=Estadão|lingua=pt-BR}}</ref>A Emfusão matériaé daavaliada IstoÉpelo valor contábil ou de Dinheiromercado, sobreobedecendo ao compraartigo 21 da SadiaLei pela Perdigão9.249 e/ formação1995. daO Brasilúltimo Foods,balanço oda fundadororganização daa GlobalBrandsser afirmaadquirida quedeverá asser duasfeito marcasem deverãoaté convivertrinta dedias formaantes da paralelafusão.
O objetivo de uma fusão é geralmente a busca do poderio de negociação com os fornecedores, sem deixar de lado a qualidade do produto, aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo.
 
== Direito Empresarial ==
=== Brasil ===
 
No Brasil, este tipo de negociação é supervisionado pelo [[Conselho Administrativo de Defesa Econômica|Conselho Administrativo do Defesa Econômica (Cade)]], e regulado pela Lei nº 6.404/76, no art.228.<ref>{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm|titulo=Lei Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 |data= |acessodata=27/12/2014|autor=Planalto.gov}}</ref> A fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249 / 1995. O último balanço da organização a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão.
 
== Associações ==