Predefinição:Códigos jurídicos do Brasil: diferenças entre revisões
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Desfeita a edição 53526974 de 177.192.175.109 esquece, está sim, uma parte, só sobre o direito marítimo. Etiqueta: Desfazer |
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Linha 20:
* [[Código Civil brasileiro|Civil <small>(2002)</small>]]
* [[Código Brasileiro de Justiça Desportiva|Justiça Desportiva <small>(2003)</small>]]
* [[
* [[Código de Processo Civil brasileiro|Processo Civil <small>(2015)</small>]]
Linha 29:
* [[Código Civil de 1916|Civil <small>(1916)</small>]]
* [[Código Eleitoral de 1932|Eleitoral <small>(1932)</small>]]
* [[Código Florestal
* [[Código Eleitoral de 1935|Eleitoral <small>(1935)</small>]]
* [[Código de Processo Civil de 1939|Processo Civil <small>(1939)</small>]]
Linha 36:
* [[Lei Agamenon Magalhães|Eleitoral <small>(1945)</small>]]
* [[Código Eleitoral de 1950|Eleitoral <small>(1950)</small>]]
* [[Código Florestal
* [[Código Nacional de Trânsito|Trânsito <small>(1966)</small>]]
* [[Código de Processo Civil de 1973|Processo Civil <small>(1973)</small>]]
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