Gestão Antonio Anastasia no governo de Minas Gerais: diferenças entre revisões

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A '''Gestão Antônio Anastasia''' no governo de [[Minas Gerais]] é o período em que [[Antônio Anastasia]] ocupou o cargo de governador de [[Minas Gerais]].
 
== Infraestrutura ==
* O governo Anastasia criou o programa ''Caminhos de Minas'' um grande conjunto de obras de infraestrutura viária.<ref>{{Citar periódico|titulo=Programa Caminhos de Minas ligará por asfalto 297 municípios|url=http://www.imprensaoficial.mg.gov.br/index.php?/acao-do-governo/acao-do-governo-arquivo/Programa-Caminhos-de-Minas-ligara-por-asfalto-297-municipios.html|jornal=Subsecretaria de Imprensa Oficial|lingua=pt-br}}</ref>
 
* O governo Anastasia autorizou 120 milhões de reais em obras na MG-760.<ref>{{Citar periódico|data=2013-08-31|titulo=Anastasia autoriza início de obras na MG-760, em Cava Grande|url=http://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2013/08/anastasia-autoriza-inicio-de-obras-na-mg-760-em-cava-grande.html|jornal=Vales de Minas Gerais|lingua=pt-BR}}</ref>
 
* O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), concluiu a pavimentação do segundo maior trecho do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (ProAcesso). Trata-se do acesso ao município de Chapada Gaúcha, na região Noroeste do Estado, com 94,5 quilômetros de extensão. A rodovia pavimentada liga os municípios de Arinos e Chapada Gaúcha, e demandou aporte de R$ 60 milhões em recursos. <ref>{{Citar web|url=https://www.portogente.com.br/noticias/noticias-do-dia/56629-governo-de-minas-conclui-pavimentacao-do-segundo-maior-trecho-do-programa-proacesso|titulo=Governo de Minas conclui pavimentação do segundo maior trecho do Programa ProAcesso|acessodata=2018-11-02|obra=www.portogente.com.br|lingua=pt-br}}</ref>
 
== Greve de professores ==
Em 2011, uma greve de 112 dias afetou a educação do estado de Minas Gerais. As revindicações dos grevistas foram em relação aos salários dos servidores.<ref>{{Citar periódico|data=2011-09-15|titulo=Greve dos professores da rede estadual de MG completa 100 dias|url=http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/09/greve-dos-professores-da-rede-estadual-de-mg-completa-100-dias.html|jornal=Jornal Nacional|lingua=pt-BR}}</ref>
 
== Hospitais regionais ==
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== Ficha Limpa mineira ==
De acordo com a legislação '''Ficha Limpa mineira''', criada no governo Anastasia, estão impedidas de exercer cargos comissionados no governo pessoas que já tiveram mandato eletivo cassado, contas rejeitadas por irregularidade insanável ou foram condenadas pela Justiça Eleitoral em decisão sem possibilidade de recurso. Como na Lei da Ficha Limpa nacional, o decreto também barra os condenados por um órgão colegiado da Justiça por crimes mais graves, como contra a ordem tributária, meio ambiente e saúde pública, contra a vida, lavagem de dinheiro e crimes hediondos, entre outros.
Como na Lei da Ficha Limpa nacional, o decreto também barra os condenados por um órgão colegiado da Justiça por crimes mais graves, como contra a ordem tributária, meio ambiente e saúde pública, contra a vida, lavagem de dinheiro e crimes hediondos, entre outros.
 
O texto traz outras restrições, como a exclusão do quadros de comissionados dos donos de empresas em processo de liquidação judicial ou extrajudicial até um ano antes da indicação para o cargo, sócios de empresas declaradas inidôneas em ação sem chance de recurso, profissionais excluídos do exercício da profissão em decorrência de infração ético-profissional e juízes aposentados compulsoriamente.<ref>{{Citar periódico|data=2011-05-19|titulo=Em Minas Gerais, servidor terá de comprovar que é ficha limpa|url=https://oglobo.globo.com/politica/em-minas-gerais-servidor-tera-de-comprovar-que-ficha-limpa-2767761|jornal=O Globo|lingua=pt-BR}}</ref>
 
== Água da Gente ==
Em cerimônia na Cidade Administrativa, o governador Antonio Anastasia reconheceu que os níveis de qualidade da água ainda são “insuficientes” e apresentou o Água da Gente, destinado a ampliar os sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário. Os recursos foram para os 625 municípios atendidos pela Copasa. A meta era implantar 5,8 mil quilômetros de redes até 2016, além de concluir a construção de 107 estações de tratamento de esgoto (ETEs).<ref>{{Citar periódico|ultimo=Minas|primeiro=Estado de|data=2013-03-21|titulo=Minas anuncia programa para melhorar qualidade da água no estado|url=https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/03/21/interna_gerais,360519/minas-anuncia-programa-para-melhorar-qualidade-da-agua-no-estado.shtml|jornal=Estado de Minas|lingua=pt-BR}}</ref>
 
Minas Gerais lança 1,7 bilhão de litros de detritos todos os dias em rios e lençóis freáticos, segundo levantamento feito a partir dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). E, de acordo com o Snis, o estado trata somente um quarto deste volume. Outro diagnóstico, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), revela a gravidade do problema. Se funcionassem em sua capacidade máxima, as ETEs até hoje instaladas só teriam alcance para tratar 40% dos detritos gerados.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Minas|primeiro=Estado de|data=2013-03-21|titulo=Minas anuncia programa para melhorar qualidade da água no estado|url=https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/03/21/interna_gerais,360519/minas-anuncia-programa-para-melhorar-qualidade-da-agua-no-estado.shtml|jornal=Estado de Minas|lingua=pt-BR}}</ref>
 
== Copa do Mundo de 2014 ==
O governo Anastasia foi responsável por grande parte das preparações do estado para sediar a [[Copa do Mundo de 2014]]. Em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, Anastasia, reiterou que o cronograma das obras no Estado está sendo rigorosamente cumprido e se mostrou otimista quanto aos investimentos no [[Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins|Aeroporto Internacional Tancredo Neves]], em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).<ref>{{Citar web|url=http://www.ppp.mg.gov.br/noticias-mineirao/page/602-governador-antonio-anastasia-mostra-que-obras-para-copa-2014-em-minas-gerais-estao-dentro-do-cronograma|titulo=Governador Antonio Anastasia mostra que obras para Copa 2014 em Minas Gerais estão dentro do cronograma {{!}} PPP|acessodata=2018-11-02|obra=www.ppp.mg.gov.br|lingua=pt-br}}</ref>
 
== Defesa Social ==
=== Plano Mineiro de Prevenção de Acidentes ===
O Plano Mineiro de Prevenção e Atendimento a Acidentes de Trânsito Terrestres foi instituído pelo decreto 45.466, assinado pelo governador Antonio Anastasia, em setembro de 2010. O documento contém diretrizes gerais que poderão ser adaptadas de acordo com as necessidades de cada município.<ref>{{Citar web|url=http://www.seguranca.mg.gov.br/politica-de-privacidade/story/1297-defesa-social-no-governo-anastasia|titulo=Defesa Social no Governo Anastasia {{!}} Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS|acessodata=2018-11-02|obra=www.seguranca.mg.gov.br|lingua=pt-br}}</ref>
 
=== Tornozeleiras ===
Anastasia sancionou no dia 12 de janeiro de 2011 a lei que altera normas de execuções penais, regulamentando procedimentos para o cumprimento da pena, visitas íntimas, autorizações de saída temporárias e as normas do sistema de monitoramento eletrônico dos presos por meio de tornozeleiras. O equipamento será usado por presos do regime semiaberto e de prisão domiciliar que se adequarem às exigências e se comprometerem em manter os cuidados necessários para o funcionamento do aparelho.<ref>{{Citar web|url=http://www.seguranca.mg.gov.br/politica-de-privacidade/story/1297-defesa-social-no-governo-anastasia|titulo=Defesa Social no Governo Anastasia {{!}} Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS|acessodata=2018-11-02|obra=www.seguranca.mg.gov.br|lingua=pt-br}}</ref>
=== Lei Delegada ===
A Subsecretaria Antidrogas passou a ser denominada Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, ficando vinculada à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A antiga Subsecretaria Antidrogas era ligada à Secretaria de Estado de Esportes e Juventude (Seej). Foi mantida a concepção política de preocupação com a prevenção e a reinserção social de ex-usuários. A mudança se soma à criação do Comitê Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas no combate ao problema.<ref>{{Citar web|url=http://www.seguranca.mg.gov.br/politica-de-privacidade/story/1297-defesa-social-no-governo-anastasia|titulo=Defesa Social no Governo Anastasia {{!}} Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS|acessodata=2018-11-02|obra=www.seguranca.mg.gov.br|lingua=pt-br}}</ref>
=== Novos presídios ===
Em 2011, a Seds assinou ordens de serviço para início da construção de dois novos presídios na região Centro-Oeste do Estado: um em Itaúna, com 302 vagas, e outro em Oliveira, com capacidade para 116 presos. O anexo do presídio de Três Corações, no Sul de Minas, com 146 vagas, foi inaugurado no dia 15 de fevereiro de 2012. Em Ribeirão das Neves, uma Parceria Público Privada (PPP) viabilizou 1.827 vagas em sua primeira fase de construção, já em julho de 2012. Em 2013, o total de vagas oferecidas pela PPP chegou a 3.040.<ref>{{Citar web|url=http://www.seguranca.mg.gov.br/ajuda/story/1585-sistema-de-defesa-social-desenvolve-diversas-acoes-de-combate-a-criminalidade-no-estado|titulo=Sistema de Defesa Social desenvolve diversas ações de combate à criminalidade no Estado {{!}} Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS|acessodata=2018-11-02|obra=www.seguranca.mg.gov.br|lingua=pt-br}}</ref>
=== PROCURA-SE ===
Em 2011, a Seds, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Minas Pela Paz criou o Programa PROCURA-SE, voltado para a prisão de foragidos de alta periculosidade para a sociedade. Com ajuda de denúncias da sociedade feitas por meio do Disque Denúncia 181, em quatro meses, o Programa já ajudou a prender 8 dos 18 criminosos mais procurados de Minas.
 
== Plataforma digital ==
O governo Anastasia lançou o DataViva, ferramenta desenvolvida por meio do Escritório de Prioridades Estratégicas, em parceria com o professor Cesar Hidalgo, do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT). A plataforma aberta oferece principalmente dados econômicos, entre outras informações dos mais diversos setores governamentais. Desenvolvido 100% em software livre e com acesso aberto, o projeto recebeu aporte de R$ 1,2 milhão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).<ref>{{Citar periódico|ultimo=Minas|primeiro=Estado de|data=2013-11-27|titulo=Governo de Minas lança DataViva, plataforma de dados econômicos dos últimos 10 anos|url=https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2013/11/27/internas_economia,474143/governo-de-minas-lanca-dataviva-plataforma-de-dados-economicos-dos-ultimos-10-anos.shtml|jornal=Estado de Minas|lingua=pt-BR}}</ref>
 
 
{{referências}}
[[Categoria:Períodos de governo]]